Projeto Integra-Dados — Padronização de APIs
Manual de instruções para disponibilização de API's no Sistema Integra Dados
Sumário
1 Introdução
2 Limites de Tráfego
3 APIs-Webservices Legadas — Serviços já em Operação
4 Novas APIs — Disponibilização de novos serviços de Dados
1 Introdução
A fim de viabilizar o Projeto Integra-Dados (Resolução SETD n° 143/2026), este documento visa elencar requisitos técnicos necessários que as APIs/Webservices deverão conter para compor o Projeto Integra-Dados.
2 Limites de Tráfego
As APIs/Webservices deverão ter suas limitações de tráfego documentadas, sempre que possível, ainda que na forma de estimativa, como por exemplo: requisições/segundo, requisições/minuto, requisições/dia, entre outras.
Exemplos de estimativas:
1. Cálculo por Média de Tráfego (Estimativa Geral)
Se você sabe quantas requisições o seu sistema recebe em um período maior (como um mês), você pode calcular a média diária:
- Requisições por dia = Total de Requisições no Mês / Número de Dias no Mês
2. Cálculo por Requisições por Segundo (RPS/TPS)
Se você tem dados de carga do servidor por segundos, converta para o total diário:
- Requisições por dia = Requisições por Segundo × 86400 segundos (24h)
3 APIs-Webservices Legadas — Serviços já em Operação
- As APIs/Webservices Legadas deverão ter, sempre que possível, Autenticação/Acesso do tipo API-KEY com cabeçalho e senha configuráveis. Isso permite que os recursos técnicos do PRODERJ que serão usados para gerenciar os acessos às APIs/Webservices sejam usados sem necessidade de configurações adicionais.
- Fornecer, sempre que possível, documentação da API em formato OpenAPI 3.x com pelo menos 1 exemplo de resposta válida para cada endpoint do serviço. (Não é necessária a exposição de Swagger/Redoc; a documentação apenas deve ser entregue.)
OBS 01.: Importante citar que, no caso de APIs/Webservices já existentes, a inclusão deste tipo de Autenticação/Acesso não causa qualquer impacto no funcionamento de sistemas legados e nos sistemas/serviços já integrados a estes, pois somente será necessária a criação de uma nova funcionalidade protegida por Autenticação/Acesso do tipo API-KEY que receba parâmetros e produza respostas idênticas aos serviços que serão fornecidos, para que seja compatível.
OBS 02.: Regras de segurança adicionais como restrição de acesso por IP, por exemplo, além do acesso do tipo API-KEY, também podem ser usadas desde que acordadas previamente com o PRODERJ.
4 Novas APIs — Disponibilização de novos serviços de Dados
Para que Novas APIs sejam compatíveis com os recursos do projeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos técnicos:
- Autenticação/Acesso do tipo API-KEY com cabeçalho e senha configuráveis.
- Parâmetros de entrada e respostas em formato JSON.
- Fornecer documentação da API em formato OpenAPI 3.x com pelo menos 1 exemplo de resposta válida para cada endpoint do serviço. (Não é necessária a exposição de Swagger/Redoc; a documentação apenas deve ser entregue.)
OBS 01.: Regras de segurança adicionais como restrição de acesso por IP, por exemplo, além do acesso do tipo API-KEY, também podem ser usadas desde que acordadas previamente com o PRODERJ.
Manual de Instruções de Consumo de API's do Projeto Integra Dados
Serviços Disponibilizados à SETD
Sumário
1 Acesso
2 Urls de Autenticação
3 Urls de Acesso ao(s) Serviço(s) Solicitado(s)
4 Serviço(s) Disponibilizado(s)
5 Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
6 Exemplos Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
6.1 Fazer a Requisição de Autenticação
6.2 Exemplos de Resposta da Requisição de Autenticação
6.2.1 Resposta ok
6.2.2 Respostas de falha
6.3 Fazer o Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
6.3.1 Exemplos de Resposta do Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
6.3.1.1 ENDPOINT /proderj-rjdigital/api/cms/servicos_busca/
6.3.1.2 ENDPOINT /proderj-rjdigital/api/cms/orgaos_all/
1 - Acesso
Para Acesso às API's do Projeto Integra Dados, serão fornecidas 1 URL, 1 client id e 1 secret. O acesso usa o protocolo OAuth2. Um mesmo acesso poderá acesso mais de 1 serviço, depende da solicitação.
2 - Urls de Autenticação
As urls de autenticação estão listadas abaixo:
Homologação:
https://sistemas.idp.homol.proderj.rj.gov.br/auth/realms/sistemas/protocol/openid-connect/token
Produção
https://sistemas.idp.rj.gov.br/auth/realms/sistemas/protocol/openid-connect/token
3 - Urls de Acesso ao(s) Serviço(s) Solicitado(s)
As urls de acesso ao(s) serviço(s) solicitado(s) terão os seguintes formatos:
Homologação:
https://setd-2-homol-apicast-production.api-h.proderj.rj.gov.br/(servico-solicitado)
Produção
https://setd-prd-apicast-production.api.rj.gov.br/(servico-solicitado)
4 - Serviço(s) Disponibilizado(s)
Nome do Serviço Endpoint
proderj-rjdigital /proderj-rjdigital/api/cms/servicos_busca/
proderj-rjdigital /proderj-rjdigital/api/cms/orgaos_all/
5 - Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
O consumo do(s) serviço(s) solicitado(s) se dá da seguinte maneira:
1. Recuperar o access token -> a url de autenticação, o client id e o secret serão usados para recuperar o access token. O access token será usado na requiquisição de consumo do(s) serviço(s) solicitado(s).
2. De posse do access token consumir o serviço.
OBS.: A forma de consumo do(s) serviço(s) solicitado(s) e as respostas variam conforme o serviço solicitado.
6 - Exemplos Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
Abaixo, segue um exemplo simples de consumo do(s) serviço(s) solicitado(s) usando o programa curl.
6.1 - Fazer a Requisição de Autenticação
curl -X POST \ 'https://sistemas.idp.homol.proderj.rj.gov.br/auth/realms/sistemas/protocol/openid
-connect/token' \
--data-urlencode 'grant_type=client_credentials' \
--data-urlencode 'client_id={SEU_CLIENT_ID}' \
--data-urlencode 'client_secret={SEU_CLIENT_SECRET}'
6.2 - Exemplos de Resposta da Requisição de Autenticação
6.2.1 - Resposta ok
{
"access_token": "eyJhbGciOiJSUzI1NiIsInR6...", "expires_in": 300,
"refresh_expires_in": 0, "token_type": "Bearer",
"not-before-policy": 1720203349, "scope": "email profile"
}
6.2.2 Respostas de falha
{
"error": "invalid_client",
"error_description": "Invalid client or Invalid client credentials"
}
{
"error": "unauthorized_client",
"error_description": "Invalid client or Invalid client credentials"
}
6.3 - Fazer o Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
################################################################################
# A forma de consumo do(s) serviço(s) solicitado(s) # e as respostas variam conforme
# o serviço solicitado.
################################################################################
################################################################################
# ENDPOINT: /proderj-rjdigital/api/cms/servicos_busca/
################################################################################
curl -sX GET \
-H "Authorization: Bearer ${ACCESS_TOKEN}" \
-H "Content-Type: application/json" \
"https://setd-2-homol-apicast-production.api-h.proderj.rj.gov.br/proderj-rjdigital/api/cms/servicos_busca/?page=1&search=CNH"
################################################################################
# ENDPOINT: /proderj-rjdigital/api/cms/orgaos_all/
################################################################################
curl -sX GET \
-H "Authorization: Bearer ${ACCESS_TOKEN}" \
-H "Content-Type: application/json" \
"https://setd-2-homol-apicast-production.api-h.proderj.rj.gov.br/proderj-rjdigital/proderj-rjdigital/api/cms/orgaos_all/"
6.3.1 Exemplos de Resposta do Consumo do(s) Serviço(s) Solicitado(s)
6.3.1.1 ENDPOINT /proderj-rjdigital/api/cms/servicos_busca/
{
"count": 24,
"next": 2, "previous": null, "current": 1,
"query_param": "?page=", "page_size_query": "items_size", "page_size": 10,
"total_pages": 3, "results": [
{
"id": 86,
"slug": "agendar-adicao-de-categoria-na-cnh142", "agendavel": false,
"online": false,
"titulo": "Agendar Adição de Categoria na CNH",
"descricao": "<p>Permite você solicitar a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação, que tanto permitirá ao motociclista dirigir automóvel (adicionando a categoria "B"), quanto permitirá ao motorista conduzir motocicletas (adicionando a categoria "A").</p>",
"requisitos": "<p>Documentação:<br />
\r\nPara quem tem CNH COM FOTO, emitida no Estado do Rio de Janeiro<br />\r\n- Original do documento de identificação;<br />
\r\n- Original da CNH;<br />
\r\n- Original do Duda pago;<br />\r\n- Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.<br />
\r\n<br />
\r\nObservações:<br />
\r\n- Se quiser alterar qualquer dado em seu cadastro (nome de solteiro para casado, nome do pai, nome da mãe, etc) terá que apresentar original e cópia do documento de identificação (carteira de identidade, CTPS, carteira emitida por organismos reguladores de profissão) já atualizado com o novo dado.<br />
\r\n- Os clientes que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.<br />
\r\n
<br />
\r\nPara quem tem CNH SEM FOTO ou emitida em outro estado da federação<br />
\r\n- Original e cópia do documento de identificação;<br />\r\n- Original e cópia do CPF;<br />
\r\n-Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência;<br />\r\n- Original do Duda pago;<br />
\r\n- Original e cópia da Carteira de Habilitação.<br />
\r\n<br />\r\nObservações:<br />\r\n- Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.<br />\r\n- Os clientes que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.<br />
\r\n<br />
\r\nExames:<br />
\r\n- Exame médico;<br />\r\n- Exame psicológico (realizado nos
casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);<br />\r\n-
Prova de atualização, quando necessário;<br />\r\n- Exame de direção.<br />\r\n<br
/>\r\nATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a
realização do exame toxicológico de larga janela de detecção
para a realização dos serviços de habilitação,
renovação ou mudança para as categorias C, D e E.<br />\r\n </p>",
"publico": "<p>O serviço está disponível para cidadãos
habilitados.</p>",
"informacoes_extra": "<p>Observações:<br />\r\n- Se o cliente pagar o Duda em
dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.<br />\r\n<br />
\r\nCustos:<br />
\r\nDUDA: (cod.:203-8) R$ 173,03<br />\r\nCaso seja necessário fazer reexame (por reprovação ou falta na prova): <br />
\r\nDUDA: (cod.:202-0) R$ 129,33<br />\r\nExame Médico: R$ 95,00 - Reexame, caso seja necessária nova avaliação, após inaptidão temporária: R$ 47,50<br />
\r\n<br />
\r\nNos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada:<br />
\r\nExame Psicológico: R$ 135,00 - Reexame, caso seja necessária nova avaliação após inaptidão temporária: R$ 67,50<br />
\r\nATENÇÃO:Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/RJ.</p>",
"custo": "Veja em \"Informações Adicionais\"", "tempo": null,
"tempo_online": null, "tempo_total": 0, "tipo_tempo": "Anos", "setor_id": 82, "servicosUnidade":
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"orgao_slug": "departamento-de-transito-do-estado-do-rio-de-janeiro10", "orgao_nome": "Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro", "jornada": [
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"titulo": "Efetuar pagamento das taxas", "conteudo": "<p>Emitir os boletos no site: <a href=\"https://www.ib7.bradesco.com.br/ibpfdetranrj/debitoVeiculoRJLoader.do\"
target=\"_blank\">https://www.ib7.bradesco.com.br/ibpfdetranrj/debitoVeiculoRJLoad er.do</a> e
efetuar o pagamento das taxas correspondentes ao serviço.</p>",
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"conteudo": "Comparecer ao Posto do Detran selecionado no dia e hora agendados com a documentação exigida. Você vai receber o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será escolhida a opção pela região onde o candidato exerça,
comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, contracheque, declaração do empregador ou equivalente.",
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]
Resolução SETD Nr. 143 de 14 de abril de 2026: Define as diretrizes para a interoperabilidade e o uso compartilhado de dados no âmbito do Poder Executivo Estadual (...)
Diário Oficial Nr. 069, de 17 abril de 2026, página 36