Seplag participa de audiência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj
Seplag participa de audiência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj
O Fecam foi instituído em 1996
O secretário Nelson Rocha participou, nesta segunda-feira (24/04), de audiência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj. Na ocasião, foram discutidas a destinação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Instituído em 1996, o Fecam visa atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano no Estado do Rio de Janeiro. Os recursos são provenientes dos royalties do petróleo e das multas administrativas aplicadas a condenações judiciais por irregularidades constatadas por órgãos fiscalizadores do meio ambiente.
A audiência foi presidida pelo deputado Jorge Felippe Neto e ainda teve as presenças do deputado Carlos Minc; do presidente do Inea, Philipe Campello; do subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas), José Ricardo Brito; e da subsecretária do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Stephanie Guimarães.