Os consumidores do Rio de Janeiro vão poder ficar mais informados sobre seus direitos. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), está lançando a Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EDCON/RJ). 

A Escola vai oferecer cursos gratuitos e programas de formação e capacitação em diversas áreas relacionadas ao direito do consumidor. Os cursos serão presenciais e online, e direcionados tanto para profissionais que atuam na área de direitos do consumidor e servidores públicos estaduais e municipais do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, quanto também para o público em geral.

Em um primeiro momento, agora, em sua inauguração, a EDCON/RJ vai oferecer cursos online da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), direcionados a funcionários públicos e profissionais da área.

Para isso, a coordenação da EDCON/RJ esteve na Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília-DF, no dia 06 de agosto, para trocar experiências entre os gestores, compartilhar boas práticas e discutir estratégias a fim de aprimorar a didática dos cursos da escola estadual. Na reunião, foi acordado que toda a grade de cursos da escola nacional será compartilhada entre os órgãos através do portal da EDCON/RJ que será inaugurado em breve. 

A Coordenadora da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, a advogada Anna Thays Lobão, acredita que os aspectos pedagógicos e administrativos dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor vão ajudar a inspirar o conteúdo e a formatar os cursos da EDCON/RJ: “a Escola Nacional de Defesa do Consumidor é um exemplo na formação e capacitação dos cidadãos. O encontro entre as coordenações das escolas fortalece ainda mais os Sistemas Nacional e Estadual de Defesa de Consumidor, buscando a excelência da formação e a capacitação dos nossos alunos”, conclui. 

A Coordenadora da EDCON/RJ aproveitou para visitar o Procon-DF, onde se reuniu com a chefe da Escola de Defesa do Consumidor da autarquia, Rose Tarter. Nessa reunião, a chefe apresentou toda a estrutura da escola e compartilhou seu funcionamento pedagógico, o que também vai ajudar a enriquecer o conteúdo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor. A EDCON/RJ ainda terá parcerias com universidades públicas e outros órgãos, como a OAB-RJ. 

"A criação da EDCON/RJ é um marco e um avanço significativo na defesa dos consumidores no Estado. Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade que capacite tanto os servidores quanto os cidadãos a protegerem seus direitos, promovendo uma cultura de consumo responsável e consciente." – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. 

Com uma ampla programação, a EDCON/RJ terá palestras, eventos e ações para promover a educação para o consumo. Cada iniciativa será direcionada de acordo com o público-alvo específico, de modo a democratizar e ampliar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor na população como um todo. 

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressalta que a EDCON/RJ tem “o grande objetivo de aproximar mais ainda a população do tema, que é de direito do consumidor, a Lei de Proteção e Defesa do Consumidor, com o grande propósito de unir e de trazer mais ainda à população tudo aquilo que é dela de direito, por intermédio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”. 

A estrutura física e administrativa da SEDCON será utilizada para o desenvolvimento das atividades educacionais físicas da EDCON/RJ, que deverá também funcionar no prédio da Secretaria, garantindo um funcionamento eficaz e integrado sem aumento de despesas para a Administração Pública. 

A EDCON/RJ vai ajudar a promover relações de consumo justas e equilibradas e a afastar práticas ilegais. A disseminação de informações qualificadas e a capacitação profissional são medidas fundamentais para a efetivação dos direitos consumeristas, resultam em ambientes de consumo mais justos e seguros para todos, e impactam positivamente o bem-estar dos cidadãos e o crescimento econômico do Estado.