O Rioprevidência, a Secretaria da Previdência (SPREV) e a Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ) realizaram, no dia 06 de dezembro, no auditório do Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio, um fórum de debates sobre a Emenda Constitucional 103/19, que trata de medidas da reforma da previdência autoaplicáveis aos regimes próprios de previdência de estados e municípios.
O encontro foi aberto pelo vice-governador Cláudio Castro, que destacou, em seu discurso, a relevância do tema “tendo em vista a adequação de todo o sistema previdenciário à realidade depois da reforma, recém aprovada no Congresso”.

Logo após, a presidente da AEPREMERJ, Rosilane Brum Cunha deu boas-vindas a todos, agradeceu a parceria da Secretaria de Previdência e ao diretor-presidente, Sérgio Aureliano.
Sergio Aureliano deu início à reunião e agradeceu a presença dos palestrantes convidados: Leonardo Motta, coordenador de Normatização da Secretaria de Previdência; o Juiz Federal, Fábio Souza, especialista em Previdência; Glauco Wamburg, presidente da 10ª Junta de Recursos da Previdência; Rodrigo Luz, presidente do Plano Complementar do Estado do Rio de Janeiro, RJPrev.

Para uma plateia composta de mais 260 representantes de RHs de órgãos municipais e do estado, bem como de RPPS de municípios fluminenses, os palestrantes, sob a mediação de Sérgio Aureliano, detalharam os artigos autoaplicáveis da EC 103/19, com muito debate e esclarecimentos de dúvidas.

No final, Sérgio Aureliano, nos agradecimentos, revelou a possibilidade da realização de novos encontros semelhantes, tendo em vista ao grande interesse e relevância do tema junto aos gestores de todos os entes públicos do estado e municípios.

Aos interessados, foram disponibilizadas as apresentações dos profissionais palestrantes:

Palestrante: Rodrigo Luz - presidente do RJPrev
Palestra: Implementação da Previdência Complementar nos Municípios – baixe aqui

Palestrante: Leonardo Motta - coordenador geral de Normatização e Acompanhamento Legal Leonardo Motta - Secretaria da Previdência
Palestra: EC 103/2019: Obrigações e Providências – baixe aqui

Palestrante: Drº Fabio Souza, Juiz Federal, especialista em Previdência.
Palestra: Previdência Complementar dos Servidores Públicos – baixe aqui

Palestrante: Drº Glauco Wamburg, presidente da 10ª Junta de Recursos da Previdência do CRPS
Palestra: Os RPPS e os Aspectos Controversos da Reforma – baixe aqui

Publicado em: 09/12/2019