Seplag-RJ inicia curso de atualização de agentes de contratação
Com foco na capacitação de servidores que já atuam como pregoeiros no âmbito dos órgãos e entidades estaduais, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão deu início ao curso de Atualização de Agentes de Contratação nesta segunda-feira (24/06). O aprimoramento das atividades de apoio logístico e disseminação de boas práticas de atuação da gestão nos processos de compras e contratações foram alguns dos objetivos do encontro. Ao todo, serão realizados seis encontros na sede da Seplag-RJ.
O conteúdo programático do curso foi dividido em duas partes. Edital, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa, contratações diretas, processo eletrônico de dispensa, procedimentos auxiliares, sanções e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) compõem a parte voltada para conhecimentos gerais. Publicação e divulgação, fase de disputa eletrônica, habilitação, recursos, serão tratados de acordo com a regulamentação estadual e integram a parte de conhecimentos específicos do curso ofertado.
A abertura do evento, promovido pela Subsecretaria de Logística (Sublog) e pela Escola de Gestão Pública (Egep-RJ), foi feita pela subsecretária Executiva, Ana Beatriz Leal, que explicou a importância dos agentes para a prestação de serviços pelos órgãos à população. “A qualificação de vocês é fundamental para o estado, e a Seplag está aqui para ajudar nisso”, destacou. Em seguida, o diretor da Egep-RJ, Fábio Cassimiro, enfatizou a importância da interação troca de conhecimentos entre os presentes para o aprimoramento do conteúdo.
No primeiro dia, as aulas foram divididas em dois turnos, pela manhã, na sede da Seplag-RJ, e, durante a tarde, no auditório da Procuradoria Geral do Estado. A assessora-chefe da Sublog, Tatiana Gaspar Pinheiro, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Douglas Lima, a superintendente de Compras Centralizadas, Marta Sampaio, acompanhada do Coordenador de Compras Centralizadas Fábio da Silva Andrade, a assessora Alcione Quintas, também gerente da Rede de Pregoeiros, todos da Sublog, e, pela Assessoria Jurídica da Seplag-RJ, o assessor Matheus Paiva foram os professores atuantes na capacitação.
A programação conta com palestrantes externos além de aulas práticas no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) sobre diversas ferramentas e instrumentos necessários à execução das atividades, tais como edital, licitação e Processo Eletrônico de Dispensa (PED).