Pregão Eletrônico - Referência: PE nº 002/2020 - Processo: SEI - 120211/002199/2020 - FORNECIMENTO DE LICENÇAS ORACLE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, Tipo Menor Preço Global por Lote Único (Processo nº SEI - 120211/002199/2020).

OBJETO: Pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, com suporte do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), na forma do Termo de Referência - Anexo I.

DATA: 17 de setembro de 2021, às 14h00min.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.