Seplag-RJ lança curso voltado para a implementação de nova lei e capacita servidores da Região Serrana

A primeira edição de 2023 do ‘Capacita RJ nos municípios’ aconteceu, na última semana, na Região Serrana. Promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os cursos trouxeram um módulo para tratar especialmente da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos e capacitaram mais de 200 servidores municipais da região  no Teatro do SESC, em Teresópolis, durante os três dias de aulas. 

A abertura da programação foi feita pelo secretário Nelson Rocha, que explicou a importância do programa. “Buscamos estimular a capacitação dos servidores por meio de temas considerados estratégicos.  Explicamos como o trabalho vem sendo aplicado no nosso cotidiano e as ferramentas utilizadas. O principal objetivo é contribuir para o processo de formulação de políticas públicas e entregas à população”, detalhou Rocha.

De acordo com o subsecretário de Logística, Thiago Dias, o programa vai além dos três dias de aulas. O 'Capacita RJ nos municípios' busca dar apoio às prefeituras sobre os temas tratados por meio de outras ações, como a realização de webinars e disponibilização de conteúdo nos sites institucionais.

“Muitos municípios ainda não conseguiram se adequar e se preparar, por exemplo, para a aplicação das novas regras da Lei n°14133/2021. Por isso, nossa equipe vem se dedicando a democratizar o acesso ao conhecimento e informações sobre esse novo arcabouço das licitações e contratos para dar mais segurança nessa nova fase”,explica Dias.

A capacitação foi destinada aos servidores dos municípios Carmo, Duas Barras, Petrópolis, Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Cordeiro, Cantagalo, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Macuco, Bom Jardim, Guapimirim e Magé, além de Teresópolis.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades dos municípios da região, como o subsecretário de Compras e Licitações, Gilcimar Cabral; a subsecretária de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para Juventude, Simone de Almeida Pinto; a controladora- geral Kelle Barros Carvalho De Freitas; e a subcontroladora-geral Sueli Patti, todos de Nova Friburgo. 

Pela Prefeitura de Teresópolis, os secretários municipais de  Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães Homem, e de Orçamento, Mara Luiza Rebello, participaram do encontro, que também teve a participação do secretário de Planejamento de Santa Maria Madalena, Marcos Barbosa Vasconcelos, e da procuradora-geral de Sumidouro, Paula Rubia Araújo.