GOVERNO DO ESTADO REAJUSTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE

Uma ótima notícia para os profissionais do sistema socioeducativo do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do dia 18 (terça-feira), por meio do decreto 47.610/2021, a disposição que altera a concessão e majoração do auxílio alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Diferentemente do valor fixo de R$ 160,00 para todos os profissionais, o auxílio agora deve variar entre R$ 299,40 e R$ 598,80, conforme a carga horária semanal de trabalho de cada servidor, que vai de 20h a 40h. A previsão é que o servidor já perceba o benefício no salário referente ao mês de maio.

O titular da pasta a qual o Degase é vinculado, o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, afirma que o reajuste do benefício foi um esforço fiscal do governo para valorizar os servidores.

- Em uma organização das finanças da Secretaria Estadual de Educação conseguimos gerar uma economia de R$ 110 milhões este ano para que fizéssemos frente a esses profissionais, no sentido de valorizá-los, especialmente aqueles que atuam na ponta do sistema socioeducativo – explica o secretário Comte.

O diretor-geral do Degase, Márcio Rocha, agradeceu o empenho das secretarias de Educação e Casa Civil para que o reajuste saísse do papel. Para ele, isso representa um ganho significativo no orçamento de cada profissional da socioeducação estadual.

- O benefício já havia sido concedido aos professores da rede e agora contempla todas as categorias de profissionais do quadro do Degase. Temos certeza, como gestores, que cada servidor está satisfeito com essa atenção do governo em valorizar nosso serviço – finaliza Márcio.

O auxílio-alimentação não será incorporado ao vencimento do servidor e não fará parte da base de cálculo do adicional do tempo de serviço. O benefício também não sofrerá desconto previdenciário ou tributário e nem qualquer outro percentual incidente sobre a remuneração.