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OUÇA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO

94FM

Editais e Contratos de Concessão

 

CCR Barcas

 

Edital de Venda da CONERJ 

 

Contrato de Concessão

 

1º Termo Aditivo

 

2º Termo Aditivo

 

3º Termo Aditivo

 

4º Termo Aditivo

 

5º Termo Aditivo

 

6º Termo Aditivo

 

7º Termo Aditivo

 

8º Termo Aditivo

 


 

MetrôRio

 

Contrato de Concessão

 

1º Termo Aditivo

 

2º Termo Aditivo - Outorga

 

3º Termo Aditivo - Outorga Siqueira Campos 

 

4º Termo Aditivo - Outorga Siqueira Campos 

 

5º Termo Aditivo - Outorga Siqueira Campos 

 

6º Termo Aditivo - Contrato de Concessão 

 

Aditamento 6 com anexos

 

1_Anexo_I___II___III

 

2_Anexo_IV___Volume_I___Itens_1_a_7

 

3_Anexo_IV___Volume_II___Item_8

 

4_Anexo_IV___Volume_III___Item_9___Parte_I

 

5_Anexo_IV___Volume_IV___Item_9___Parte_II

 

6_Anexo_IV___Volume_V___Item_9___Parte_III

 

7_Anexo_IV___Volume_VI___Item_9___Parte_IV

 

8_Anexo_IV___Volume_VII___Item_9___Parte_V__01_

 

26_Anexo_IV___Volume_VIII___Item_9___Parte_VI

 

27_Anexo_IV___Volume_IX___Item_9___Parte_VII

 

28_Anexo_IV___Volume_X___Item_9___Parte_VIII

 

29_Anexo_IV___Itens_10_a_19_e_Anexos_V___VI___VII___VII___IX

 

30_Anexo_X___Volume_I___Itens_1_a_7

 

31_Anexo_X___Volume_II___Itens_8_a_15

 

32_Anexos_XI___XII___XIII___XIV___XV___XVI

 

7º Termo Aditivo

 

8º Termo Aditivo

 

9º Termo Aditivo

 

10º Termo Aditivo

 

Contrato EPC

 

Instrumento Particular de Cessão


 

SuperVia

 

 

Edital 2026

Anexo 1.A Inventário Preliminar

Anexo 1.B Regulamento Operacional

Anexo 1.C Grade Horária Operacional Inicial

Anexo 1.D Roteiros de Manutenção

Anexo 1.E Avaliação Ambiental

Anexo 1 Caderno de Encargos

Anexo 2 Relatório de Modelagem Econômico Financeiro

Anexo 3 Investimentos Críticos

Anexo 3 Cronograma Físico Financeiro

Anexo 3B Lista dos Investimentos Críticos

Anexo 7 Contrato de Compra e Venda da UPI Ferroviária

Anexo 7 Subanexo 4.2

Anexo 7 Subanexo 3.5.2 Sistemas Críticos

Anexo 7 Subanexo 3.3 Procuração

Anexo 7 Subanexo 4.2 Procuração

Anexo 7 Subanexo 5.1 SPE Ferrovária

Anexo 8 Minuta de Contrato de Permissão

Anexo 10 Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial

Anexo 11 Diretrizes do Contrato de Administração de Contas

Anexo 14 Eventograma

Anexo 14 Eventograma - atualizado

Anexo 16 Termo de Implementação

Edital Nº01/2026 UPI SPTF

Ata de Esclarecimentos nº 1

Ata de Esclarecimentos nº 2

Ata de Esclarecimentos nº 3

Ata de Esclarecimentos nº 4

Ata de Esclarecimentos nº 5

Ata de Esclarecimentos nº 6

Ata de Esclarecimentos nº 7

Ata de Impugnação nº 1

Ata de Impugnação nº 2

Divulgação da Ata de Julgamento - Classificação das Propostas

Ata de Julgamento

Relatório de Análise de Documentos

Ata de Julgamento nº 2

Ato Convocatório para Assinatura do Contrato de Permissão

Contrato de Permissão SPTF

 

*****

 

Contrato de Concessão

 

1º Termo Aditivo

 

2º Termo Aditivo

 

3º Termo Aditivo

 

4º Termo Aditivo

 

5º Termo Aditivo

 

6º Termo Aditivo

 

7º Termo Aditivo

 

8º Termo Aditivo

 

Anexos referentes ao 8º Termo Aditivo

 

Anexo I 

 

Anexo II

 

Anexo III

 

Anexo IV

 

Anexo V

 

Anexo VI

 

Anexo VII

 

Anexo VII.1

 

9º Termo Aditivo

 

9º Termo Aditivo - Anexo I

 

10º Termo Aditivo

 

11º Termo Aditivo

 

12º Termo Aditivo