Legislação
Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens - 1º semestre 2026 da EMOP-RJ
LEI N° 14.611 DE 3 DE JULHO DE 2023
- Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
PORTARIA EMOP SEI N.º 1626 DE 25 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS GERENCIAIS E OBRIGATÓRIOS PARA O REGISTRO, CONTROLE E FORMALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DEMANUTENÇÃO CONTINUADA.
Veja a Portaria SEI N.⁰ 1626
Diário Oficial Portaria SEI 1626
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01 DE 04 DE fevereiro DE 2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SIGCE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTRATOS EMOP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja a Instrução Normativa N.⁰ 01 de 04 de fevereiro de 2026
PORTARIA EMOP SEI N.º 1564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI O RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE PASSA A SER DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E DEVE SER JUNTADO AOS AUTOS PREVIAMENTE À REMESSA PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVOS EM CONTRATOS DE OBRAS
PORTARIA EMOP SEI N.º 1499 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Reajuste dos valores limite para dispensa de licitação - ART. 29, § 3º, DA LEI Nº 13.303/2016 – ART. 165, §§ 3º E 4º, DO RLC-EMOP-RJ
Diário Oficial - Portaria SEI Nº1499
PORTARIA EMOP SEI N.º 1469 DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Institui Comissão Especial de Controle de Qualidade de Obras e Serviços de Engenharia e estabelece suas atribuições e designa funcionários para sua composição
Diário Oficial Portaria SEI 1469
PORTARIA EMOP SEI N.º 1419 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Institui a comissão especial para acompanhamento da implementação da nova metodologia de gestão da emop-rj, com o objetivo de aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços e informações.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1416 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Designa servidor como ponto focal da emop-rj.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1406 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidor para o exercício das funções de encarregado setorial (dpo), conforme previsto na lei
nº 13.709/2018 e o estabelecido no de creto 48.891 de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1384 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Confere atribuição à Corregedoria e a Coordenadoria de Compliance para realizar vistorias nos locais em que estejam sendo realizados obras e/ou serviços de engenharia sob gerenciamento da EMOP para produzir informações e aperfeiçoar da gestão de riscos dessa empresa.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1284 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Desnecessidade de termo aditivo para suspensão se fundamenta na própria autonomia conferida à administração pública. contratos regidos pela lei nº 13.303/2016. atos administrativos que formalizem as decisões de suspensão.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1146 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement (SLA) que tem como objetivo servir de referencial para o alinhamento e entendimento mútuo sobre o padrão dos serviços de suporte ao uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), prestados pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos usuários (funcionários) da EMOP.
PORTARIA EMOP SEI N.º 1106 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A avaliação de viabilidade de atendimento da demanda compete exclusivamente ao Diretor-Presidente que detém uma visão global das atividades da empresa.
PORTARIA EMOP SEI N.º 900 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Institui os modelos de minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.
Veja nos anexos os modelos de minutas-padrão de editais e contratos
Anexo I (download Edital Pregão Eletrõnico Caixa)
Anexo II (download Minuta do Contrato Pregão Caixa)
Portaria EMOP SEI N.º 715 de 03 de maio de 2022
Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no Art. 3º, XI do Estatuto Social da Empresa no âmbito de sua Competência e Atribuições Institucionais, bem como, os trâmites relacionados à condução em âmbito interno dos processos de adesão, em conformidade com o disposto no Regulamento do Sistema de Registro de Preços.