Resoluções
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Resolução conjunta SEFAZ/Rioprevidência nº 55 de 29 de outubro - Parte I
Estabelece normas para a realização do recenseamento – instituído pelo Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018. Continue lendo...
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Resolução conjunta SEFAZ/Rioprevidência nº 55 de 29 de outubro de 2018 - Parte II
Estabelece normas para a realização do recenseamento – instituído pelo Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018. Continue lendo...
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Resolução Conjunta nº 114/08
Transfere para o âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, sem aumento de despesa, as atividades de perícia médica para fins previdenciários e dá outras providências. Continue lendo...
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Resolução nº 4.604 de 19 de outubro de 2017
Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Continue lendo...
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Resolução nº 200 de 31-03-2009
Dispõe sobre a instrução dos processos de aposentadoria para fins de compensação previdenciária, e dá outras providências. Continue lendo...
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Resolução nº 3922 de 25-11-2010
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Continue lendo...