CERTAMES 2025

AVISO

 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2025

A Secretaria de Planejamento e Gestão, em busca de melhores preços, CONVOCA empresas, por meio de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA – PED, para prestação de serviço único e completo, abrangendo todas as etapas da auditoria externa e certificação do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI) e do Sistema de Gestão da Privacidade da Informação (SGPI), conforme as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019, pelo período de 3(três) anos ,observando as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, no presente Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. 

PROCESSO: SEI-120001/001781/2025

Descrição do objeto: ID SIGA  

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED nº 002/2025, prestação de serviço único e completo, abrangendo todas as etapas da auditoria externa e certificação do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI) e do Sistema de Gestão da Privacidade da Informação (SGPI), conforme as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019, pelo período de 3 (três) anos ,observando as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no presente Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. 

As propostas de preços deverão ser enviadas diretamente no sistema SIGA, através do endereço eletrônico - https://www.compras.rj.gov.br/PortalSiga/ProcessoEletronicoDispensa. O Termo de Referência se encontra à disposição dos interessados na PED nº002/2025.

Os interessados poderão sanar eventuais dúvidas através do e-mail: compras@planejamento.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.975,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais)

DATA PUBLICAÇÃO NO PNCP:  08/10/2025 (INSCRIÇÃO DE PROPOSTA)

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS –13/10/2025 às 10:00 

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO –13/10/2025 às 10:30 

DATA/HORA DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA – 13/10/2025 às 14:30 

AVISO DE PED – 002/2025 – AUDITORIA CERTIFICADO ISO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Aviso de Dispensa Eletrônica elaborado por Lucilene Teixeira, id 4352789-2.

 COMUNICADO: Considerando que a Sessão Pública do certame estava agendada para o dia 20 de outubro de 2025, e que esta data recai em dia de não expediente devido ao feriado do Securitário (informação externa), conforme a legislação aplicável e as regras do Edital, determino o que segue:

Transferência da Sessão Pública: Com fulcro no item 18.2 das Disposições Gerais do Edital de Licitação, o qual estabelece que, "Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente", a Sessão Pública fica oficialmente transferida.

Nova Data e Horário: A Sessão Pública será realizada no primeiro dia útil subsequente, mantendo-se o horário anteriormente estabelecido.

Dever de Acompanhamento: Caberá aos licitantes interessados acompanhar as operações no sistema eletrônico, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da inobservância desta mensagem emitida pela Administração.

Comunicação: Publique-se este aviso no sistema eletrônico, de modo a dar conhecimento aos participantes do certame, conforme o princípio da publicidade e rastreabilidade.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, comunica aos interessados, a republicação do Edital Retificado, que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por item, modo de disputa aberto, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:

 PE 003/25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de novo seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG - CNPJ: 15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil.na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2025 às 08 horas.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 às 10 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 às 11 horas.
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/10/2025 às 11 horas.
PROCESSO N.º: SEI-120001/000857/2025

O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na
Av. Erasmo Braga, 118, 9º andar / SEPLAG - Centro, Rio de Janeiro -
RJ, telefones (21)2333-1917 e (21) 2333-1830. ID: 268429

• Publicação no Diário Oficial
• Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
• Edital de Licitação 

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por item, modo de disputa aberto, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:

PE 003/25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de novo seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG – CNPJ: 15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2025 às 08 horas
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025 às 10 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2025 às 11 horas
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06/10/2025 às 11 horas

PROCESSO n.º: SEI-120001/000857/2025

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 – 9º andar / SEPLAG – Centro, Rio de Janeiro – RJ. Telefones: (21) 2333-1917 e (21) 2333-1830.

• Publicação no Diário Oficial

MINUTA DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n.º001/2025

ABERTURA DE PESQUISA DE MERCADO - PED N.º 36962/2025

A Secretaria de Planejamento e Gestão, em busca de melhores preços, CONVOCA empresas para, por meio de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA – PED, prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção de 2º e 3º níveis nos extintores e mangueiras de incêndio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Edifício Estácio de Sá) e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ. Incluindo eventuais recargas e quando necessário a substituição de peças defeituosas, observando as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, e do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Incluindo eventuais recargas e quando necessário a substituição de peças defeituosas (manômetros, lacres e demais itens pertinentes ao seu perfeito funcionamento).

PROCESSO: SEI-120001/000698/2025

Descrição do objeto no ID SIGA 55453 

MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO

DESCRIÇÃO: Serviços de manutenção, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio, de pó químico, água ou gás.

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED n.º 001/2025, prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção de 2º e 3º níveis nos extintores e mangueiras de incêndio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Edifício Estácio de Sá) e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro – DPERJ, incluindo eventuais recargas e quando necessário a substituição de peças defeituosas observando as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e anexos e do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As propostas de preços deverão ser enviadas diretamente no sistema SIGA, através do endereço eletrônico - https://www.compras.rj.gov.br/PortalSiga/ProcessoEletronicoDispensa. O Termo de Referência se encontra à disposição dos interessados na PED n.º 001/2025.

Os interessados poderão sanar eventuais dúvidas através do e-mail compras@planejamento.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.031,75 (cinquenta e dois mil, trinta e um reais e setenta e cinco centavos)

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - 22/07/2025 10:00:00

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO - 22/07/2025 10:10:00

DATA/HORA DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA - 22/07/2025 14:10:00

AVISO DE PED - 36962 - Manutenção de extintores

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Aviso de Dispensa Eletrônica elaborado por Lucilene Teixeira, id 4352789-2.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por item, modo de disputa aberto, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:

PE 002/25.

OBJETO: Aquisição de 27 (vinte e sete), rádios comunicadores portáteis, novos e nunca utilizados, visando otimizar a comunicação entre às equipes da manutenção, do Centro de Controle Operacional (CCO) e das empresas contratadas para a manutenção predial, segurança e Brigada do Edifício Estácio de Sá e o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2025 às 08 horas.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2025 às 09 h 50 min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2025 às 10 horas.

REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/07/2025 às 10 horas.

PROCESSO n.º SEI-120001/000128/2025

O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro–RJ, telefones (21)2333-1917 e (21) 2333-1830.

• Publicação no Diário Oficial

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por Lote, modo de disputa aberto e fechado, especificado no site: www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado.  

PE 001/25  

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, incluindo café embalado à vácuo torrado e moído (500g), açúcar refinado (1kg e sachês) e adoçantes dietéticos (líquido e sachês), para atender às necessidades de abastecimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e do Depósito Público Estadual (DPERJ). Os produtos serão utilizados nas copas e unidades da Secretaria, atendendo servidores, colaboradores e visitantes em atividades diárias, reuniões e eventos institucionais.  

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 às 09 horas. 

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 09 h 50 min.  

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025 às 10 horas.  

REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/02/2025 às 10 horas.  

Processo n.º SEI-120001/003326/2024 

O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro–RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1830. 

Atualizado em 09/10/2025