JUSTIÇA RESTAURATIVA - BALANÇO POSITIVO EM 2020
O Núcleo Central de Justiça Restaurativa (NCJR) fechou o ano de 2020 com um saldo positivo em ações e projetos. De acordo com relatório do NCJR apresentado à Direção Geral do Degase na semana passada, foram realizadas duas turmas de formação em facilitadores, além de práticas e atendimentos aos adolescentes ao longo do ano. Foram 147 atendimentos facilitados no sistema socioeducativo, além de 19 novos facilitadores certificados - sendo 13 do Departamento e seis da rede.
Além disso, terminou semana passada a segunda turma de facilitadores em Justiça Restaurativa na região do Sul Fluminense, que contou com participação servidores do Degase e de atores de outras instituições como o Centro de Referência e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Cras e Creas) e Conselho Tutelar de municípios da região - Volta Redonda, Mendes, Porto Real, Barra Mansa. As aulas aconteceram presencialmente no Criaad Volta Redonda e também por videoconferência, às sextas e sábados, respectivamente.
Por se encontrarem mais distante da Escola de Gestão Socioeducativa (ESGSE), algumas unidades requerem uma atenção mais planejada quanto à política de qualificação. Nesse sentido, o Núcleo ainda promoveu capacitação em Introdução às Práticas Restaurativas a uma turma no Centro de Recursos Integrados ao Adolescente de Campos dos Goytacazes.
A formação em Justiça restaurativa é multidisciplinar e interinstitucional. No curso que se encerrou, contribuíram com suas experiências Flavia Gallo, psicóloga e coordenadora de Mediação e JR e Psicologia da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Ana Carolina Couri, facilitadora de diálogos, advogada e pós-graduanda em Neurociências e comportamento, e Pedro Scuro Neto, precursor do conceito de JR no Brasil. De acordo com Evandro Macedo, responsável pelo NCRJ no Departamento, faz parte também da ementa do curso a implementação e alinhamento da Comissão de Avaliação Disciplinar.
- Apresentamos à Direção Geral nossos indicadores de atendimentos na parceria com o Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear /MPRJ) e também falamos sobre as novas instalações do nosso Centro de Atendimentos em Justiça Restaurativa - disse Evandro, informando já sobre o planejamento para o próximo ano. Um novo espaço está sendo preparado para melhorar os atendimentos presenciais e remotos - explica.
Para o diretor-geral do Degase, Márcio Rocha, a expansão do número de facilitadores nas unidades de socioeducação é um grande avanço para as práticas restaurativas.
- Estamos muito felizes com esse resultado, que irá otimizar o atendimento aos adolescentes, acompanhados de modo estruturado por profissionais devidamente habilitados dentro das nossas unidades – finaliza o diretor.