Fórum de Simplificação do Estado realiza primeira reunião
Fórum de Simplificação do Estado realiza primeira reunião
Também foram dados os primeiros passos para a criação do Plano de Simplificação
Alavancar a Política Estadual de Simplificação nos parâmetros modernos de gestão pública, com objetivos e diretrizes baseados na desburocratização, na modernização, no fortalecimento e na simplificação da relação do poder público com a sociedade. Esse foi o principal objetivo da primeira reunião do Fórum de Simplificação do Estado, no Palácio Guanabara, na última quarta-feira (26/10).
Presidido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), foi criado pelo decreto n° 47.992/22, que também instituiu a Política Estadual de Simplificação, em março. O órgão consultivo conta com representantes das secretarias de Fazenda e Casa Civil, Proderj, Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Durante a reunião, foram dados os primeiros passos para a criação do Plano de Simplificação. A necessidade de melhorias para normas relativas à Política de Simplificação, em razão das disposições da Lei Federal 14.129/2021, também foi um dos pontos abordados.
“É necessário que a administração pública acompanhe as mudanças no comportamento da sociedade, e isso inclui a implementação de novas tecnologias. Desburocratizar, modernizar e aumentar a eficiência dos processos e prestação de serviços são primordiais para a celeridade na resposta e qualidade do que é ofertado à população”, disse Nelson Rocha, secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
De acordo com o subsecretário de Modernização da Gestão(Submog), Fernando Braga Martins, a implementação da Política Estadual de Simplificação terá os seguintes eixos temáticos: ambiente econômico próspero, capacidades de Estado, evolução dos serviços públicos, governo digital e cooperação e articulação entre os agentes públicos e privados.
“Nossa equipe também vem realizando reuniões com diversos entes para o alinhamento de medidas com autoridades federais e municipais. Entendemos que um ambiente sem burocracia contribui para uma economia mais forte e ajuda na atração de investimentos para o nosso estado”, explicou Braga.
A coordenadora do Escritório de Processos e Inovação do Estado do Rio de Janeiro da Seplag, Roberta Sá, fez algumas apresentações sobre a Política de Simplificação, conforme o decreto estadual.
Além da subsecretária Executiva, Lílian Lima Alves, também estiveram presentes pela Submog os assessores Augusto Pereira, Camila Carvalho, Denys Lessa e Rodrigo Martins, os especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental Eduarda Amaral e Leonardo Teixeira; e a superintendente de Modernização e Inovação, Luana Lourenço.
Representantes dos demais órgãos integrantes do Fórum também participaram do encontro.