Lei cria Memorial Virtual em homenagem a servidores da segurança pública e Degase no RJ

Iniciativa visa homenagear os profissionais mortos em razão do serviço no Estado

Foi publicada hoje (07/06) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 10.409, de 06 de junho de 2024, que dispõe sobre a criação de um Memorial Virtual em homenagem aos servidores da área de segurança pública e do Degase que faleceram em razão do serviço no Estado.

De acordo com o diretor-geral do Degase, Victor Poubel, a iniciativa é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho desses profissionais que se dedicaram à segurança da população fluminense.

- É fundamental manter viva a memória daqueles que deram suas vidas em nome do serviço público. O Memorial Virtual será um espaço de lembrança e reconhecimento a esses verdadeiros heróis - ressaltou Poubel.

O Memorial Virtual será criado por meio de um site a ser definido pelo Poder Executivo, contendo informações como foto do servidor, nome completo e de guerra, data de nascimento e óbito, motivo da morte e data de ingresso na instituição. Além disso, está prevista a criação de memoriais físicos, de fácil acesso à população, para o mesmo fim.

Os nomes dos servidores falecidos em razão do serviço serão incluídos no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro, seguindo os trâmites estabelecidos na legislação vigente. A regulamentação da presente lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá garantir a efetiva criação e manutenção do Memorial Virtual em homenagem aos profissionais da segurança pública e do Degase no Rio de Janeiro.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação e é considerada um marco no reconhecimento e valorização dos servidores que perderam suas vidas em defesa da segurança e justiça no Estado.