Seplag-RJ realiza mutirão para cadastro de projetos no novo PAC

A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão realiza, em conjunto com a Secretaria de Representação do Governo em Brasília, nesta sexta-feira (10/11), um mutirão com gestores estaduais. O serviço será realizado na sede da Seplag-RJ e tem como objetivo auxiliar no cadastro de projetos a serem encaminhados para a fase de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

A Secretaria de Representação do Governo em Brasília é a pasta responsável por finalizar o portfólio de projetos estaduais para o PAC por meio da plataforma federal Transferegov.

Na fase inicial, as pastas contaram com planilhas desenvolvidas pela Sergb para atender os editais dos ministérios, conforme requisitos, critérios e objetivos especificados nos atos normativos de gestão e de planejamento.

“Desde o início, a Seplag está apoiando a interlocução junto aos principais órgãos, participando de diversas reuniões e auxiliando no levantamento de projetos e preenchimento de cadastro para apresentação das propostas”, explica o subsecretário de Planejamento Estratégico, Roberto Cardoso.

Na quinta-feira(09/11), as duas secretarias se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal e representantes dos órgãos estaduais, na sede da instituição, na Região Portuária da capital fluminense, para alinhamento quanto aos últimos ajustes para envio dos projetos.

Os investimentos do programa do governo federal estão divididos em cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; e Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

O prazo para lançamento na plataforma se encerra nessa sexta-feira. Em seguida, será feito um balanço dos projetos cadastrados.