Instrução Normativa

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ENVOLVENDO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA    DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ASSIM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E APLICATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DO PROGRAMA ACADEMIA PRODERJ A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTE OS PROCEDIMENTOS E RECOMENDAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA DE SITES E PORTAIS DE INTERNET HOSPEDADOS NO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANEXO ÚNICO DA IN 02. 

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ENVOLVENDO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.