Nova ferramenta da Seplag-RJ permite consultar legislação estadual de forma mais rápida
Nova ferramenta da Seplag-RJ permite consultar legislação estadual de forma mais rápida
A pessoa poderá escolher intervalos de datas para a pesquisa
Todas as leis e decretos estaduais, a partir de agora, poderão ser consultados pelo site da Seplag-RJ. Por meio da nova ferramenta disponibilizada pela Subsecretaria de Administração, qualquer pessoa poderá visualizar as alterações, revogações, substituições e adições de itens entre atos normativos ao longo do tempo.
O acesso poderá ser realizado por qualquer pessoa e, principalmente, servidores estaduais. “Queremos trazer maior celeridade na localização do arcabouço normativo, permitindo mais rapidez na tomada de decisão e confiabilidade na informação. Qualquer pessoa poderá consultar a situação atual da legislação”, explica o subsecretário Everton Medeiros.
Para encontrar uma lei estadual, basta que a pessoa digite o número da norma ou uma palavra-chave. O internauta também poderá optar pelos seguintes filtros: Lei Complementar, Decreto, Lei Ordinária e Constituição Estadual. A pesquisa também poderá ter parâmetros como intervalos de datas.
Além disso, a busca permite o acesso rápido às normas estaduais mais pesquisadas, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Ministério Público e estrutura do Poder Executivo. Em ‘Atos Vinculados’, no resultado da consulta, a pessoa poderá ver a relação dos atos que alteram, regulamentam ou revogam o ato.
A ferramenta está disponível no link https://www.planejamento.rj.gov.br/legislacao-estadual.
