A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do constante no processo administrativo SEI nº 310005/000395/2020, torna público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade selecionar Entidade de Assistência Social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de parceria, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, destinada a Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade da Unidade de Acolhimento Institucional CENTRO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PROFESSOR ALMIR RIBEIRO MADEIRA – CICAPD PARM.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 222270-010 - Assessoria de Convênios da FIA/RJ, e na página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br, clicando no link Fonte de Recursos e selecionando o Programa de Trabalho de interesse e após isso, clicando na aba Edital.

• Edital de Chamamento Público N^o001/2020
• Anexo I - Ementa do Programa
• Anexo II - Roteiro para Apresentacao de Proposta de Projeto
• Anexo III - Modelo de Proposta de Trabalho (Plano de Trabalho)
• Anexo III - Modelo de Proposta de Trabalho (Plano de Trabalho) - ATUALIZADO
• Anexo IV - Minuta do Termo de Colaboração
• Anexo V - Critérios de Avaliação das Propostas
• Anexo VI - Modelo de Declaração sobre Recursos, Bens ou Serviços referentes à Contrapartida
• Anexo VII - Modelo de Declaração de Ciência e Concordância do Edital
• Anexo VIII - Modelo de Declaração da Inexistência de Impedimento e Vedações
• Anexo IX - Modelo de Declaracao de Movimentação Financeira
• Anexo X - Modelos de Declarações Diversas (Lei Federal N^o13.019/2014)
• Respostas Informações e Esclarecimentos do Edital
• Ata de Avaliação e Julgamento
• Resultado Preliminar
• Recurso Administrativo
• Decisao do Recurso Administrativo
• Ata de Julgamento e Divulgação do Resultado Final
• Publicação da Decisão do Recurso Administrativo
• Publicação do Resultado Final
• Termo de Colaboração N^o739/2020