PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS – PE-RP Nº 005/2022 - PROCESSO SEI nº 150016/000607/2021 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E SERVIÇOS - ORACLE - EMPRESA VENCEDORA: TAREA GERENCIAMENTO LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS – PE-RP Nº 005/2022 - PROCESSO SEI nº 150016/000607/2021 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E SERVIÇOS - ORACLE

PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS – PE-RP Nº 005/2022.

Tipo: Menor Preço Global por Lote

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses e serviços de operação assistida pelo período de 12 meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital

DATA: 27 de setembro de 2022, às 14h00min.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

PROCESSO SEI nº 150016/000607/2021

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E ANEXOS DO TR

RELAÇÃO DE ÓRGÃOS PARTICIPANTES - ANEXO II

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ANEXO III E ANEXOS DA MINUTA DA ATA

DECLARAÇÃO ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA - ANEXO IV

PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO V - LOTE 1

PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO V - LOTE 2

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADES - ANEXO VI

DECLARAÇÃO TRABALHO DO MENOR - ANEXO VII

DECLARAÇÃO ME/EPP - ANEXO VIII

PLANILHA ESTIMATIMA DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - ANEXO IX - LOTE 1

PLANILHA ESTIMATIMA DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS - ANEXO IX - LOTE 2