BOLETIM 820 DE 16.08.2024

 

PERÍODO DE

 

12.08.2024 a 16.08.2024

 

 

 DESPACHO

 

 

14.08.2024 ( pág. 25)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 09/08/2024

PROCESSO Nº SEI-330003/001206/2024 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa para a execução de serviços no ramo de engenharia, no Complexo Esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, n° 84, Rocinha”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FB Chaves Construção LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-818 declarada vencedora do certame conforme consta na Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 09/08/2024 (80662073), no valor de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 019/2024.

 

 

PORTARIAS

 

 

 

14.08.2024 ( pág. 25)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1277 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Diretoria de Manutenção constante do despacho sob o indexador SEI nº 80613392 - Processo SEI-330030/000341/2023.

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato de "execução dos serviços de reforma do Centro Social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ". Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

G E S TO R : Lucas Barcelos da Silva, ID. Funcional nº 5128170-8. FISCALIZAÇÃO: Michel Levy Marques da Silva, ID. Funcional nº 5122189-6; Rodrigo Gonçalves Matias, ID. Funcional nº 5124607-4

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2024, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

16.08.2024 ( pág. 26)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1.279 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGA O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO PELA PORTARIA EMOP Nº 1.258, DE 16 DE JULHO DE 2024.

O D I R E TO R - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação, acompanhada de justificativa, da Comissão instituída através da Portaria EMOP nº 1.196 (71843186), para prorrogação de 30 dias no prazo anteriormente estipulado para elaboração de laudo técnico visando a rescisão do Contrato nº 064/2022, com a empresa Midas Engenharia Ltda., cujo objeto é a Construção do Hospital de Carapebus, localizado na Rua Salim Selem Bichara s/nº, Oscar Brito, município de Carapebus, bem como a manifestação da Diretoria de Obras (80994791), ambas constantes dos autos do processo nº SEI-170002/001382/2022,

R E S O LV E :

Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estipulado na Portaria EMOP nº 1.258 (78981039), para apresentação da conclusão dos trabalhos.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

 

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

13.08.2024 (pág. 45)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2024. TIPO: Menor preço unitário. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com transformação de uso do Espaço Foyer no 2º subsolo da ONG - Viva Rio- localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 26/08/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/08/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/08/2024, às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: PT. 5351.151220434.1025. ND 4490 FR 1.501.145.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-330003/001437/2024.

 

 

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

 

 

12.08.2024 ( pág. 47)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 0017/2024. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa CELULA Engenharia Ltda., como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Portaria da ONG - Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VA L O R : R$ 415.445,50 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/001046/2024.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

 

 

15.08.2024 ( págs. 27 e 28)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 010/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. O B J E TO : Formalização do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Vigência e Execução com Adequação de Cronograma do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios - RJ”. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 186, Art. 187, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e Art. 72 da Lei 13.303/2016 na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº SEI-170002/000983/2021.

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

13.08.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

DECRETO Nº 49.241 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 765.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMOP-RJ

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 581.270.715 26.644.197 554.626.519

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 26.517.765 45.179.834

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279 53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015 53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285 53510 EMOP 1.501.230 2.525.539 123.132 2.402.407

ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho

53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008

 

Boletim de Serviço da EMOP-RJ 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca