CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO COMPLEXO MARACANÃ

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de novembro de 2023 às 10:30h, no Auditório do Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, 10º andar – Centro – RJ, sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é selecionar ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA do Estado do Rio de Janeiro que, mediante PERMISSÃO ONEROSA DE USO, com estipulação de encargos, outorga fixa mensal  e variável, realizará a gestão, manutenção e operação, em caráter precário,  dos bens públicos compreendidos pelo Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho, doravante designados apenas como Complexo do Maracanã, com endereço à  situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I ao edital e com base no Anexo II - Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério do Poder Permitente.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br a partir do dia 20 de outubro de 2023, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo – 4º andar -   Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090. Processo Eletrônico Nº SEI-150001/025636/2023

Outras informações sobre o presente Chamamento Púbico através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br