Boletim 811
BOLETIM 811 DE 14.06.2024
PERÍODO DE
10.06.2024 a 14.06.2024
ÍNDICES DE PREÇOS REFERENTES A MAIO/2024
11.06.2024 (pág. 38)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ATO DO CHEFE DE 10/06/2024
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/24 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM N° 739/24
Processo n° SEI-330003/000965/2024
Índices considerando mão de obra sem desoneração
01.050.... 6441 05.100.... 7590 05.103.... 5667 05.105... 10534 05.205.... 5389
Índices considerando mão de obra desonerada
01.050.... 5911 05.100.... 6882 05.103.... 5667 05.105.... 9128 05.205.... 4820
AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO
11.06.2024 ( pág. 83)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA VIP E DA RECEPÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS - DGOA, LOCALIZADO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, Nº 1444, LAGOA, MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO, RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, Anteriormente marcado para dia 11/06/2024 às 15:00 horas, fica remarcado para dia 20/06/2024 às 15:00 horas.- Processo SEI-330003/000769/2024
12.06.1014 ( pág. 45)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O: Pregão Eletrônico nº 011/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ: AV. ERASMO BRAGA N°118, 2º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 27/06/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/06/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Nota de Descentralização: 2024DC00002 e 2024DC00003, PT. 30.01.11.122.0002.2016. ND 4490 FR 1.500.100. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-330003/000869/2024. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada, para fornecimento de móveis de escritório e mobiliário para atender os órgãos do Estado do Rio de Janeiro através do sistema de registro de preços - SRP sob demanda. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: Até 26/06/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/06/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 27/06/2024 às 11:00 horas. PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/000926/2023. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
13.06.2024 (pág. 48)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP e subsidiariamente da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores do prédio sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, no município: do Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, anteriormente marcado para dia 11/06/2024 às 11:00 horas, fica remarcado para dia 19/06/2024 às 11:00 horas.
Processo nº SEI-330003/000752/2024.
14.06.2024 ( pág. 65)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 006/2024. TIPO: Menor Preço Unitário.
O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de engenharia, visando reforma geral, do prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 01/07/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/07/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/07/2024 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO: Crédito Suplementar P.T. 08.244.0498.4754. ND 4490 F.R 1.500.100 LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-330003/000635/2024
PORTARIA CONJUNTA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA
11.06.2024 ( págs. 19 e 20 )
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DOS DIRETORES - PRESIDENTE
PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 102 DE 03 DE JUNHO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
O DIRETOR PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.277 (09.01.2024) de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024, o Decreto nº 48.949/2024, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2024 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040161/014280/2022;
R E S O LV E M :
Art. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede do RioPrevidência, localizado na Rua da Alfândega nº 8- Centro - município do Rio de Janeiro. II - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2024. III - De/Concedente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; UO: 20340 - RIOPREVIDÊNCIA UG: 123425 - RIOPREVIDÊNCIA IV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro UO: 53510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ. V - CRÉDITO: P. T .: 09.122.0002.2016 Natureza de Despesa: 33903918 Fonte: 1.802.235 Va l o r : R$ 28.743,78 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, conforme estabelecido no Decreto nº 42.436/2010, requer a inclusão de um parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, o qual irá opinar sobre a regularidade da despesa, em conformidade, quando aplicável, com as disposições contidas na Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, e na Portaria AGE nº 10, de julho de 2023.
Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024
DEIVIS MARCON ANTUNES
Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP-RJ/SEIOP
14.06.2024 ( pág. 40)
* Republicado por incorreção no D.O. de 05 junho de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO
* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP / EMOP Nº 002/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP , no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis Estaduais nº Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024-2027, Lei nº 10.276, 09 de janeiro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, para o exercício de 2024 e com a Lei nº 10.277, de 09 de janeiro de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e com o Decreto nº 48.949, de 07 de fevereiro de 2024, Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para 2024. e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, e conforme consta no Processo nº SEI330001/000850/2024.
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Descentralização orçamentária para Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. II - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2024 - Témino: 31/12/2024III - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UO: 53010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP UG: 530100 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP IV - PARA/Executante: EMPRESA DE OBRA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ UO: 53510 - Empresa de Obra Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG: 045200 - Empresa de Obra Pública do Estado do Rio de Janeiro – EMOP
V - CRÉDITO P. T.
53010.15.451.0512.1854 - Implantação de Projetos de Infraestrutura
FONTE 1.500.145
ND 449051.00
VA L O R R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, no prazo de 60 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, apresentando à Concedente a Prestação de Contas dos recursos aqui descentralizados. Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.
Art. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 20 de maio de 2024, revogando as demais disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024
URUAN CINTRA DE ANDRADE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
ANDRE LUIS RIBEIRO BRAGA
EMPRESA DE OBRA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMO
12.06.2024 ( págs. 44 e 45)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 074/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. O B J E TO : Formalizar a rescisão do Contrato nº 074/2022, relativo à execução de obras de Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Meier nº 213, bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. FUN D A M E N TO : Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e art. 226, II do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes.
PROCESSO Nº SEI-170002/002454/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SUDERJ nº 022/2024.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro. O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SUDERJ, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços no Complexo Esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro. DATA DA A S S I N AT U R A : 10/06/2024. VA L O R : Não há. FU N D A M E N TO : Decretos Estaduais nºs 42.436/2010 e 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.
PROCESSO Nº SEI-300002/000056/2024.
TERMOS ADITIVOS
11.06.2024 ( pág. 83)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 004/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. O B J E TO : Formalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de Reforma e Construção da Unidade Escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09, no bairro de Jacarepaguá/Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. VA L O R : Sem acréscimo do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
F U N D A M E N TO : Art. 72 e 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002458/2021.
*Omitido no D.O. 07/06/2024
13.06.2024( pág. 48)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. O B J E TO : Formalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, visando a continuidade da execução dos serviços de Reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, localizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho.
VA L O R : Não há. DATA DA ASSI N AT U R A : 11 / 0 6 / 2 0 2 4 . FU N D A M E N TO : Decreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável. PROCESSO Nº SEI-170002/001094/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.. OBJETO: Formalização da alteração quantitativa do objeto do Contrato supramencionado, relativo prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 80.536,13. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 6 / 2 0 2 4 . F U N D A M E N TO : Art. 81, inciso II, c/c art.189, inciso II, do RLC da EMOP-RJ na Lei Federal nº 13.303, de 2016, havendo plena concordância das partes para melhor adequação às finalidades de interesse público. PROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.
14.06.2024 (pág. 65)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 13.06.2024 PÁGINA 48 - 3ª COLUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023
Onde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/001094/202.
Leia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/000830/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 040/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. O B J E TO : Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência e execução do Contrato nº 040/2022, relativo à Reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQ, localizado na Av. Salvador de Sá nº 02 - Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. VA L O R : Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002316/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contr. 031/2023.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio.Tec Construções e Serviços Ltda. DATA DA ASS I N AT U R A : 04/06/2024. O B J E TO : Formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais” localizado na Avenida Almirante Frontin, s/nº, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: Sem alteração do valor do contrato. F U N D A M E N TO : Art. 186, inciso II, e art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002277/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E X T R ATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. ASSI N AT U R A : 12/06/2024. O B J E TO : Formalizar a prorrogação, por mais 103 (cento e três) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado celebrado entre a EMOP-RJ e o DEGASE. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : Não há. FU N D A M E N TO : Leis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.
PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 2 2 / 0 11 9 3 9 / 2 0 2 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10.06.2024 (pág. 19)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6268 DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - COOAESS.
Trechos:
R E S O LV E : Art. 1º - Fica instituída a Coordenadoria de Ações Estratégicas do Sistema Socioeducativo - COOAESS, sendo os indicados pelo Poder Executivo Estadual os seguintes servidores:
11 ) Pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP:
Titular: Sergio Marques Fabiano Alves - ID Funcional n° 2850324-4
Suplente: Miriam Gleitzmann - ID Funcional n° 4412265-9;
SECRETARIA DA CASA CIVIL
10.06.2024 EDIÇÃO EXTRA ( págs. 1 a 3 do D.O., na íntegra)
RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10.06.2024 EDIÇÃO EXTRA (págs. 3 a 5 do D.O., na íntegra)
RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SUA AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ
PODER EXECUTIVO
10.06.2024 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)
ATO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 49.135 DE 07 DE JUNHO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.017.533,84, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMOP-RJ
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 578.961.327 32.175.259 546.786.068
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285
53510 EMOP 1.501.230 286.151 123.132 163.019
ANEXO VII - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
11/06.2024 (a partir da pág. 3 do D.O., na íntegra)
*DECRETO Nº 48.981 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 77.496.524,39, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 28/02/2024
EMOP-RJ
ANEXO II
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 578.961.327 32.052.127 546.909.200
ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 71.697.599 32.048.827 39.648.772
ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 40.777.690 0 40.777.690
ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 5.841.579 3.300 5.838.279
53510 EMOP 1.500.148 428.015 0 428.015
53510 EMOP 1.501.145 458.659.285 0 458.659.285
53510 EMOP 1.501.230 286.151 0 286.1
ANEXO VI - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Unidade Orçamentária Sigla FR LOA Atualizada Contingenciamento Limite Disponível para Empenho
53510 EMOP 1.500.100 1.271.008 0 1.271.008
13.06.2024 ( págs. 2 e 3 do D.O., na íntegra)
DECRETO Nº 49.143 DE 12 DE JUNHO DE 2024
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Trecho:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Este Decreto regulamenta o procedimento de manifestação de interesse - PMI, procedimento auxiliar previsto no inciso III do art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Parágrafo Único - As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos termos do regulamento interno de que trata o art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, no que couber, as disposições deste Decreto.
Boletim de Serviço da EMOP-RJ
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca