A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor esteve no Rock in Rio durante as duas semanas do festival, nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) e no posto de acessibilidade, prestando atendimento em problemas de consumo e ajudando em questões relativas à segurança do público.

A Secretaria também realizou diversas vistorias durante a montagem da Cidade do Rock e orientou os organizadores sobre como proceder com respeito às leis de defesa do consumidor. A organização do festival teve bastante receptividade ao trabalho da Secretaria desde o início, e buscou seguir as orientações e atender às demandas para minimizar riscos e evitar situações ilegais. As denúncias recebidas nos SACs pelos agentes SEDCON foram importantes para que a Secretaria fosse alinhando junto com a organização do festival as ações que deveriam ser tomadas e o que deveria ser melhorado. 

Segundo a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência da SEDCON, que acompanhou o trabalho realizado nos postos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs), não houve muitas reclamações dessa parcela do público. A SEDCON prestou orientações aos frequentadores sobre dúvidas de como conseguir acessibilidade e também sobre direitos dos consumidores PCDs. 

Quanto às denúncias nos SACs, os dois principais problemas para os frequentadores do festival, segundo levantamento da SEDCON, foram furtos de celulares (com mais de 600 registros de ocorrência segundo a Polícia Civil) e problemas no aplicativo de compras antecipadas (54 reclamações de problemas com compras no app e 68 reclamações de problemas no aplicativo nos estandes de atendimento da SEDCON). Problemas com transporte, com lockers (serviços de guarda de pertences), com agendamentos de brinquedos, com alimentos e bebidas e denúncias de venda casada também estiveram entre os mais reportados.

Quanto aos furtos de celulares, situação frequente em todos os dias do festival, a Secretaria trabalhou em conjunto com a Polícia Civil, presente no evento, e com o Rock in Rio, para que as providências cabíveis fossem tomadas. Agentes da SEDCON orientavam o público a se cadastrar na plataforma Celular Seguro, do Governo Federal, ajudando a quem teve celulares furtados no local a bloquearem os aparelhos por meio da plataforma. 

A plataforma Celular Seguro bloqueia telefones furtados para que não sejam reutilizados e facilita que os aparelhos sejam encontrados através do IMEI.  Operadoras de telefonia e instituições financeiras são comunicadas e, assim, não há como outras pessoas terem acesso a dados e a aplicativos bancários. 

Ainda nos primeiros dias do Rock in Rio, frequentadores relataram ter ficado sem os produtos adquiridos antecipadamente por falhas no aplicativo de venda de produtos. Compras sumiam ou não eram processadas adequadamente. Fatos que violam o direito do consumidor à informação, garantido pelo artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e também o direito ao cumprimento da oferta, descrito no artigo 35 do Código. 

A Secretaria reportou o fato à organização do Rock in Rio que pôde normalizar o aplicativo e resolver a questão de vendas não entregues, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor garante a reexecução do serviço ou o reembolso, como consta no artigo 20 do CDC. A SEDCON alerta aos consumidores que é sempre importante guardar os comprovantes digitais para que possa ser solicitado o reembolso nesses casos. Após conversas entre a SEDCON e o Rock in Rio, a organização do evento optou por não realizar mais vendas antecipadas para evitar esses problemas. 

Uma queixa freqüente no início do festival foi sobre a venda de bebidas, que os consumidores identificaram como a prática de venda casada, proibida no país por ferir o artigo 39 do CDC. O artigo diz que é vedado “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço”. 

Um frequentador relatou a seguinte situação aos agentes da SEDCON: "todas as bebidas que a gente consome aqui dentro, a gente precisa comprar o copo. Hoje mais cedo, a gente foi comprar com os vendedores, no meio da pista, e nós tivemos que comprar o copo da Heineken pra poder consumir. E, aí, nós fomos ao Cinemark, compramos o combo de pipoca que não vem com refrigerante e tivemos que comprar o copo da Coca-Cola para conseguir consumir uma Coca-Cola. Isso é crime e não pode acontecer” – reclamou o rapaz.

A possível prática de venda casada, como a relatada exigência de aquisição de copos diferentes para cada tipo de bebida, foi alertada ao Rock in Rio pela Secretaria após as denuncias. Em uma reunião com a presença do Secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, e a organização do festival, realizada logo antes da segunda semana do festival, foi firmado um termo de ajustamento de conduta em conformidade com as leis de defesa do consumidor, que teve que ser seguido por todos os pontos de vendas de alimentos e bebidas no festival. 

Segundo o termo, não era mais preciso comprar um copo para cada bebida, sendo permitido o uso de copo de outra marca ou bebida para comprar o refil desejado, com valor de primeira compra. A única imposição passou a ser que o copo tivesse sido adquirido nos postos de vendas de alimentos do Rock in Rio, e que tivesse o mesmo volume da bebida a ser comprada. 

Depois dos ajustes feitos entre a Secretaria de Defesa do Consumidor e a organização do evento, o Rock in Rio fez uma campanha forte no evento, com uso de banners, para esclarecer também que o copo promocional do Rock in Rio não dava direito a ser usado para colocar refil, sendo apenas um souvenir do festival, pois clientes estavam reclamando da falta de informações. 

Consumidores aprovam a atuação da Defesa do Consumidor no Rock in Rio

A atuação da Secretaria na Cidade do Rock foi aprovada pelo público. Uma consumidora teve seu crachá do Rock in Rio Club Fã furtado dentro da Cidade do Rock e procurou a equipe de atendimento da SEDCON, que orientou a moça sobre o direito de obter um novo crachá: "eu estive no estande da C&A e foi furtado o meu crachá do Rock in Rio Club Fã. Eu vim aqui no setor de Defesa do Consumidor, me orientaram a ir ao estande do Club Fã. Fui lá, expliquei meu problema e eles resolveram. Então eu gostaria muito de agradecer o pessoal da Defesa do Consumidor que resolveu meu problema.” 

Uma jovem relatou que o atendimento da SEDCON foi importante para que ela pudesse curtir o festival de forma mais tranquila: "eu tive um problema com o bar de chopp e eu fui até o estande do atendimento ao consumidor, e eu falei com a atendente, que foi super solícita, me acalmou porque eu estava bem nervosa e conseguiu resolver o meu problema.”

Acolhimento também fez parte do trabalho da SEDCON no Rock in Rio: uma jovem contou como a equipe de atendimento da SEDCON ajudou o marido dela a voltar pro evento depois que ele teve que sair para ajudar o irmão dela, que é autista, a ir embora. "Meu marido foi acompanhar meu irmão até a saída e acabou saindo da catraca. E na hora de voltar, meu marido não conseguia, e eu fui até a Defesa do Consumidor, pedi ajuda, e eles me ajudaram, conseguiram ir comigo até lá e contar a situação. E foi tudo resolvido. Meu irmão foi acompanhado com a segurança até meu pai e meu marido conseguiu retornar ao evento" – relatou a moça, agradecida.

A Secretaria de Defesa do Consumidor também é grata pela confiança dos consumidores e reforça que só com a participação de todos é possível construir ambientes de consumo mais justos no nosso Rio de Janeiro. 

A SEDCON está realizando uma análise detalhada de todas as ocorrências registradas nos postos de atendimento, e com base neste material poderá orientar ainda melhor os organizadores dos próximos eventos. 

SEDCON no Rock in Rio, nos grandes eventos, e com você onde você estiver!