BOLETIM 734 DE 23.12.2022

 

PERÍODO DE

 

19.12.2022 a 23.12.2022

 

 

 

 EMOP – PORTARIAS

 

20.12.2022 ( pág, 13)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE INTERINO

P O R TA R I A EMOP Nº 956 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Diretor de Obras (43985045).

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização da execução da Reforma e Reforço Estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher, objeto do processo nº SEI-170002/000021/2022.

Gestor do Contrato: Fernando José Rosa da Silva - ID 2851983-3 Fiscalização: Edilson Antunes Backer - ID 4432282-8 Rafael Gianni Di Vaio - ID 2850582-4

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022

MILTON RATTES DE AGUIAR

Diretor Presidente Interino

 

P O R TA R I A EMOP Nº 957 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2022.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Diretor de Obras (44026212).

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela gestão e fiscalização da execução da Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Méier, 213, Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 74/2022, processo nº SEI170002/002454/2022.

Gestor do Contrato: Paulo Cesar de Pinho - ID 2850446-1 Fiscalização: Heloísa Xavier da Silva - ID 3218116-7 Roberto O Sadock de Freitas - ID 2850526-3

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022

MILTON RATTES DE AGUIAR

Diretor Presidente Interino

 

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 12.09.2022

PÁGINA 12 - 1ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 877 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

NSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

 Art. 2º - Onde se lê:

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23/08/2022, revogadas as disposições em contrário.

 

 

21.12.2022 – (págs. 5 e 6)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 ATO DO DIRETOR PRESIDENTE INTERINO

PORTARIA EMOP Nº 958 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a necessidade de executar o inventário Físico dos Bens Patrimoniais e dos Membros em Estoque da EMOP-RJ, bem como avaliar e colocar em disponibilidade os bens e materiais inservíveis e /ou imprestáveis; - o exposto no processo nº SEI-170002/002959/2022.

R E S O LV E:

Art. 1º - Designar para constituir as Comissões de Inventário e Desfazimento, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:

Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais

NOME ID DI R E TO R I A /DEMANS

Francitonio da Silva Oliveira 5092435-4 DAF

Ronaldo Silva de Almeida 2853491-3 DAF

Cristina Delvalle Ferreira 2849357-5 PRES

Oswaldo Alier 28532562 DPP

Peterson Nunes Vitorino 4460522-6 DOB

 Anselmo Brites Fernandes 2850416-0 DOB

Antonio Ferreira da Costa Filho 2850805-0 1º DEPMAN

Juici Roberto Meireles 2850945-5 2º DEPMAN

Roberto da Silva Vieira 2851094-1 3º DEPMAN

Jorge Antonio dos Santos 2851324-0 4º DEPMAN

Marcia Beatriz Barroso Perpétuo 2851405-0 5º DEPMAN

Arthur da Costa Guimarães 2851541-2 6º DEPMAN

Álvaro Luiz dos Santos 2851582-0 7º DEPMAN

Gilberto Iório Pereira de Macedo 2851812-8 8º DEPMAN

Angela de Araújo Mafra Fortuna 2023136-9 9º DEPMAN

Wanderley Barbosa de Oliveira 2849665-5 DIRM/COMAN/COOPLAC/10º DEPMAN

Inventário Físico de Materiais em Estoque

NOME ID D I R E TO R I A / D E M A N S

Roberto Wilian Pereira 2849997-9 DAF

Denise da Fonseca 2849573-0 DAF

Art. 2º - Estabelecer o prazo para a realização dos trabalhos, com início em 15/12 e término em 30/12/2022.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022

MILTON RATTES DE AGUIAR

Diretor Presidente Interino

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO

P O R TA R I A EMOP Nº 959 DE 19 DE DEZEMBRO DE 20222

INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO, SE HOUVER, DOS VALORES DE CRÉDITOS E DÉBITOS ENTRE A EMOP-RJ E A EMPRESA STUDIO G CONSTRUTORA LTDA E EMITIR LAUDO VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 009/2016.

O D I R E TO R - PRESIDENTE INTERINO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o exposto no despacho índex 44270974, da Coordenadoria de Obras - 3ª COOBRA/DIROB, bem como a indicação do Diretor de Obras no despacho exarado no índex 44285721, constantes do Processo nº SEI-E-17/002/153/2018;

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir comissão composta pelos servidores: Sergio Marques Fabiano Alves, ID Funcional n° 2850324-4, Ricardo Tiago Neves, ID Funcional n° 5128175-9 e Eduardo Vaz Serrinho, ID Funcional 5116149-4, para proceder ao levantamento da Execução de reparos gerais no Módulo de Internação Definitivo do DEGASE, localizado na Estrada da Companhia, Lote 09 - Roma I, CEP 27.257-500, no Município de Volta Redonda, a cargo da Studio G Construtora Ltda, referente ao Processo nº SEI-E-17/002/153/2018, para apuração, se houver, dos valores de créditos e débitos entre a EMOP-RJ e a Contratada, e emitir laudo visando à formalização do Termo de Ajuste de Contas-TAC do respectivo contrato.

Art. 2º - A Comissão deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias a contar da presente data, dele constando com os respectivos valores: I - os serviços contratados que foram executados e medidos e estejam em condições de aceitação; II - os serviços contratados que foram executados e medidos e não estejam em condições de aceitação; III - os serviços contratados que foram executados e não medidos e estejam em condições de aceitação; IV - os serviços contratados e não executados.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022

MILTON RATTES DE AGUIAR

Diretor-Presidente Interino

 

 

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.11.2022 PÁGINA 08 - 1ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 931 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Onde se lê:

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/11/2022, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/10/2022, revogadas as disposições em contrário

 

 

RETIFICAÇÃO

22.12.2022 (pág. 19)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14.03.2022 PÁGINA 5 - 1ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 681 DE 10 DE MARÇO DE 2022

DESIGNA COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTES 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.

Art. 1º - Onde se lê:

LOTE 1 - Contrato 006/2022 - 1º DEPMAN - Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Va r r e - S a i GESTOR DO CONTRATO: Messias Manoel Leite ID Funcional nº 3991147-0 FISCALIZAÇÃO: Pedro Márcio Ribeiro da Silva ID Funcional nº 2850662-6 Júlio Cesar de Souza Pereira ID Funcional nº 2850784-3

Leia-se: LOTE 1 - Contrato 006/2022 - 1º DEPMAN - Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Va r r e - S a i : GESTOR DO CONTRATO: Lucimere Silva Rodrigues ID Funcional nº 2850965-3 FISCALIZAÇÃO: Messias Manoel Leite ID Funcional nº 3991147-0 Júlio Cesar De Souza Pereira ID Funcional nº 2850784-3

 

 

23.12.2022 (pág. 16)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 960 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

DESIGNA COMISSÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ESTRUTURAS E ORÇAM E N TO PARA AUXILIAR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 69/2022.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a manifestação do Diretor de Manutenção (44545862), R E S O LV E:

Art. 1º - Designar os servidores José Emygdio de Oliveira Filho - ID 28529057 e Walison Francisco Gomes de Almeida - ID 50860216 para compor a Comissão de Consultoria e Assessoria em Estruturas e Orçamento para auxiliar a Comissão de Gestão e Fiscalização, nomeada pela Portaria EMOP nº 931 (42875485), referente ao contrato nº 69/2022 (43795799), a contar de 11/10/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação da estrutura metálica do Complexo Rubem Braga, que abriga o elevador de acesso ao Morro do Cantagalo, junto à Estação do Metrô General Osório - saída c, situado na Rua Barão da Torre, s/nº, Ipanema, Rio de Janeiro, objeto do processo nº SEI-170002/002556/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/10/2022, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

EXTRATO DE TERMO

 

 

21.12.2022 (pág. 21)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio EMOP-RJ/PMTR Nº 009/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios - PMTR. DATA DA A S S I N AT U R A : 19/12/2022.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a PMTR para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 005/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais. a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ na forma do art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do regulamento do srp da emop-rj e outras legislações aplicáveis. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços.

 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/003382/2022.

 

        

PODER EXECUTIVO

 

 

20.12.2022 (edição extra) – a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra

ATOS DO PODER EXECUTIVO

*DECRETO Nº 48.269 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.379.519.028,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 13/12/2022.

EMOP – pág. 2, ANEXO I – Crédito Suplementar

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 647.284.139 220.000 647.064.139

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 67.845.267

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO VI – MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 7.221.115

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.283.828

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca