Reunião da Seplag-RJ marca início da construção do PPA 2024-2027
Reunião da Seplag-RJ marca início da construção do PPA 2024-2027
Evento reuniu representantes das diversas secretarias do Governo do Estado
A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento realizou, nesta quarta-feira(19/04), no auditório da Seplag-RJ, um evento com as secretarias de Estado para explicar a elaboração do Plano Plurianual(PPA) para o período de 2024 a 2027. Durante o encontro de sensibilização com secretários e representantes das pastas, foram explicadas as diretrizes e novidades da nova metodologia.
A abertura do evento foi realizada pelo secretário Nelson Rocha, que estava acompanhado pela subsecretária Executiva, Lílian Lima Alves, pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Abreu, pela subsecretária de Controladoria Interna, Elizabeth Mauro, e pelo subsecretário de Planejamento Estratégico, Bruno Sobral.
Rocha explicou que a Rede de Planejamento vem promovendo diversas iniciativas, dentre elas uma inovação na metodologia do planejamento plurianual que será elaborado este ano: a organização da programação por iniciativas. A medida permitirá uma coleta de dados mais precisa e mensuração efetiva dos resultados. Além disso, o secretário falou sobre o alinhamento entre o PPA e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social(Pedes) e destacou a importância do encontro para a construção coletiva de políticas públicas.
“O planejamento dá orientação e consolida os dados, mas quem faz a política é a ponta. Então é importante que cada um, cada uma das secretarias, cada um dos órgãos estaduais possa contribuir para que tenhamos isso de forma mais efetiva e, ao mesmo tempo, possa identificar na ponta como isso vai ser realizado”, complementou.
Em seguida, o subsecretário Rafael Abreu iniciou a apresentação que abordou os instrumentos de referência para elaboração do PPA, diagnóstico da metodologia da nova estrutura e arranjo institucional. Ele explicou que o plano deve refletir as diretrizes estratégicas de cada pasta a fim de que seja um instrumento da gestão estadual, utilizando o Pedes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referências.
De acordo com Abreu, o PPA é um instrumento da tríade de Planejamento e Orçamento, que inclui a LDO e LOA, e não deve ser visto como um repositório de gastos.
“O PPA tem como função principal sinalizar aquelas entregas finalísticas e resultados para a população. Não é mensurar só o gasto, mas é traçar metas de entrega para a sociedade e. a partir dali, estruturar as ações orçamentárias que precisam existir para que aquele resultado seja alcançado”, complementou.
Reestruturação do Sistema de Planejamento e Orçamento
Além da nova metodologia, que permitirá uma visão mais macro e coesa, com indicadores que permitam um monitoramento mais efetivo e transparente por meio da classificação em iniciativas, um novo componente surge para permitir que os instrumentos elaborados pelas secretarias sejam mais homogêneos: as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento (ASPLO).
Conforme o Decreto nº 48.413, publicado em 21 de março, cada pasta deverá ter uma ASPLO, que ficará responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e a revisão do PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Planejamento Orçamentário Detalhado (POD), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (PIERJ).
Ao fim do evento, o subsecretário Rafael informou que serão realizadas capacitações a fim de apoiar as secretarias na elaboração do plano. Os primeiros encontros acontecerão nos dias 25 e 26 de abril.
A reunião também teve a participação do subsecretário Bruno Sobral e da secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar. O controlador-geral do Estado, Demétrio Farah, e a chefe de gabinete, Astrid Brasil, estiveram presentes no encontro.