Orçamento Mulher é tema de encontro promovido pela Seplag-RJ, SEM-RJ e Fundação Tide Setubal

As secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e da Mulher e a Fundação Tide Setubal promoveram, na última quinta-feira(16/05), o evento de Encontro dos Orçamentos Mulher e Sensíveis a Gênero e Raça. Realizado no auditório da Seplag-RJ, o evento reuniu servidores das áreas de planejamento e orçamento dos órgãos e entidades estaduais.

O Orçamento Mulher tem por finalidade garantir mais transparência aos investimentos públicos voltados às mulheres e mais equidade de gênero nos gastos públicos. Utilizado como instrumento para avaliar a ampliação ou redirecionamento das políticas para as mulheres, foi regulamentado em agosto de 2023 e incluído como anexo na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Promovendo uma abordagem inclusiva e atenta às necessidades específicas das mulheres, o evento teve como foco o aprimoramento do orçamento ao abordar a importância de integrar perspectivas sensíveis a gênero e raça na distribuição de recursos. 

Representando o secretário Adilson Faria, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Abreu, participou da abertura do encontro e explicou como tem sido a elaboração dos instrumentos orçamentários sobre o tema. 

“A atuação transversal nos permite entender a relação de todas as políticas públicas do estado com a temática de gênero, que vai ao encontro do que temos discutido sobre o Orçamento da Mulher”, explica o subsecretário. 

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, também participou da mesa de abertura e reforçou a importância dessas políticas públicas na elaboração do planejamento orçamentário do Estado. 

“A gente precisa falar cada vez mais sobre raça e gênero no orçamento, na elaboração do PPA (Plano Plurianual), no planejamento de políticas e projetos das secretarias, pois só assim mudaremos toda a história de violência e exclusão das nossas mulheres”, ressaltou a secretária. 

Durante a tarde, os participantes puderam conferir as palestras que abordaram temas como o conceito de gênero na formulação de políticas públicas e a metodologia do Orçamento Mulher. Ministradas pelos representantes da Fundação Tide Setubal, Pedro Marin e Beatriz Sanchez, e pela superintendente da Secretaria da Mulher, Aline Inglez, e pela assessora da subsecretaria adjunta de planejamento da Seplag-RJ, Marcela Fontes. 

De acordo com a coordenadora estadual do programa Patrulha Maria da Penha, major Bianca Ferreira, destacou que “é sempre muito boa essa troca para entender o que está sendo feito, quais são os planos e as metas futuras”.