BOLETIM 827 DE 04.10.2024

 

PERÍODO DE

 

30.09.2024 a 04.10.2024

 

 

 DESPACHO

 

 

04.10.2024 ( pág.29)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 27/09/2024

PROCESSO Nº SEI-330003/001439/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 024/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da subestação de energia Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ” ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Master Comércios e Serviços Ltda, CNPJ 20.010.416/0001-06 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 26/09/2024 (84146339), no valor de R$ 1.946.808,00 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 024/2024

 

 

 

 

PORTARIAS

 

 

03.10.2024 ( págs.40 e 41)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1305 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 82633373 - Processo SEI-330003/000746/2024.

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 0028/2024 (index 84408411), tendo por objeto a execução dos serviços de reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, n° 640, bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro" G E S TO R : Marco Antonio de Vasconcelos Gonçalves, Id. Funcional nº 5119307- 8 FISCALIZAÇÃO: Luiz Henrique Ferreira Borges, Id. Funcional nº 5132325-7 Rosiane da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar da data da publicação do contrato supramencionado, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

PORTARIA EMOP Nº 1308 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 84429110 - Processo SEI-330003/001151/2024

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 0030/2024 (index 84464735), tendo por objeto a execução dos serviços de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, município do Rio de Janeiro G E S TO R : Rosiane da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4 FISCALIZAÇÃO: Leandro de Jesus Lopes de Souza, Id. Funcional nº 5136711-4 Geraldo Luis Oliveira do Valle, Id. Funcional nº 28688001-5

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar da data da publicação do contrato supramencionado, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

  

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - ATAS

 

 

02.10.2024 (pág.25)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MF/CNPJ 42.411.249/0001-30 JUCERJA/NIRE 33 3 00082824

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº S E I - 3 3 0 0 0 3 / 0 0 11 7 5 / 2 0 2 4

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5107815-5, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP; MEMBROS: ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA, ID. Funcional nº 5117828-1, Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ; ADILSON DE FARIA MACIEL, ID. Funcional nº 5087976-6, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR, ID. Funcional nº 5118786-8, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC; RICARDO LESSA CARRAZEDO, CREA/RJ 201350398-9, membro independente indicado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID. Funcional nº 0623594-8, designada pela Portaria EMOP PRESI nº 623, de 20/12/2021;

III - QUORUM DE INSTA L A Ç Ã O : Presentes os Conselheiros que representam o Colegiado, conforme assinatura ao final e os funcionários CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, ID. Funcional nº 323229-8 e JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID. Funcional nº 2850483-6, representante eleito pelos funcionários; IV - CONVOCAÇÃO: Realizada nos termos do §1º, do art. 30, do Estatuto Social;

V - ABERTURA: presentes os membros subscritos, o Presidente do Conselho declara abertos os trabalhos;

VI - DELIBERAÇÕES:

1) O Diretor Presidente da EMOP-RJ, Sr. André Braga, iniciou a reunião brindando oficialmente os membros eleitos para o Conselho e agradecendo ao Sr. Carlos Eduardo Magalhães pela parceria durante seu mandato como presidente do Conselho. Em seguida, fez uma breve explanação sobre a EMOP-RJ, destacando suas características técnicas e a importância da empresa para o Estado do Rio de Janeiro. Ressaltou o progresso da instituição, que tem se fortalecido e ganhado respeito crescente, e expressou a honra que é presidi-la. O Sr. Braga também rememorou e agradeceu o apoio constante do Exmo. Governador Cláudio Castro.

2) Em seguida, o Sr. André passou a palavra ao Sr. Carlos Eduardo Magalhães, que agradeceu a reciprocidade na parceria e fez um breve relato sobre a relevância do Colegiado para o fortalecimento da EMOPRJ. Desejou sucesso a todos os membros em suas funções e se colocou à disposição para ajudar no que fosse necessário, encerrando assim sua participação na reunião.

3) O Dr. André retomou então a palavra, apresentando ao Conselho o Sr. José Carlos Cochofel France, eleito como representante dos funcionários em substituição ao saudoso colega José Emydgio Oliveira Filho. Registrou a importância e o legado de José Emydgio na EMOP-RJ, como um engenheiro notável que contribuiu extraordinariamente para a história da engenharia da empresa. Dando as boas-vindas a José Carlos C. France, enfatizou sua eleição democrática e meritória, destacando suas qualidades profissionais e o respeito que ele e seus colegas têm por ele. O Dr. André se colocou à disposição para discutir os pleitos e anseios dos funcionários, evidenciando seu respeito pelo corpo técnico da empresa ao longo dos 49 anos de existência da EMOP-RJ. Concluiu registrando que seu gabinete está à disposição de José Carlos para todas as necessidades relacionadas aos funcionários.

4) Prosseguindo, o Dr. André discorreu sobre a importância de ter os membros eleitos como parceiros no Colegiado e propôs que cada um se apresentasse. Os conselheiros então se apresentaram individualmente, sustentando seu potencial para o desenvolvimento e o crescimento da EMOP-RJ.

5) Por fim, a presidente do Conselho, Dra. Ana Cristina Santos e o Dr. André finalizaram a reunião agradecendo a participação de todos os membros do Colegiado;

VII - E N C E R R A M E N TO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, deu a sessão por encerrada, com a lavratura desta Ata; após o que, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes.

ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS Presidente ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA Conselheiro ADILSON DE FARIA MACIEL Conselheiro RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR Conselheiro RICARDO LESSA CARRAZEDO Conselheiro LARISSA MARTINS MARTINS Secretária

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MF/CNPJ 42.411.249/0001-30 JUCERJA/NIRE 33 3 00082824

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº S E I - 3 3 0 0 0 3 / 0 0 11 7 5 / 2 0 2 4

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

I - ATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 10h (dez horas), na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, situada no Campo de São Cristóvão, nº 138, 4º andar, São Cristóvão, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração;

II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5107815-5, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP; MEMBROS: ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA, ID. Funcional nº 5117828-1, Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ; ADILSON DE FARIA MACIEL, ID. Funcional nº 5087976-6, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR, ID. Funcional nº 5 11 8 7 8 6 - 8 , representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC; RICARDO LESSA CARRAZEDO, CREA/RJ 201350398-9, membro independente indicado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID. Funcional nº 2850483-6, membro representante eleito pelos funcionários; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID. Funcional nº 0623594-8, designada pela Portaria EMOP PRESI nº 623, de 20/12/2021;

III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os Conselheiros que representam o Colegiado, conforme assinatura ao final;

IV - CONVOCAÇÃO: Realizada nos termos do §1º, do art. 30, do Estatuto Social;

V - ABERTURA: presentes os membros subscritos, o Presidente do Conselho declara abertos os trabalhos;

VI - DELIBERAÇÕES:

1) Concessão da Licença Especial ao Diretor Presidente, ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA, ID. Funcional nº 5 11 7 8 2 8 - 1 , no período compreendido entre 08/10/2024 e 06/11 /2024, e o Diretor de Planejamento e Projetos, Milton Rattes de Aguiar, ID. Funcional nº 5037394-3 como seu substituto no período, conforme conforme Art.35, inciso XXII do Estatuto Social da EMOP-RJ e processo SEI 330003/002005/2024. O Conselho O Conselho aprova, por unanimidade, a concessão da Licença;

2) Concessão da Licença Especial ao Diretor de Manutenção, RONY ADRIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 5 11 5 7 7 2 - 1 , no período compreendido entre 31/10/2024 e 14/11 /2024 e o Diretor de Administração e Finanças, Ricardo Cardoso da Silva, ID. Funcional nº 5097717-2, como seu substituto no período, conforme Art.35, inciso XXII do Estatuto Social da EMOP-RJ e processo nº SEI-330003/001808/2024. O Conselho aprova, por unanimidade, a concessão da Licença.

VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, deu a sessão por encerrada, com a lavratura desta Ata; após o que, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes.

ANA CRISTINA SOARES DAMY DOS SANTOS Presidente ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA Conselheiro ADILSON DE FARIA MACIEL Conselheiro JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE Conselheiro RICARDO LESSA CARRAZEDO Conselheiro RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR Conselheiro LARISSA MARTINS MARTINS Secretária

 

AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

30.09.2024 ( pág. 62)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 025/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4º andar do Prédio Viva Rio localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 13/10/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2024, às 11:00 horas.

ORIGEM DO RECURSO: PT. 5351.151220434.1025; ND 4490; FR 1.501.145.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-330003/001459/2024.

 

 

03.10.2024 ( pág. 60)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, localizada na Avenida 28 de Setembro nº 104, bairro do Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Anteriormente marcado para dia 03/10/2024 às 15:00 horas, fica adiado SINE DIE. Processo nº SEI-330003/001931/2024.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 020/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da árvore sagrada no Terreiro de Candomblé Ilé Asé Opó Afonja, localizada à rua Florisbela nº 1029 - Coelho da Rocha, no município do São João do Meriti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 17/10/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 18/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/10/2024, às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 53510.151220434.1025; ND 4490; FR 1.501.145. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/001093/2024.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 033/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Policia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - bairro do Estácio, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 20/10/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 21/10/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/10/2024 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 06.302.0002.2978; ND 4490 FR 230. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO Nº SEI-330003/001949/2024.

 

 

 EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

 

02.10.2024 ( pág.42)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0028/2024.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENCE, Bangu, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Cantas, nº 640, bairro Bangu, no município do rio de janeiro.

VALOR: R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais). PRAZO: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. FUNDAMENTO:

Processo nº SEI-330003/000746/2024.

 

03.10.2024 (pág. 60)

SECRETARIA DE ESTAOD DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0030/2024.

PA R TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Tecnocom Empreendimentos e Comércio Ltda. O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VA L O R : R$ 1.172.100,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e cem reais). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001151/2024.

 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0032/2024.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX Construtora Ltda. O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da sede administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VA L O R : R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais). PRAZO: 300 (trezentos) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001383/2024.

 

 

04.10.2024 ( págs. 48 e 49)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0029/2024.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Comercial de Equipamentos CNL ltda. O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de estabilização de talude a montante da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, localizada na Rua Capitão Acácio nº 1.415 - Boaçu, no município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VA L O R : R$ 4.679.006,52 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, seis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001567/2024

 

 

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

01.10.2024 ( pág. 7)

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 05/10/2023 PÁGINA 51 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº SEI-170002/002090/2022.

Onde-se lê: ...

O B J E TO : Formalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 21/08/2023 a 21/08/2024. dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses ...

Leia-se: ... Formalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/10/2023 a 20/10/2024. Dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses ...

 

04.10.2024 ( pág. 49)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 073/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. O B J E TO : formalização de acréscimos de serviços, relativo as obras de Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Va r r e - S a i / R J . DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2024. VA L O R : R$ 608.619,70 (seiscentos e oito mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos).

FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001865/2022.

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

 

 

 

04.10.2024 (págs. 27 e 28 do D.O., na íntegra)

ATO DO CONTROLADOR-GERAL

RESOLUÇÃO CGE Nº 319 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA RELACIONADAS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRECHOS:

R E S O LV E :

Art. 1º - Estabelecer os procedimentos para o monitoramento das atribuições relacionadas à Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, criada pelo art. 4º do Decreto nº 46.622, de 03 de abril de 2019. Art. 2º - Estão sujeitos a esta Resolução os órgãos e as entidades integrantes da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Rio de Janeiro que compõem a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

30.09.2024 ( pág. 11 do D.O., na íntegra)

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ALTERA A RESOLUÇÃO SECCG Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

 

Boletim de Serviço da EMOP-RJ 

Pesquisa, edição e postagem : Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca