A implementação de medidas de proteção e defesa dos direitos das consumidoras foi o foco da primeira reunião entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Secretaria de Estado da Mulher, representadas, respectivamente, pela coordenadora de Defesa do Consumidor da Mulher, Verônica Stiepanowez de Oliveira, e pela superintendente de Enfrentamento às Violências, Giulia Luz. Também participaram da reunião a policial militar e assessora da SEDCON, Quelli Sobral, e Cláudia Menezes, coordenadora do programa de atendimento desta Secretaria, o Fala Consumidor.

A meta é dar início a um trabalho conjunto de sensibilização de donos de bares, casas de shows e restaurantes para o cumprimento da Lei Federal 14.786, de 2023, por meio da aplicação do protocolo “Não é Não! Respeite a decisão”.

Durante o encontro na sede da SEDCON, na tarde do dia 28 de agosto, foi definido que será criada uma ‘força-tarefa’ para que as medidas de proteção e de garantia de direitos das mulheres em eventos e casas noturnas sejam implantadas de fato.

O primeiro local de ação será a Lapa, com a convocação de representantes dos diversos segmentos de lazer e convivência, como bares, restaurantes, casas noturnas e espaços culturais.

Essa iniciativa reflete a preocupação dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro em assegurar a proteção dos direitos das mulheres, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas.