Política de Cookies

Esta política tem como objetivo apresentar a forma como o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA faz a gestão dos cookies coletados neste portal.

No contexto da legislação vigente, uma Política de Cookies deve fornecer orientações sobre como ocorre a coleta, armazenamento e uso dos Cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis no portal do RIOPREVIDÊNCIA. 

Regida, principalmente, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Política de Cookies exige transparência no uso de cookies e o consentimento prévio dos usuários para coleta e processamento de dados e exige, também, explicações acerca de quais tipos de cookies são utilizados, suas finalidades, se há compartilhamento de dados com terceiros e como os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies. 

O objetivo é garantir que os titulares tenham controle sobre suas informações pessoais e estejam cientes de como elas serão utilizadas durante a navegação na internet, promovendo a privacidade e a proteção dos dados pessoais.

Vale ressaltar que embora a LGPD não mencione especificamente a política de cookies em sua redação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) elaborou, em outubro de 2022, um Guia Orientativo de Cookies e Proteção de Dados Pessoais, com a finalidade de adequar os agentes de tratamento às disposições da Lei. Afinal, a aplicação de cookies está intrinsecamente relacionada ao consentimento e à transparência no tratamento de dados pessoais, princípios fundamentais da LGPD. 

Desta forma, explicaremos, a partir de agora, o que são cookies e como os classificamos, para que o titular possa compreender o porquê os utilizamos e a possibilidade de gerenciá-los da forma que mais combine com as especificidades buscadas.

O que são Cookies

 São pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do usuário na ocasião da navegação, que permitem à ferramenta de navegação armazenar algumas informações relativas àquele acesso enquanto a sessão estiver ativa. Eles podem mapear seus padrões de tráfego, determinando a sua geolocalização e idiomas preferidos, com o objetivo de oferecer serviços de maneira mais rápida e personalizada.

Dessa forma, o portal do RIOPREVIDÊNCIA também utiliza os cookies para fornecer métricas de desempenho do nosso site. Essas informações nos ajudam a melhorar a experiência do usuário titular de dados de forma contínua e a garantir o cumprimento das determinações estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que exige, entre outras atribuições, transparência no uso de cookies e o consentimento prévio dos usuários para coleta e processamento de dados.

 

Como os Cookies podem ser classificados?

 

Os cookies podem ser classificados pela duração, propriedade e função.

DURAÇÃO	Cookies de Sessão	São temporários, ou seja, expiram depois que o titular encerra o uso da ferramenta de navegação utilizada para acesso ao website.
	Cookies Persistentes	Ficam armazenados no dispositivo do usuário até o prazo de expiração ou até que o titular os exclua.
PROPRIEDADE	Cookies Próprios	São criados pelo próprio site do RIOPREVIDÊNCIA e utilizados para garantir a plena navegação no site, bem como a garantia do funcionamento e/ou melhorar a experiência do usuário, gravando suas preferências e ajustes durante a navegação.
	Cookies de Terceiro	Estabelecidos e gerados por domínios distintos ao site que está sendo visitado pelo usuário, são criados por provedores de serviços externos com os quais o site tem integração e podem ser utilizados para diferentes fins como publicidade, análise de tráfegos, entre outros.
FUNÇÃO	Cookies Essenciais/Necessários	São cookies fundamentais para o uso dos recursos dos nossos serviços, como fornecer conteúdo de forma técnica, definir as preferências de privacidade do usuário, fazer login, pagamentos, preencher formulários. Por serem cookies estritamente necessários para o funcionamento deste site, não podem ser desativados.
	Cookies de Desempenho	Coletam informações sobre como os usuários usam os serviços, número de visitas ao site e de que forma nos encontram. São utilizados, principalmente, para aprimorar o desempenho do funcionamento do portal.
	Cookies de Funcionalidade	Permitem que os serviços memorizem as escolhas feitas pelo usuário, como nome, idioma, região, bem como fornecem recursos e conteúdos aprimorados e personalizados. São utilizados, por exemplo, para memorizar as alterações feitas em partes personalizáveis de páginas da web – memorizam as escolhas que o usuário faz para melhorar a experiência de acesso.
	Cookies de Publicidade	São responsáveis por direcionar os anúncios e propagandas com base nos seus interesses e hábitos. Ademais, com eles, podemos medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias.

Quais são os cookies que o RIOPREVIDÊNCIA utiliza?

O RIOPREVIDÊNCIA, além dos cookies extremamente necessários para a navegação e pleno funcionamento do site, coleta informações sobre a sua usabilidade e desempenho, para aprimorar a sua experiência de navegação. 

Estamos fazendo varreduras constantemente na nossa plataforma para garantir a transparência e o conforto dos nossos usuários. Sendo assim, podemos utilizar os seguintes cookies dentro das classificações:

 Necessários:

NOME DA TAG	FINALIDADE	NOME DO COOKIE	EXPIRA ÇÃO	SOURCE	BLOQUEA DO
rioprevidencia.r j.gov.br	Identificação exclusiva da sessão de um usuário na plataforma	JSESSIONID	sessão	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) ->	Não
rioprevidencia.r j.gov.br	Utilizado para indicar se o pop-up na página principal deve ser exibido ao carregar a página	exibepopup	01 dia	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) ->:66:27	Não
rioprevidencia.r j.gov.br	Utilizado para acessibilidade	fontes	01 segundo	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) -> https://www.rioprevidencia.rj .gov.br/PortalRP/index.htm: 1215: 19	Não
rioprevidencia.r j.gov.br	Utilizado para acessibilidade	Fontes2	01 segundo	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) -> https://www.rioprevidencia.rj .gov.br/PortalRP/index.htm: 1215: 19	Não

 Desempenho:

NOME DA TAG	FINALIDADE	NOME DO COOKIE	EXPIRA ÇÃO	SOURCE	BLOQUEA DO
Google Analytics	ID usada para identificar usuários	_ga_JY52VD L0MJ	730 dias	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) -> https://www.googletagmana ger.com/gtag/js?id=GJY52V DL0MJ&l=dataLayer&cx=c: 382:9 22	Não
Google Analytics	Contabiliza visualizações na página do Google	_ga	730 dias	https://www.rioprevidencia.rj .gov.br/) -> https://www.googleanalytics .com/analytics.js:27:585	Não
Google Analytics	Armazena as contabilizações de visualizações de página para o Google	_gid	01 dias	(https://www.riopreviden cia.rj.gov.br/) -> https://www.googleanalyt ics.com/analytics.js:27:5 85	Não
Google Analytics	Usado para monitorar o número de solicitações do servidor do Google ao usar o Gerenciador de Tags do Google	_gat_gtag_U A_1220 07373_1	01 segundo	(https://www.rioprevidencia. rj.gov.br/) -> https://www.googleanalytics .com/analytics.js:27:585	Não

 

Como o RIOPREVIDÊNCIA vai saber quais são as minhas preferências?

Quando o nosso site é acessado, mostramos ao usuário o seguinte aviso:

 

 

 

Ao visualizar esse aviso, basta que o titular clique na opção que mais se adeque às suas necessidades. 

Por padrão, apresentamos aos nossos usuários os tipos de cookies de função já desabilitados, exceto os necessários. Caso queira compartilhar seus dados de navegação conosco, basta clicar e aceitar todas as opções. 

É válido lembrar que alguns cookies são obrigatórios para o melhor desenvolvimento e funcionamento do nosso site e, portanto, não podem ser desativados.

 Caso deseje fazer uma escolha mais consciente e personalizada, basta o usuário clicar em "Gestão de Cookies", onde terá acesso a uma explicação simplificada sobre cada um deles e poderá optar, de forma individualizada, sobre quais serão aceitos e quais serão bloqueados.

 Conforme o estabelecido na LGPD, o titular pode mudar sua escolha de consentimento a qualquer momento, de forma simples, rápida e não onerosa, bem como poderá deletar do seu dispositivo os cookies que já aceitou.

 Caso o titular não saiba executar essa tarefa, elencamos abaixo alguns links de suporte oficiais dos navegadores para auxiliar na eliminação e na gestão dos cookies.

 

 

         

 

 

 

 

 

 

 

Ainda tem dúvidas?

Se mesmo assim continuar com dúvida, o RIOPREVIDÊNCIA possui uma equipe destinada a atender o usuário titular dos dados coletados e sanar quaisquer dúvidas que venham a ocorrer. Este contato poderá ser feito através do e-mail encarregado.lgpd@rioprevidencia.rj.gov.br.

As atualizações dessa Política são divulgadas e informadas no nosso portal.

 

Alteração na Política de cookies

Reitera-se que o RIOPREVIDÊNCIA reconhece seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente política pode ser revisitada periodicamente e, a critério do RIOPREVIDÊNCIA, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da autarquia com a transparência, privacidade e proteção de dados pessoais. 

 

Referências

 

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
• Marco Civil de Internet - Lei 12.965 de 23 de junho de 2014;
• NBR ISO/IEC 27002:2022 para gestão da privacidade da informação – Requisitos e diretrizes;
• Guia de Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade – GOV/BR;
• ABNT NBR ISO/IEC 29100:2020; 
• NIST Privacy Framework.
• Política de Governança em privacidade de Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 48.891 de 10 de Janeiro de 2024

 

 

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