Estabelecimentos são autuados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor nas zonas Norte e Oeste e na Baixada Fluminense

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em conjunto com o PROCON-RJ, realizou fiscalizações na última semana em farmácias e mercados nos bairros de Bangu e Padre Miguel, na Zona Norte do Rio, no Recreio dos Bandeirantes, Campo Grande e em Vargem Grande, na Zona Oeste e no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ao todo, 24 estabelecimentos foram autuados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor. 

No decorrer das fiscalizações, os agentes encontraram em um mercado um produto exposto à venda com valor divergente entre a prateleira e o registrado no caixa. A esponja brilhex apresentava o preço de R$2,45 no display de vendas, mas ao passar no caixa estava R$2,99. 

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, é importante o consumidor ficar atento aos seus direitos para não ser prejudicado.

- Quando um produto apresenta valores divergentes, seja na prateleira e no encarte ou na prateleira e no caixa, é direito do consumidor pagar pelo mais barato - esclarece o Secretário. 

Os fiscais também identificaram nesses estabelecimentos pisos quebrados e sem revestimentos nas áreas de congelados dos mercados e no espaço do açougue, identificaram falta de tela de proteção no ralo, pontos com ferrugem no local de preparo das carnes e nas paredes das câmaras de resfriados. Além disso, havia produtos expostos em paletes de madeira. 

Já nas farmácias, os fiscais constataram irregularidades como: ausência da lista de preços de medicamentos atualizados; forma incorreta na divulgação dos preços: havia etiquetas nas prateleiras com dois preços diferentes, sendo um em negrito, o que pode gerar dúvidas ao consumidor quanto ao valor correto. Os agentes também identificaram produtos expostos à venda e ausência do livro de reclamações do PROCON-RJ. 

De acordo com o Secretário é extremamente importante assegurar que os consumidores tenham conhecimento de seus direitos. 

- Estamos atentos e seguiremos fiscalizando, garantir a transparência nas relações de consumo é o nosso objetivo. No entanto, é sempre importante que, ao  identificar qualquer irregularidade ou tiver dúvida sobre preços, os consumidores perguntem aos comerciantes antes de finalizar a compra -, finaliza Gutemberg.