Estado apresenta proposta de Orçamento para 2023 com equilíbrio no planejamento das contas

O Governo do Rio de Janeiro entregou na última sexta-feira, 30/09, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Pelo segundo ano consecutivo, após cinco anos de déficit, o Estado iniciará a execução orçamentária, no próximo ano, confirmando o equilíbrio nas contas estaduais.

- O fortalecimento da economia garante a continuidade do nosso trabalho, de construir um futuro promissor para o Rio de Janeiro. Com a gestão responsável das finanças públicas, seguimos investindo em ações que atendam a população, gerem emprego e, consequentemente, possibilitem mais crescimento - destacou o governador Cláudio Castro.

Para o próximo ano, o Estado prevê um incremento de 13,52% na receita líquida, provenientes do aumento de arrecadação. A estimativa é de R$ 97,4 bilhões para o orçamento estadual de 2023. São R$ 11,6 bilhões a mais no planejamento em comparação a 2022, quando o PLOA previu uma receita líquida de R$ 85,8 bilhões. 

As despesas também foram fixadas em R$ 97,4 bilhões, o que permite o equilíbrio das contas. 

Investimentos

Na proposta orçamentária do Estado, um dos destaques é a destinação de mais de R$ 4,02 bilhões em investimentos, para seguir estimulando a economia fluminense por meio do desenvolvimento de projetos e políticas públicas do governo. 

Para planejar os gastos, as secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda trabalharam em conjunto com todas as pastas.

Votação na Alerj

Na Assembleia Legislativa, os parlamentares vão discutir a proposta do Executivo e apresentar emendas para, por fim, votar o Projeto de Lei no mês de dezembro. A Constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo governador e se transforma em lei.