Ações e Programas

Programa Turismo Presente

O Programa Turismo Presente foi instituído por meio do Decreto Nº  47.878 de 16 de dezembro de 2021 e seu objetivo consiste na implementação de projetos de infraestrutura turística no estado do Rio de Janeiro, contribuindo para um ambiente favorável para o desenvolvimento do turismo, gerando benefícios econômicos e sociais que ajudarão a impulsionar a economia dos destinos.

* Anexos ao fim da página.

Programa de Artesanato

*Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação

Secretária de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - Setur

*Principais metas: 

O Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, com sua política de

fomento e desenvolvimento ao artesanato, através de Acordos de Cooperação Técnica
firmados com diversos municípios no Estado, parcerias com Instituições de Ensino e
Instituições Financeiras, visando o desenvolvimento de ações como capacitação,
cadastramento, acesso ao crédito, participação em Eventos e Feiras, permite beneficiar um
número maior de artesãos, proporcionando-lhes condições de competir com os demais
estados e desta forma propiciar o aumento em sua renda pessoal e familiar com a venda
dos produtos artesanais, contribuindo desta forma para diminuir as diferenças sociais e
econômicas no Estado.

*Principais resultados alcançados:

1- cadastramento realizado ( 69 municípios )

2- cadastramento a realizar ( 23 municípios) : Araruama,Aperibé,Areal,Bom Jardim, Cambuci, Cantagalo,Cardoso Moreira,Italva,Itaocara,Lage de Muriaé,Macuco,Miracema,Porto Real,Quatis,Santo Antonio de Pádua,São Fidelis,São Francisco de Itabapoana,São José de Ubá,São José do Vale do Rio Preto,São Sebastião do Alto,Sumidouro,Trajano de Morais,Valença
3- Resultado até o momento:
a)Janeiro a setembro/2019 - 1.807 artesãos cadastrados no SICAB, equivalente, aproximadamente, a 15% do total cadastrado (Itaperuna, Natividade,Quissamã, Porciúncula,Bom Jesus Itabapoana, Miguel Pereira, Paty de Alferes, Campos, Varre-sai,Paraty * e Niterói).
b) 5 meses seguidos em primeiro lugar no ranking nacional

*Carta de serviços
O Programa de Artesanato tem sede na Setur-RJ. Funciona das 9h às 18h. O Programa tem como um dos principais objetivos o cadastro dos artesãos do Estado. Uma vez inscrito no programa o artesão terá acesso à:
* Carteira Nacional do Artesão (que será entregue a partir da finalização do cadastro nos 92 municípios);
* Participação em feiras do PAB;
* Divulgação;
* Capacitação / Qualificação;
* Microcréditos;
* Comercialização.

Checklist Turismo Presente
Anexo I - Termo de autorização de representatividade junto ao SEI
Anexo II - Modelo de Estudo Técnico Preliminar Rev01
Anexo III - Modelo de Projeto Básico ou TR
Anexo IV - Memorial Descritivo
Anexo V - Orçamento
Anexo VI - Memória de cálculo
Anexo XIII - Protocolo de Intenções
Decreto no Diário Oficial
Acordo de Cooperação Técnica
DOERJ