DEGASE REALIZA MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS
Objetivo é progredir medida socioeducativa de 20 adolescentes que estão empregados como Jovens Aprendizes
Na tarde desta segunda-feira (8/11), a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vemse) realizou um “Pautão” no Departamento Geral de Ações Socioeducativas. Trata-se de uma espécie de mutirão de audiências com os socioeducandos, comandados pela juíza titular da Vemse, Lúcia Mothé Glioche.
O objetivo é progredir a medida socioeducativa de 20 adolescentes que estão empregados como Jovens Aprendizes em empresas parceiras do sistema Socioeducativo, cujas vagas são articuladas pela Auditoria Fiscal do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Por esse motivo, o judiciário entende que podem ter suas medidas flexibilizadas de “internação” para “liberdade assistida” — cumpridas em meio aberto.
A audiência é a primeira parte desse protocolo onde cada jovem, acompanhado pelo responsável, promotoria, defensoria, além de representantes das equipes técnicas das respectivas unidades socioeducativas onde cada um está internado, é ouvido pela juíza. Em sequência, os jovens passam pelo comissariado da Vara, onde serão vinculados a um Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e orientados sobre como deverá dar continuidade à medida.
O último passo é um encontro com a assistente social do Creas que fará o acompanhamento da medida de liberdade assistida. São diversos Centros, na região metropolitana do estado (capital, Baixada Fluminense e São Gonçalo), o mais próximo à residência do adolescente, ou abrigo onde ele se encontre.
Segundo o corpo técnico do Degase, os adolescentes também são informados de que uma equipe técnica do Creas, composta por pedagogo, psicólogo, assistente social e advogado emitirão relatórios periódicos com suas informações para, num futuro próximo, acontecer a extinção de medida, através da sentença judicial após o cumprimento integral das medidas.
— A oportunidade de participar do Jovem Aprendiz gera expectativa de repensar as condições que o trouxeram para o sistema. Ao mesmo tempo, oferecemos um voto de confiança a esse jovem, para ser responsável e protagonista de seus projetos profissionais para seguirem suas vidas amparados no caminho do trabalho para não voltarem a cometer erros — disse o diretor-geral do Degase, Victor Poubel.
O secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, falou sobre a expectativa da nova oportunidade através do programa.
- O programa Jovem Aprendiz reúne as melhores experiências que podemos esperar da socioeducação: aprendizagem multidisciplinar, preparação para o mercado de trabalho, primeiro emprego formal, reinserção social e geração de renda. Essa oportunidade gera, efetivamente, um novo começo para o socioeducando e sua família. Estamos confiantes que os que progredirem através do programa serão vitoriosos - disse Valle.