BOLETIM 766 DE 04.08.2023

 

PERÍODO DE

 

31.07.2023 a 04.08.2023 

 

 

EMOP-DESPACHO

 

 

 

02.08.2023 ( pág. 24)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 31.07.2023 PROCESSO N° SEI-170002/001023/2023 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023 que tem por objeto a “Execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM - CENTRO, localizado à Rua Visconde do Rio Branco nº 12, Centro, município do Rio de Janeiro, RJ”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa CONSTRUTORA ARK LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/07/2023 (56716679), no valor de R$ 671.143,78 (seiscentos e setenta e um mil cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), e homologo o Pregão Eletrônico n° 005/2023.

 

 

 

EMOP-PORTARIAS

 

 

 

31.07.2023 ( pág. 21)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1074 DE 27 DE JULHO DE 2023

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o exposto no Processo nº SEI170002/000436/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a constituição da Comissão, instituída pela Portaria EMOP/PRES nº 1033, de 28/04/2023, publicada no DOERJ de 04/05/2023; - Designar, o servidor Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional nº 5084665-8, Presidente da Comissão, em substituição ao servidor Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 5087775-5.

- Designar, o servidor Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 5087775-5, Membro Efetivo da Comissão, em substituição à servidora Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID Funcional n° 4432295-0. Art. 2º - Fica designado o servidor Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n° 5087775-5, como substituto do Presidente em seus impedimentos.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:

PRESIDENTE: Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional nº 5084665-8.

MEMBROS EFETIVOS: Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n°5087775-5 Julio Cesar de Oliveira, ID Funcional n° 4416317-7. Francitonio da Silva Oliveira, ID Funcional n° 5092425-4.

MEMBRO SUPLENTE: Suelen das Mercês Jacutinga, ID Funcional n° 5019038-0.

Art. 4° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26/07/2023, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023

ANDRÉ DA SILVA FREITAS

Diretor Presidente

 

RETIFICAÇÃO

01.08.2023 ( pág. 27)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31/07/2023 PÁGINA 21 - 1ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1074 DE 27 DE JULHO DE 2023

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Onde Se Lê:

ANDRÉ DA SILVA FREITAS Diretor Presidente

Leia-Se: ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA Diretor Presidente

 

 

 

01/08/2023 ( pág. 27)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 1075 DE 27 DE JULHO DE 2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras (56531584), constante do Processo n° SEI170002/003189/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI nº 695 de 31 de março de 2022 (30768098), publicada no OERJ de 04/04/2022, alterada pela Portaria EMOP SEI N.º 871 de 06 de setembro de 2022 (39088789), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução da elaboração de projeto e execução de obras do imóvel localizado à Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de Madureira Tia Vicentina - objeto do Contrato nº 025/2022 (30357864).

Art. 2º - Designar o servidor DIOGO LUIZ DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 4407022-5, em substituição da servidora HELOÍSA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 3218116-7, a contar de 27 de julho de 2023.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: EDILSON ANTUNES BACKER - ID. Funcional nº 443228-8.

FISCALIZAÇÃO: DIOGO LUIZ DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 4407022-5; ROBERTO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS - ID. Funcional nº 2850526-3.

Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27/07/2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA Diretor Presidente

 

 

EMOP – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

03.08.2023 ( pág. 47)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 009/2023.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, como contratada ASS I N AT U R A : 12/07/2023. O B J E TO : Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação da estrutura metálica do Complexo Rubem Braga, que abriga o elevador de acesso ao Morro do Cantagalo, junto à Estação Metrô Gal. Osório - Saída C, situado da Rua Barão Da Torre, S/Nº, Ipanema, no município do Rio de Janeiro PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias VA L O R : R$ 6.086.562,99 (seis milhões oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). F U N D A M E N TO : Processo SEI-170002/002556/2022.

*Omitido no DO de 21/07/2023.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

 

31.07.2023 ( págs. 30 e 31)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 041/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/07/2023.O B J E TO : Formalização da prorrogação, por mais 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, da vigência do referido Termo de Cooperação Técnica. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : não há.

FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-030029/002033/2021.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 036/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. ASS I N AT U R A : 19/07/2023. O B J E TO : formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público 

Processo n° SEI-170002/001738/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 037/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. ASS I N AT U R A : 19/07/2023.

O B J E TO : formalização da formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro/RJ, VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Segundo, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Processo SEI-170002/001739/2022.

 

 

03.08.2023 ( págs. 47 e 48)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC O B J E TO : Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, com término para 11/02/2024, que se refere a "Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, Licença Ambiental e Orçamento da Obra, para reforma de modificações do Colégio Estadual Dom Helder Câmara", localizado na Rua Henrique Scheid, nº 580/588, no bairro Engenho de Dentro, no município do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. VALOR: sem valor

FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/406/2018

*Omitido no D.O. de 14/07/2023.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

 

 

03.08.2023 (pág. 33 a 38 do D.O., na íntegra)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SEIC Nº 287 DE 28 DE JULHO DE 2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES.

Trechos

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, órgão de direção superior da Administração Direta, tem como finalidade:

I - fomentar o desenvolvimento regional, metropolitano, urbano e sustentável; II - atuar na elaboração e execução de projetos e obras públicas de infraestrutura, mobilidade, saneamento, sustentabilidade e serviços urbanos no âmbito do Estado e dos municípios; III - formular diretrizes e políticas governamentais na área de infraestrutura urbana e do território; IV - promover a política de implantação e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V - coordenar a prestação e manutenção dos serviços públicos no âmbito de suas competências; VI - com exclusividade, planejar, projetar, executar e gerir, diretamente ou por intermédio de terceiro por ela contratada, contratos relacionados a atividades de gestão e serviços de atualização de base de dados georreferenciada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 2º - A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades tem a seguinte estrutura organizacional: 1. Gabinete do Secretário 1.1. Chefia de Gabinete; 1.2 Assessoria de Comunicação 1.3 Assessoria Técnica Especial 1.4 Assessoria Jurídica 1.5 Controladoria 1.5.1 Corregedoria 1.5.2 Ouvidoria 1.5.3 Auditoria Interna e Conformidade 2. Subsecretaria Executiva 2.1 Assessoria Administrativa 3. Subsecretaria de Projetos de Engenharia 3.1 Assessoria Administrativa 3.2 Assessoria Técnica

3.3 Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras 3.3.1 Coordenadoria de Desenvolvimento 3.4 Superintendência de Gestão de Projetos 3.4.1 Coordenadoria de Adesão 3.4.2 Coordenadoria de Qualidade e Controle 3.5 Superintendência de Gestão de Demandas Estaduais 3.5.1 Coordenadoria de Demandas Internas do Governo 4. Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras

4.1 Assessoria Administrativa 4.2 Assessoria Técnica 4.3 Superintendência de Gestão e Controle de Obras 4.3.1 Coordenadoria de Gestão da Conformidade e Tratamento de Dados 4.3.2 Coordenadoria de Cadastro de Obras 4.4 Superintendência de Obras Civis e Saneamento 4.5 Superintendência de Obras Especiais 4.5.1 Coordenadoria de Fiscalização das Demandas Internas do Governo 4.5.2 Coordenadoria de Obras Estratégicas 5. Subsecretaria de Gestão e Modernização 5.1 Assessoria Administrativa 5.2 Superintendência de Monitoramento e Gestão 5.2.1 Coordenadoria de Indicadores de Desempenho 5.3 Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.3.1 Coordenadoria de Manutenção de Redes 5.3.2 Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos de TIC 6. Subsecretaria de Relações Institucionais 6.1 Assessoria Administrativa 7. Subsecretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Serviços Públicos 7.1 Assessoria Administrativa 7.2 Superintendência de Serviços Públicos 8. Subsecretaria de Administração 8.1 Assessoria Administrativa 8.2 Superintendência Administrativa 8.2.1 Coordenadoria de Patrimônio e Aquisição de Bens e Serviços 8.2.2 Coordenadoria de Recursos Humanos 8.2.3 Coordenadoria de Protocolo e Arquivo 8.2.4 Coordenadoria de Logística e Suprimentos 8.3 Superintendência de Licitação 8.3.1 Coordenadoria de Licitação 8.3.2 Coordenadoria de Pregão 9. Subsecretaria de Finanças 9.1 Superintendência de Contratos e Convênios 9.1.1 Coordenadoria de Contratos 9.1.2 Coordenadoria de Convênios e Captação de Recursos 9.2 Superintendência de Finanças, Planejamento e Orçamento 9.2.1 Coordenadoria de Orçamento 9.2.2 Coordenadoria de Finanças 9.3 Superintendência de Contabilidade 9.3.1 Coordenadoria de Liquidação 9.3.2 Coordenadoria de Análise e Controle 10. Comissões Comissão Permanente de Licitação - CPL - Comissão de Pregão 11 . Entes Vinculados

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ

Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ

Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP

Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.

 

 

INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – IEEA

 

 

04.08.2023 ( pág. 33)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

NSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 PARTES: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.

O B J E TO : Projeto objetivando a realização de levantamento das condições técnicas, para retomada das obras de construção do Museu da Imagem e do Som - MIS. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (trinta) dias. VA L O R : Não Há. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº SEI-460001/000876/2023.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca