Na manhã da última terça, 30 de julho, uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor na Rodoviária Novo Rio, e também em seu entorno, encontrou diversas infrações a normas consumeristas e produtos falsificados em lojas localizadas dentro da rodoviária. 

O Subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena, acompanhou a operação que aconteceu em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar, com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), com o Procon Estadual, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a prefeitura do Rio. 

Os agentes fiscalizaram os ônibus de viagens e outros veículos e encontraram transporte irregular de passageiros no entorno. Segundo Relatório oficial da operação, ao todo, foram abordados 22 veículos pela Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual de Passageiros da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) da Prefeitura do Rio, e foi autuado um taxi por estar com um pneu sem frisos. O Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro da PMERJ, abordou 10 veículos e 5 pessoas, não encontrando irregularidades. A Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) da SEOP abordou 13 veículos. Destes, três estavam irregulares, sem licença da Prefeitura para rodar, e uma van não cadastrada pela prefeitura foi apreendida e removida para depósito. 

O comércio interno da rodoviária também passou por vistoria para conferir o que determina o Código de Defesa do Consumidor e oito lojas foram autuadas. A Loja Dark, por vender produtos falsificados, como bichos de pelúcia. Agentes do IPEM encontraram produtos com embalagens com informações incorretas em outros estabelecimentos. E foram encontrados guichês de agências de viagens fechados dentro da rodoviária, quando deveriam estar funcionando, atendendo aos clientes. 

O Instituto de Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) fiscalizou 9 lojas e foram encontradas irregularidades em produtos em 5 delas. Quatro foram por erros de simbologia e uma por falta de indicação de informações em embalagem. 

“Hoje tivemos uma grande operação, juntando Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, juntos, na rodoviária Novo Rio. Ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil, da ANTT, da Secretaria de Ordem Pública, da Prefeitura do Rio de Janeiro, enfim, todos os órgãos unidos, com o propósito de manter aquilo que a Lei de Proteção e Defesa do Consumidor exige. Uma operação como essa mostra, cada vez mais, o quanto a lei é importante para o consumidor e, mais ainda, para que a gente tenha um futuro melhor, levando para o consumidor aquilo que é dele de direito” – avaliou, na ocasião, o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. 

Os agentes expediram autos de notificação e constatação do fato e será aberto processo administrativo para apurar as punições aplicáveis.