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94FM

Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA)
PTPA

O Programa tem como propósito oferecer aos adolescentes de ambos os sexos um curso de qualificação que é elaborado, executado e avaliado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com duração de 320 horas, no contraturno escolar. Após o curso o adolescente tem a possibilidade de ser encaminhado para o estágio onde será acompanhado até seus 18 anos incompletos.

Público alvo: 

- Adolescentes que tenham de 15 (quinze) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, sendo o curso realizado entre os 15 (quinze) e 16 (dezesseis) anos.

- Estejam matriculados e frequentando efetivamente o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio, o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) ou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO), preferencialmente nas redes públicas de ensino, ou na rede privada com bolsa de 100% dos custos.

- Estejam preferencialmente, mas não exclusivamente, enquadrados nas categorias que se seguem: 
* Oriundos de famílias monoparentais;
* Oriundos de famílias cadastradas em programas de transferência direta ou indireta de renda ( Por exemplo: Bolsa Família, Renda Menor Jovem, BPC, entre outros);
* Cumprindo medidas socioeducativas;
* Apresentam defasagem na correlação série/idade; 
* Pessoas com Deficiência, e que, por meio de um processo seletivo inclusivo, e que lhe tenham garantido o direito de escolha, respeitando suas aspirações, interesses e talentos. Além disso, deverão estar preparados para participar ativamente do projeto, demonstrando um nível apropriado de envolvimento com os conteúdos delineados, visando ao progresso necessário para futuras oportunidades de estágio e desenvolvimento profissional .
* Estejam em tratamento do uso de álcool e outras drogas;
* Participantes ou egressos de programas sociais especiais, tais como: vítimas de violência, exploração sexual e em situação de vulnerabilidade.

O Programa tem parceria com órgãos públicos e empresas privadas para o encaminhamento do adolescente para oportunidade de estágio, com atividades compatíveis com o seu desenvolvimento. O estágio acontece no contraturno escolar, sendo remunerado e com duração máxima de 4 horas diárias. 

O PTPA segue as seguintes legislações:
Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA); da Lei Federal nº 8.742 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e das Constituições Federal e Estadual. E integram, ainda, o marco legal da FIA- RJ a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e sua Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Segue ainda a Lei de Estágio LEI Nº 11.788/2008) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/1996).

Lista de instituições parceiras para o estágio atualmente:
* DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
* FIA - Fundação para a Infância e Adolescência
* JUCERJA – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
* PGE - Procuradoria Geral do Estado
* Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
* TCE/RJ – Tribunal de Contas do Estado
* UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O curso é realizado nas seguintes unidades educativas da FIA:
ANIL
BOTAFOGO
CABO FRIO
CAMPO DOS GOYTACAZES
CIDADE DE DEUS
DUQUE DE CAXIAS
ITAGUAÍ
ITAPERUNA
JACAREPAGUÁ – VILA OLÍMPICA
LEBLON
MACAÉ
MANGARATIBA
MARACANÃ
MARÉ
MIGUEL PEREIRA
NILÓPOLIS
NITERÓI
NOVA IGUAÇU
PADRE MIGUEL
PARAÍBA DO SUL
PIEDADE
PORTO REAL
QUEIMADOS
RIO BONITO
RIO DAS OSTRAS
SANTA CRUZ
SÃO JOÃO DA BARRA
SÃO JOÃO DE MERITI
TERESÓPOLIS
VILA KENNEDY

Os módulos formativos do curso de qualificação são:
* Matemática e Raciocínio Lógico;
* Português e Redação;
* Técnica, Tecnologia e Mídias Sociais;
* Teatro, Música e Produção Artístico-Cultural;
* Humanidades Aplicadas;
* Noções Administrativas e Financeiras;
* Resiliência.

A inscrição para o curso é realizada no site da FIA-RJ, localizada na parte de editais e licitações. Para se inscrever o adolescente deve ter de 15 anos a 16 anos.