PED 39235

PROCESSO SEI-330001/000193/2026

A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com base no disposto no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E PROJETO DO TRABALHO SOCIAL NA RUA ITACARÉ MUNICIPIO DE SÃO JOAO DE MERITI – RJ.

O procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).

DATA DA SESSÃO: 10/04/2026

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10:00 h - 14:00 h

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 124.355,56 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).