Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela EMOP-RJ em conformidade com o disposto no Art. 3º, XI do Estatuto Social da Empresa no âmbito de sua Competência e Atribuições Institucionais, bem como, os trâmites relacionados à condução em âmbito interno dos processos de adesão, em conformidade com o disposto no Regulamento do Sistema de Registro de Preços.
Apostilamentos
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO - 1º (primeiro) termo de apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 006/2023 que trata da execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, nº 28, no centro do município do Rio de Janeiro, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – Emop-RJ e a Irmãos Haddad Construtora Ltda.
Proc. Administrativo nº. SEI-170002/002416/2022
Ver aqui
APOSTILAMENTO Nº3 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMNF Nº5/2023
APOSTILAMENTO Nº2 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMNF Nº5/2023
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMNF Nº5/2023
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMT Nº6/2023
APOSTILAMENTO Nº2 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMTR Nº9/2022
APOSTILAMENTO Nº1 AO CONVÊNIO EMOP-RJ/PMTR Nº9/2022
Certificado 2019 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000879/2020.
Certificado 2020 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/001024/2021.
Certificado 2021 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000426/2022.
Certificado 2022 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 170002/000801/2023.
Certificado 2023 –
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) – Processo SEI 330003/000216/2024
Certificado 2024 -
Prestação de contas anual em tramitação na Controladoria Geral do Estado (CGE) - Processo SEI - 330003/000020/2025
Exercício de 2024