Acordos de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação Técnica
Instrumentos de Cooperação Não- Financeiros | |||||
N° | Identificação das Partes | Identificação do Termo | Objeto do Convênio | Vigência | Inteiro Teor |
19 | Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão | Acordo de Cooperação Técnica nº ACT/2025 | Estabelece-se cooperação recíproca destinada à oferta de atividades de formação e capacitação integradas na área de gestão pública. A execução ocorrerá por intermédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, compreendendo o uso compartilhado de recursos humanos, físicos e materiais das respectivas áreas. Prevê-se, ainda, o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a implementação de ações, programas, projetos e atividades acadêmicas, abrangendo fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras sobre temas de interesse comum. | 12/12/2025 à 12/12/2026 | |
18 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 | Tem por objeto a integração institucional entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por intermédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Previdenciária. | 23/05/2025 à 23/05/2026 | |
17 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro -LEISA | Termo de Cooperação Técnica 001/2025 | Instrumento visando à cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA). | 17/05/2024 à 17/05/2025 | |
16 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Município de Maricá, representada pela Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal. | Termo de Cooperação Técnica n° SEPLAG/2025 | Instrumento visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) da SEPLAG e a Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal do Município de Maricá. | 08/04/2025 à 08/04/2026 | |
15 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC | Termo de Cooperação Técnica. S/N | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação entre os partícipes, por | 10/01/2025 à 10/07/2025 | |
14 | Secretaria de Estado da Mulher – SEM, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Tide Azevedo Setubal. | Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2024 | Tem por finalidade o compartilhamento de conteúdo e metodologias para subsidiar o aprimoramento do Orçamento Mulher RJ. | 11/12/2024 à 11/12/2026 | |
13 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Controladoria Geral do Estado - CGE. | Termo de Cooperação Técnica. S/N | Cooperação visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Escola Superior de Controle Interno. | 17/05/2024 à 17/05/2025 | |
12 | Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER-RJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG - RJ | Termo de Cooperação Técnica, S/N | Promover a colaboração entre os partícipes, viabilizando o compartilhamento de veículos de transporte, com motoristas, a serem utilizados nas ações institucionais voltadas à assistência à população e ao enfrentamento de situações emergenciais decorrentes de intensa precipitação no Estado do Rio de Janeiro. | 02/01/2025 à 02/07/2025 | |
11 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ. | Termo de Cooperação Técnica n°139/2023 | O fortalecimento da interação entre as partes, visando ao | 13/12/2023 à 13/12/2026 | |
10 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. | Termo de Cooperação Técnica, S/N | Promover a circulação do saber, sob a perspectiva da produção artística em ações e atividades concebidas com vistas à implementação das finalidades do espaço do servidor. | 04/04/2023 à 04/04/2028 | |
9 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. | Termo de Cooperação Técnica 01/2022 | Promover o desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de instrumentos de planejamento e gestão, bem como o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimentos técnicos, tais como o uso da MIP-RJ, desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa do NARSPP/CNPq/UFRuralRJ, de modo a qualificar a tomada de decisão para a implementação articulada de políticas públicas. | 06/12/2022 à 06/12/2023 | |
8 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -TJRJ, o Ministério Público do Estado do Rio de | Termo de Convênio de Cooperação nº 003/419/2022 | Cooperação dos convenentes para realização de procedimentos licitatórios em conjunto, preferencialmente por pregão eletrônico, quando forem identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de compras compartilhadas. | 22/11/2022 à 08/05/2025 | |
Termo de Convênio de Cooperação nº 003/004/2023 | |||||
7 | A Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. | Termo de Cooperação Técnico-Institucional | Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do registro público de empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, realizará o envio mediante solicitação, à SEPLAG, de informações referentes aos dados de registro empresarial, via processo SEI. | 18/11/2022 à 18/11/2027 | |
6 | O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. | Termo de Cooperação Técnica 01/2022 | Promover a criação e o desenvolvimento do Centro de Altos Estudos sobre Rio de Janeiro, a ficar associado à Rede Pró-Rio no âmbito da UERJ, com o objetivo de colher, consolidar, analisar e interpretar dados sobre a realidade fluminense para a produção de informações, estudos e pesquisas interdisciplinares relacionadas às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. | 29/07/2022 à 29/07/2023 | |
5 | Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG. | Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG n.º 071/2021 | Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e tela de proteção na fachada do imóvel estadual localizado na Avenida Jansen de Melo, n.º 3, bairro São Lourenço, no Município de Niterói. | 04/12/2021 à 01/08/2022 | |
4 | Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG | Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2021 | Modernização da Gestão Administrativa do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro por meio do Projeto de Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM). | 27/09/2021 à 27/06/2023 | |
3 | Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - PCERJ | Termo de Cooperação Técnica SEPOL/SEPLAG n.º 05/2021 | O aprimoramento dos processos críticos para a prestação de serviços públicos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da propositura de ações de capacitação, mentoria, mapeamento e melhoria de processos, com intuito de apoiar na reestruturação e modernização da gestão administrativa do órgão. | 30/04/2021 à 30/01/2023 | |
2 | Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG | Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG n.º 072/2021 | Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a demolição de imóvel Casarão do Lazareto, localizado na Rua Benjamin Constant, s/n.º, Duas Barras no Município de Nova Friburgo. | 03/11/2021 à 01/06/2022 | |
1 | Secretaria de Estado de Planejamento -SEPLAG e Gestão e Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ | Acordo de Cooperação Técnica n°01/2020 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na área educacional. | 14/08/2020 à 14/10/2022. | |
Atualizado em 25/06/2025