Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01 DE 04 DE fevereiro DE 2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SIGCE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTRATOS EMOP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja a Instrução Normativa N.⁰ 01 de 04 de fevereiro de 2026
PORTARIA EMOP SEI N.º 1564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI O RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE PASSA A SER DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E DEVE SER JUNTADO AOS AUTOS PREVIAMENTE À REMESSA PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVOS EM CONTRATOS DE OBRAS
Diário Oficial Portaria SEI N.º 1564
PORTARIA EMOP SEI N.º 1499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Reajuste dos valores limite para dispensa de licitação - ART. 29, § 3º, DA LEI Nº 13.303/2016 – ART. 165, §§ 3º E 4º, DO RLC-EMOP-RJ
Diário Oficial - Portaria SEI Nº1499
PORTARIA EMOP SEI N.º 1469 DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Institui Comissão Especial de Controle de Qualidade de Obras e Serviços de Engenharia e estabelece suas atribuições e designa funcionários para sua composição
Diário Oficial Portaria SEI 1469
PORTARIA EMOP SEI N.º 1419 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Institui a comissão especial para acompanhamento da implementação da nova metodologia de gestão da emop-rj, com o objetivo de aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços e informações.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1416 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Designa servidor como ponto focal da emop-rj.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1406 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidor para o exercício das funções de encarregado setorial (dpo), conforme previsto na lei
nº 13.709/2018 e o estabelecido no de creto 48.891 de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1384 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Confere atribuição à Corregedoria e a Coordenadoria de Compliance para realizar vistorias nos locais em que estejam sendo realizados obras e/ou serviços de engenharia sob gerenciamento da EMOP para produzir informações e aperfeiçoar da gestão de riscos dessa empresa.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1284 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Desnecessidade de termo aditivo para suspensão se fundamenta na própria autonomia conferida à administração pública. contratos regidos pela lei nº 13.303/2016. atos administrativos que formalizem as decisões de suspensão.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1146 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement (SLA) que tem como objetivo servir de referencial para o alinhamento e entendimento mútuo sobre o padrão dos serviços de suporte ao uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), prestados pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos usuários (funcionários) da EMOP.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1106 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A avaliação de viabilidade de atendimento da demanda compete exclusivamente ao Diretor-Presidente que detém uma visão global das atividades da empresa.
PORTARIA EMOP SEI N.º 900 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Institui os modelos de minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.
Veja nos anexos os modelos de minutas-padrão de editais e contratos
Anexo I (download Edital Pregão Eletrõnico Caixa)
Anexo II (download Minuta do Contrato Pregão Caixa)
Portaria EMOP SEI N.º 715 de 03 de maio de 2022
Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no Art. 3º, XI do Estatuto Social da Empresa no âmbito de sua Competência e Atribuições Institucionais, bem como, os trâmites relacionados à condução em âmbito interno dos processos de adesão, em conformidade com o disposto no Regulamento do Sistema de Registro de Preços.