Ciclo de capacitações da Seplag qualifica cerca de 370 servidores

Durante o mês de março, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) realizou uma série de capacitações e cursos voltados à execução orçamentária e gestão das atividades de apoio logístico ao funcionamento dos órgãos e entidades. Cerca de 370 servidores de diversas pastas puderam se aprimorar, por meio da Escola de Gestão Pública, nos principais conceitos e fundamentos das atividades da pasta, órgão central de logística e orçamento do Poder Executivo.

“Investir na formação dos servidores é essencial para ampliarmos a capacidade técnica do Estado para enfrentar desafios diários da administração pública. Além de contribuir para o aprimoramento da gestão, esse processo também valoriza o nosso quadro técnico, impactando a qualidade das políticas públicas e no atendimento à população”, explica o secretário Adilson Faria.

Entre os dias 3 e 10 de março, foi realizada a Capacitação em Reserva Orçamentária, conduzida pelas subsecretarias de Planejamento e Orçamento (Subplo) e de Logística (Sublog) em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). O treinamento apresentou aos participantes as funcionalidades do mecanismo que amplia o controle sobre o orçamento, vinculando a reserva orçamentária ao valor da contratação já na fase do planejamento da licitação e contratação direta no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), da Seplag-RJ.

A medida adotada funciona de forma coordenada ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil (SIAFERIO), da Sefaz-RJ. Além de trazer mais previsibilidade, controle e rastreabilidade à gestão financeira e do orçamento, a iniciativa fortalece a governança orçamentária, impactando na melhora da qualidade do gasto público e na execução de políticas públicas.

O Curso de Noções de Gestão e Fiscalização de Contratos, realizado pela primeira vez, abordou aspectos fundamentais relacionados à gestão contratual no setor público. Entre os dias 9 e 25 de março, os servidores puderam se aprofundar em conceitos voltados à execução contratual como diferenças entre gestão e fiscalização, formalização da execução, documentos necessários aos processos, fiscalização sob o âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos, cronograma e monitoramento de entregas e ciclo orçamentário-financeiro da execução.

Realizado nos dias 17, 19 e 24 de março, o Curso Noções de Orçamento apresentou conceitos básicos sobre o processo orçamentário, abordando temas como elaboração, execução e acompanhamento do orçamento público, desenvolvendo conhecimentos e competências básicas para servidores interessados em atuar nas áreas relacionadas ao orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Nova ferramenta traz referências para contratações públicas

A fim de qualificar a estimativa de custos e fortalecer o planejamento das aquisições no âmbito da administração estadual, a Sublog lançou, no mês de março, o RJ Preços, ferramenta voltada a apoiar gestores públicos na consulta de referências de valores para contratações, apoiar a elaboração de estimativas e ampliar a transparência no processo de contratação

O painel reúne dados do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), voltado para os processos de contratação e compras dos órgãos e entidades estaduais, dos últimos dois anos. Com isso, os servidores podem acessar parâmetros atualizados de mercado e subsidiar decisões com base em evidências.