Mais de 90 toneladas de sabão em pó falsificado foram apreendidas durante duas semanas de operações pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. 

Dois caminhões que carregavam cerca de 30 toneladas de sabão em pó falsificado da marca OMO foram interceptados por agentes da SEDCON nas ruas dos bairros de Campo Grande e Jardim América na quarta-feira, 07 de agosto, após denúncias enviadas à Secretaria. 

As mercadorias foram retiradas de uma rede de supermercados, que devolveu os produtos após descobrir que eram falsos. A carga estava a caminho de fornecedores e a viatura da SEDCON seguia os caminhões. 

A SEDCON saiu em diligência na manhã desta quinta-feira, 08 de agosto, para apurar o local onde o vendedor receberia de volta essa mercadoria e encontrou mais 12 toneladas e meia de sabão em pó falsificado em um galpão no Jardim América. Tanto a transportadora quanto o estabelecimento que armazenava os produtos falsos foram autuados. 

Na semana passada, em uma operação de vistoria realizada em um mercado atacadista de Olaria, agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor encontraram 18 toneladas de sabão em pó OMO falsificado que seriam vendidas a consumidores e donos de pequenos mercados locais. 

As investigações seguiram a cargo do Procon-RJ, que encontrou cerca de 30 toneladas do mesmo sabão em pó pirata no Ceasa, na última quinta-feira, 02 de agosto, em Irajá, na Zona Norte do Rio. O produto estava abastecendo mercados na Baixada Fluminense e a denúncia chegou até a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. 

A SEDCON está acompanhando denúncias desse tipo há cerca de duas semanas através de um programa de ações integradas entre diversos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor denominado Rota do Consumo. 

“A Rota do Consumo é um programa em todo o estado do Rio de janeiro, então quando a gente recebe a denúncia de uma suspeita de um produto, até mesmo de um atendimento, imediatamente todo o serviço da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ao lado de outros órgãos, começa a rastrear os produtos para se certificar de que aquela matéria prima é legal ou é falsa. E a partir daí, tem todo um procedimento, uma continuidade, pra gente pegar desde o fabricante até quem recebeu esse produto. Porque muitas vezes tem o receptor de boa fé, mas têm outros que compram sabendo, esses são passíveis de responder por crimes, porque não é legal, legítimo, você comprar sabendo que aquele é um produto falso” – explica o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. 

Fabricantes, fornecedores que vendem os produtos falsos e também receptores podem ser responsabilizados em crimes de pirataria: “quando ele compra o produto, é responsabilidade dele saber o que ele está adquirindo para colocar no mercado à venda. Então são dois aspectos: o fabricante e o receptor. O papel principal da Rota do Consumo é identificar esses produtos que vêm entrando no Rio de Janeiro. E tem diversos produtos que já vem sendo monitorados para que o consumidor seja protegido e não compre produto falso, e também para responsabilizar os verdadeiros criminosos que tanto fabricam quanto também colocam à venda, trazendo todo o risco e desequilíbrio econômico em nosso estado.”

O sabão pirateado é uma réplica bastante parecida com o produto original nas características das embalagens, o que dificulta a identificação à primeira vista e confunde os consumidores. Um perigo, pois produtos falsificados podem causar danos à saúde. 

Considerando o grande número de produtos falsos no mercado atualmente, algumas marcas têm criado alguns dispositivos de identificação justamente para garantir a veracidade do que é vendido ao consumidor, a Unilever, empresa da marca OMO, faz isso. 

As caixas de sabão em pó falsificadas têm algumas diferenças que puderam ser observadas pelos agentes: no falso, o produto é lacrado de modo grosseiro com cola quente, enquanto o verdadeiro é fechado de forma industrial não deixando marcas. O serrilhado da lingueta de abertura da caixa do produto verdadeiro vai até o final da informação "puxe", e a lingueta de abertura é picotada, já na embalagem falsa, ela é inteiriça, e o serrilhado vai até o final da caixa. Na caixa verdadeira, é possível observar o holograma na Unilever com o auxílio da luz negra, já na falsa, mesmo com a luz, não há holograma. No campo de data de validade da caixa falsa, só de passar o dedo será notado que a tinta sai, mostrando a má qualidade da réplica. 

Os estabelecimentos que vendem produtos falsos são autuados pela SEDCON com lavratura de auto de notificação e constatação e é aberto processo administrativo para apurar e aplicar as medidas cabíveis.

A SEDCON atua em parceria com o Procon-RJ, ambos pertencentes ao Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Após a lavratura de Auto de Constatação e Notificação pela SEDCON, caso sejam encontradas situações ilegais nas vistorias realizadas pela SEDCON, a Secretaria determina abertura de processo administrativo para apurar eventual punição a ser aplicada. Pode haver expedição de ofício à autarquia de proteção e defesa do consumidor, o Procon-RJ, e a depender da conduta do estabelecimento e da tipificação do fato, conseqüências cíveis, administrativas ou criminais. 

A ação de vistoria realizada pela SEDCON faz parte do Educa Consumidor programa permanente da Secretaria que realiza diversas ações educativas e vistorias junto aos setores de comércio e serviços do estado do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores. Nas vistorias, são verificadas questões como salubridade, higiene e conformidade com a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.

“A gente não tem dúvidas de que este é o caminho para proteger o consumidor e proteger também o estado. Porque com o estado protegido, com o estado forte, a população é forte. Esse é o papel da Secretaria. Um dos papéis, um dos pilares é trazer esse equilíbrio, tanto no comércio, quanto nas indústrias, protegendo sempre o consumidor para que ele possa se valer do amparo da lei de proteção e defesa do consumidor” – afirma o Secretário Gutemberg Fonseca.