Licitações 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DE 05/12/2023
DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo Administrativo SEI-080005/000608/2023 - REVOGO os itens 03 e 04 do Edital de Licitação/Termo de Referência que correspondem aos itens 02 e 03 do SIGA do Pregão Eletrônico SRP 019/2023, cujo objeto é a aquisição de cassetes de ultrafiltração utilizados na etapa de diafiltração da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e de cartuchos de filtração utilizados na etapa de filtração esterilizante da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e dos soros hiperimunes, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 28/12/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000608/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, cujo objeto é aquisição de cassetes de ultrafiltração utilizados na etapa de diafiltração da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e de cartuchos de filtração utilizados na etapa de filtração esterilizante da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e dos soros hiperimunes, em favor da empresa: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, para fornecimento do item item 01 no valor total de R$ 142.735,60 (cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e o item 02 do Edital de Licitação/Termo de Referência que corresponde ao item 04 do SIGA, no valor de R$ 17.801,10 (dezessete mil oitocentos e um reais e dez centavos) , totalizando R$ 160.536,70 (cento e sessenta mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 21/12/2023
Processo Administrativo SEI-080005/001533/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001- 75, para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 322.014,00 (trezentos e vinte e dois mil quatorze reais).
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Relativo ao PE 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses, segue o pedido e a resposta de reconsideração conforme anexo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico SRP 021/2023, Processo Administrativo SEI-080005/001368/2023, cujo objeto é aquisição de peso padrão deve ser realizada conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 08/12/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000990/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023, cujo objeto é aquisição do medicamento isoflurano para atendimento de demanda anual para o procedimento de eutanásia de camundongos e anestesia de serpentes, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, para fornecimento do item 01 no valor total de R$ 73.829,50 (setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato licitatório, Pregão Eletrônico n° 020/2023 Processo Administrativo SEI-080005/000601/2023, cujo objeto é aquisição de filtros com sistema encapsulado (Cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado DESERTO.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023.
Dia: 19/12/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de peso padrão deve ser realizada conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001368/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 04/12/2023
Processo Administrativo SEI-080005/001147/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é aquisição de 1(um) equipamento de Espectroscopia Raman portátil, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico, em favor da empresa: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI, CNPJ: 07.748.837/0001-62, para fornecimento do item 01 no valor total de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2023.
Dia: 08/12/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de filtros com sistema encapsulado (Cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000601/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023.
Dia: 01/12/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de cassetes de ultrafiltração utilizados na etapa de diafiltração da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e de cartuchos de filtração utilizados na etapa de filtração esterilizante da solução concentrada de imunoglobulinas heterólogas e dos soros hiperimunes.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000608/2023
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Dia: 29/11/2023 – Horário: 14h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001533/2023
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023.
Dia: 29/11/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição do medicamento isoflurano para atendimento de demanda anual para o procedimento de eutanásia de camundongos e anestesia de serpentes, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000990/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DA DIRETORIA PRESIDÊNCIA
DE 14/11/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000889/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é aquisição de equipamento integrado com metodologia Kjeldahl (composto por unidade de destilação e titulação, unidade digestor e unidade de filtração de gases tóxicos), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho, em favor da empresa: STANDARD LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS EIRELI-EPP, CNPJ: 03.176.474/0001-87 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 375.252,00 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais).
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Relativo ao PE 015/2023, cujo objeto é a aquisição de 1(um) equipamento Titulador Automático com Karl Fischer, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo analítico, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 014/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 014/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 014/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários, segue o pedido e a resposta de impugnação conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:
Encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000220/2023
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2023.
Dia: 21/11/2023 – Horário: 14h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de 1(um) equipamento de Espectroscopia Raman portátil, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001147/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2023.
Dia: 21/11/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de 1(um) equipamento Titulador Automático com Karl Fischer, de modo a atender a segurança e a qualidade do processo analítico, baseado nas normas dos órgãos reguladores do seguimento farmacêutico.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001199/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 014/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 014/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:
Encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2023.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, para o sistema de distribuição de água purificada, geração e distribuição de água para injetáveis e geração e distribuição de vapor puro do Instituto Vital Brazil, com a finalidade de atender a RDC nº 658, de 30 de março de 2022, de modo a garantir a produção de água purificada e para injetáveis dentro dos padrões de qualidade exigidos.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001062/2023
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n° 13.303 de 01 de julho de 2016, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Dia: 13/11/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral, não dedutível da garantia por morte para funcionários, jovens aprendizes, estagiários e extras quadros, do Instituto Vital Brazil, limitados a 170 (cento e setenta) beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000220/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:
Encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2023.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Xerém em Duque de Caxias.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000500/2023
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Relativo ao PE 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Xerém em Duque de Caxias, segue o pedido de esclarecimento e o pedido de impugnação e sua resposta conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2023.
Dia: 31/10/2023 – Horário: 14h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil, para Fazenda em Cachoeira de Macacu e para a unidade de Xerém em Duque de Caxias.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000500/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2023.
Dia: 31/10/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, para o sistema de distribuição de água purificada, geração e distribuição de água para injetáveis e geração e distribuição de vapor puro do Instituto Vital Brazil, com a finalidade de atender a RDC nº 658, de 30 de março de 2022, de modo a garantir a produção de água purificada e para injetáveis dentro dos padrões de qualidade exigidos.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/001062/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Dia: 24/10/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de equipamento integrado com metodologia kjeldahl (composto por unidade de destilação e titulação, unidade digestor e unidade de filtração de gases tóxicos), com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000889/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 19/09/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000573/2023– HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de motorista, nas categorias “B”, "C"e “D operacionais, objetivando atender às demandas do Instituto Vital Brazil no que tange suporte de locomoção de servidores e terceirizados em deslocamentos locais, viagens intermunicipais e estaduais, bem como o transporte de documentos e pequenas cargas, viabilizando as atividades administrativas que necessitem de deslocamento e/ou traslado, em favor da empresa: PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.591.605/0001-74 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 731.899,92 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico SRP 007/2023 - Processo Administrativo SEI-080005/000224/2023, cujo objeto é aquisição de insumos para análises microbiológicas, com vigência de 12 (doze) meses, para atender ao Instituto Vital Brazil conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO, quanto ao item 03 e DESERTO, quanto aos itens 04 e 05.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 14/09/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000224/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, cujo objeto é aquisição de insumos para análises microbiológicas, com vigência de 12 (doze) meses, para atender ao Instituto Vital Brazil conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor das empresas: INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 59.403.410/0001-26, para fornecimento do item 01 no valor total de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais) e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08, para fornecimento do item 02 no valor total de R$ 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 13/09/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000279/2022– HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ, em favor da empresa: BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 39.595.917/0001-11, para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 2.119.998,96 (dois milhões cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 13/09/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000709/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, cujo objeto é aquisição de ração para equinos e alfafa peletizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: AGROPET LEAL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.650.971/0001-61, para fornecimento do item 01 no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e COMERCIAL CEDRO LTDA ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43, para fornecimento do item 02 no valor total de R$ 1.135.000,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil reais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 22/08/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000179/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d’água e cisternas) com fornecimento de material, observadas a peculiaridade, a periodicidade a cada 03 (três) meses e a frequência de cada tipo de serviço, conforme as Normas Gerais NR 036, credenciada pelo INEA, com fornecimento de certificado cujo prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, em favor da empresa: DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME, CNPJ: 01.327.197/0001-30, para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico 009/2023, Processo Administrativo SEI-080005/000601/2023, cujo objeto é aquisição de filtros com sistema encapsulado (cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 22/08/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000249/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2023 R2, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, em favor da empresa: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (MATRIZ), CNPJ: 31.925.548/0001-76 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 2.470.284,00 (dois milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta e quatro reais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DE 15/08/2023
DO DIRETOR PRESIDENTE
Processo Administrativo SEI-080005/000137/2023 - REVOGO o Pregão Eletrônico 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.
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Relativo ao PE 009/2023, cujo objeto é aquisição de filtros com sistema encapsulado (cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2022, da Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009, do Decreto Estadual nº 42.301/2010, do Decreto Estadual nº 41.203/2008, da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 429/2011, demais Resoluções editadas pela SEFAZ, da Lei nº 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2023.
Dia: 23/08/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de motorista, nas categorias “B”, "C"e “D operacionais, objetivando atender às demandas do Instituto Vital Brazil no que tange suporte de locomoção de servidores e terceirizados em deslocamentos locais, viagens intermunicipais e estaduais, bem como o transporte de documentos e pequenas cargas, viabilizando as atividades administrativas que necessitem de deslocamento e/ou traslado.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000573/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023.
Dia: 22/08/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de filtros com sistema encapsulado (cápsula filtrante) Zeta Plus, da marca 3M, para atender ao Instituto Vital Brazil, durante prazo de vigência que será de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000601/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE SRP 007/2023, cujo objeto é aquisição de insumos para análises microbiológicas, com vigência de 12 (doze) meses, para atender ao Instituto Vital Brazil conforme especificações contidas no Termo de Referência,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023 R2.
Dia: 15/08/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023.
Dia: 17/08/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Unitário por Item.
Objeto: Aquisição de ração para equinos e alfafa peletizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000709/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
DE 02/08/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000148/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo objeto é aquisição de ração para coelhos e suplemento nutricional para equinos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: AGROPET LEAL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 35.650.971/0001-61, para fornecimento do item 01 no valor total de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais) e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.563.964/0001-50, para fornecimento do item 02 no valor total de R$ 103.680,00 (cento e três seiscentos e oitenta reais).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico 004/2023 R1, Processo Administrativo 080005/000249/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, foi declarado FRACASSADO.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 28/07/2023
Processo Administrativo SEI-080005/000094/2023 – HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil, conforme condições especificadas no Termo de Referência, em favor da empresa: MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.541.813/0001-40, para fornecimento dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 512.250,00 (quinhentos e doze mil duzentos e cinquenta reais).
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Dia: 09/08/2023 – Horário: 10h. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Aquisição de insumos para análises microbiológicas, com vigência de 12 (doze) meses, para atender ao Instituto Vital Brazil conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000224/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 004/2023 R1, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 31.864/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei n° 13.303/2016 e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Dia: 01/08/2023 – Horário: 10h. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d’água e cisternas) com fornecimento de material, observadas a peculiaridade, a periodicidade a cada 03 (três) meses e a frequência de cada tipo de serviço, conforme as Normas Gerais NR 036, credenciada pelo INEA, com fornecimento de certificado cujo prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000179/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023 R1. Dia: 01/08/2023 – Horário: 14h. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato licitatório, Pregão Eletrônico n° 004/2023 Processo Administrativo SEI-080005/000249/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, foi declarado DESERTO.
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Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Dia: 25/07/2023 – Horário: 10h.
Proc. Administrativo SEI-080005/000279/2022
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ.
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Dia: 19/07/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil, conforme condições especificadas no Termo de Referência,segue o pedido e a resposta de impugnação conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:
Informamos que houve a suspensão do certame licitatório que ocorreria em 07/07/2023 referente ao seguinte Pregão Eletrônico:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:
Encontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000279/2022
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de impugnação conforme anexo.
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de impugnação conforme anexo.
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Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários, segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
Licitação: Pregão Eletrônico 004/2023 – Item 15, Condições de Pagamento do Edital de Licitação.
Onde se lê: 15.3 A Contratada deverá enviar para o IVB, sob os cuidados do fiscal, o documento de cobrança (Nota Fiscal/Fatura, preferencialmente eletrônica), com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência ao vencimento, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada no contrato.
Leia-se: 15.3 A Contratada deverá enviar para o IVB, sob os cuidados do fiscal, o documento de cobrança (Nota Fiscal/Fatura/Boleto, preferencialmente eletrônica, condicionado à comprovação por parte da empresa de sua condição de isenção), com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência ao vencimento, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada no contrato.
Onde se lê: 15.6 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.
Leia-se: 15.6 Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao adjudicatário, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.
Onde se lê: 15.7 O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 (trinta) dias úteis após a prestação do serviço e a certificação, pelo Fiscal, do documento de cobrança mensal (Nota Fiscal/Fatura, preferencialmente eletrônica) enviado pelo fornecedor, com a descrição clara do objeto do contrato que está sendo faturado e o número da Nota de Empenho referente a tal Nota Fiscal, de acordo com as condições constantes na proposta da empresa e aceitas pelo Instituto Vital Brazil.
Leia-se: 15.7 O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 (trinta) dias úteis após a prestação do serviço e a certificação, pelo Fiscal, do documento de cobrança mensal (Nota Fiscal/Fatura/ Boleto, preferencialmente eletrônica, condicionado à comprovação por parte da empresa de sua condição de isenção) enviado pelo fornecedor, com a descrição clara do objeto do contrato que está sendo faturado e o número da Nota de Empenho referente a Nota Fiscal/Fatura/Boleto, de acordo com as condições constantes na proposta da empresa e aceitas pelo Instituto Vital Brazil.
Onde se lê: 15.8.2 Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de apresentação do índice de sinistralidade, devidamente demonstrado por meio da memória de cálculo respectiva.
Leia-se: 15.8.2 Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA. O índice de reajuste financeiro a ser aplicado será o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Sendo o reajuste de sinistralidade aplicado nos casos que a sinistralidade for superior a 70%, devidamente demonstrado por meio da memória de cálculo respectiva. O reajuste financeiro pelo IPCA e o reajuste de sinistralidade não devem ultrapassar o índice de reajuste preconizado pela ANS no referido ano.
Licitação: Pregão Eletrônico 004/2023 – Item 10, Do Pagamento, Termo de Referência, Anexo I do Edital
Onde se lê: 10.1. O pagamento pela execução do objeto desta licitação será efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias úteis após a prestação do serviço e a certificação, pelo Fiscal, do documento de cobrança mensal (Nota Fiscal/Fatura, preferencialmente eletrônica) enviado pelo fornecedor, com a descrição clara do objeto do contrato que está sendo faturado e o número da Nota de Empenho referente a tal Nota Fiscal, de acordo com as condições constantes na proposta da empresa e aceitas pelo Instituto Vital Brazil.
Leia-se: 10.1. O pagamento pela execução do objeto desta licitação será efetuado, mensalmente, em até 30 (trinta) dias úteis após a prestação do serviço e a certificação, pelo Fiscal, do documento de cobrança mensal (Nota Fiscal/Fatura//Boleto, preferencialmente eletrônica, condicionado à comprovação por parte da empresa de sua condição de isenção) enviado pelo fornecedor, com a descrição clara do objeto do contrato que está sendo faturado e o número da Nota de Empenho referente a tal Nota Fiscal, de acordo com as condições constantes na proposta da empresa e aceitas pelo Instituto Vital Brazil.
Onde se lê: 10.3. O pagamento será efetivado após a Nota Fiscal/Fatura/Boleto ser conferida, aceita e atestada pelo Fiscal do contrato e ter sido verificada a regularidade da CONTRATADA, desde que comprovado, dentre outras coisas, o devido recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social) e demais tributos estaduais e federais.
Leia-se: 10.3. O pagamento será efetivado após a Nota Fiscal/Fatura /Boleto, condicionado à comprovação por parte da empresa de sua condição de isenção, ser conferida, aceita e atestada pelo Fiscal do contrato e ter sido verificada a regularidade da CONTRATADA, desde que comprovado, dentre outras coisas, o devido recolhimento das contribuições sociais (FGTS e Previdência Social) e demais tributos estaduais e federais.
Onde se lê: 10.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE;
Leia-se: 10.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura/Boleto, condicionado à comprovação por parte da empresa de sua condição de isenção, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE;
Licitação: Pregão Eletrônico 004/2023 – Cláusula Nona, Das Condições de Pagamento, Minuta de Contrato, Anexo XII do Edital de Licitação.
Onde se lê: PARÁGRAFO NONO - Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, antes do término do contrato, acompanhada de apresentação do índice de sinistralidade, devidamente demonstrado por meio da memória de cálculo respectiva.
Leia-se: PARÁGRAFO NONO - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da vigência inicial do contrato, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste financeiro a ser aplicado através do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), bem como o reajuste de sinistralidade aplicado nos casos em que a sinistralidade for superior a 70% (setenta por cento), devidamente demonstrado por meio da memória de cálculo respectiva. Os reajustes citados não devem ultrapassar o índice de reajuste preconizado pela ANS no referido ano e deverão ser requeridos à CONTRATADA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, antes do término do contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
Ressaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas.
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 004/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2023.
Dia: 10/07/2023 – Horário: 10h.
Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil, conforme condições especificadas no Termo de Referência.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000094/2023
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
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A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Dia: 07/07/2023 – Horário: 14h.
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital e beneficiários.
PROC. ADMINISTRATIVO SEI-080005/000249/2023
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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Relativo ao PE 003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Dia: 07/07/2023 – Horário: 10h.
Proc. Administrativo SEI-080005/000279/2022
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo – Lugarejo Ambrósio – Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias – RJ.
Para visualizar o edital clique aqui.
Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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Relativo ao PE 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses,segue o pedido e a resposta de esclarecimento conforme anexo
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023.
Dia: 01/06/2023 – Horário: 10h.
Proc. Administrativo SEI-080005/000148/2023
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de ração para coelhos e suplemento nutricional para equinos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para os animais da Fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses.
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.
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INSTITUTO VITAL BRAZIL
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 13.303/2016, e pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói – RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Dia: 19/06/2023 – Horário: 10h.
Proc. Administrativo SEI-080005/000137/2023
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit desjejum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o período de 12 (doze) meses.
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Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.