Boletim 733
BOLETIM 733 DE 16.12.2022
PERÍODO DE
12.12.2022 a 16.12.2022
EMOP – DESPACHOS
12.12.2022 ( pág.9)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 08/12/2022
PROCESSO Nº SEI-170002/000021/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data referentes ao Procedimento Licitatório nº 012/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e reforço estrutural da fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher. Homologo o Procedimento Licitatório nº 012/2022 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R$ 322.896,75 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco) à empresa Barra Nova Engenharia Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 29/11/2022 (43804389).
13.12.2022 ( pág.05)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 08/12/2022
PROCESSO Nº SEI-35006/002305/2021 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 033/2022, publicado no D.O de 03/11/2022, pag. 27, 2ª coluna.
EMOP – PORTARIAS
13.12.2022 (pág. 05)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 955 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (40631804) e a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 43892915 - Processo nº SEI-170002/002579/2022
R E S O LV E :
Art. 1º - Designar os servidores: José Jorge Fernandes Batista, ID 2850982-0, em substituição ao servidor Gustavo Carvalho Pereira, ID 4432292-5 e a servidora Marcela Gomes da Silva Alvarenga Pereira, ID 5125821-4, em substituição ao servidor Lincoln Eduardo de Oliveira, ID 2851297-9, pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 007/2022 (40631804), publicado no DOERJ de 18/10/2022 (41262120), celebrado entre esta EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, cujo objeto é a execução das obras de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, localizado na Rua Alice Monção, s/nº, Município de Cardoso Moreira.
Art. 2º- A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição G E S TO R : José Jorge Fernandes Batista - ID Funcional nº 2850982-0 FISCAL: Marcela Gomes da Silva Alvarenga Pereira - ID Funcional nº 5125821-4
Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 08/12/2022, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente
Retificação
16.12.2022 ( pág. 42)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES D.O. DE 30.11.2022 PÁGINA 11 - 1ª COLUNA
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 940 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA Onde se lê:
Art. 4º - LOTE 7 - CONTRATO 13/2022 - 7º DEPMAN - Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheiral e Pirai.
G E S TO R : MARCOS DE SOUZA SILVA ID Funcional nº 51302136 Fiscalização: GERALDO MANHAES RODRIGUES, ID 28515641 LOTE 8 - CONTRATO 09/2022 - 8º DEPMAN, que abrange além de Nova Iguaçu, os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. G E S TO R A : ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA ID Funcional nº 4063955-0 FISCALIZAÇÃO: ALEX FERREIRA PERES GARCIA ID nº 443274-7
Leia-se:
Art. 4º - LOTE 7 - CONTRATO 13/2022 - 7º DEPMAN - Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheiral e Pirai. G E S TO R : LETÍCIA LEITE DA COSTA ID Funcional nº 51326116 Fiscalização: MAXMILIANO LAURINDO VITOR, ID Funcional nº 51326540 A PARTIR DE 01/09/2022 LOTE 8 - CONTRATO 09/2022 - 8º DEPMAN, que abrange além de Nova Iguaçu, os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. G E S TO R : ALEX FERREIRA PERES GARCIA ID nº 443274-7 FISCALIZAÇÃO: JAILSON DOS SANTOS PARANHOS ID nº 5122458-5 A PARTIR DE 01/12/2022
EMOP – ÍNDICES DE PREÇOS (NOVEMBRO 2022)
12.12.2022 ( pág.9)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ATO DO CHEFE DE 08/12/2022
DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE NOVEMBRO/22 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 721/2022
Índices considerando mão de obra sem desoneração
01.050.... 5528 05.100.... 7283 05.103.... 5491 05.105.... 9983 05.205.... 5080
Índices considerando mão de obra desonerada
01.050.... 5074 05.100.... 6611 05.103.... 5491 05.105.... 8652 05.205.... 4542
Processo nº SEI-170002/003406/2022.
EMOP – PREGÃO ELETRÔNICO
16.12.2022 ( pág. 68)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:
L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 036/2022. TIPO: Empreitada por Preço Unitário.
O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na rua da alfandega, número 08, centro, Município do Rio de Janeiro-RJ.
DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 10/01/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/01/2023 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.
PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/003085/2022.
EMOP – RESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP/SES
12.12.2022 ( pág.16)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP N° 1.087 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo SEI-170002/001152/2021, de acordo com a Lei nº 9.368 de 20 de Julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (LDO), a Lei nº 9.550 de 12 de janeiro de 2022 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, e o Decreto n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária financeira e contábil para o exercício de 2022, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
R E S O LV E M :
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Contratação dos serviços de "Execução de Sondagens Geotécnicas e Controle de Recalques na Estrutura existente do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, localizado na Estrada do Pré, s/nº, Senador Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro", considerando a publicação do Termo de Cooperação Técnica n° 35/2022, em Diário Oficial n° 178, de 23/09/2022, pág. 47.
II - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2022 Término: 31/12/2022 III - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES UO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES UG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES IV - PARA/Executora: Órgão 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP UO 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP UG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
V - CRÉDITO PT 2961.10.302.0460.1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde ND: 4490 Fonte: 100 Valor: R$ 141.157,25
Art. 2º - As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.
Art. 3º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Estadual n.º 287/79 e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.
Art. 4º - O executante deverá encaminhar trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico - financeira ao órgão concedente, além da prestação de contas final do total dos valores recebidos, por meio de apresentação de relatório de cumprimento do objeto.
Art. 5º - Os créditos orçamentários descentralizados não utilizados pelo executante serão devolvidos à concedente.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022
ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE
Secretário de Estado de Saúde
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
14.12.2022 (pág. 46)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 69/2022.
PA R T E S : EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ como contratante e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., como contratada.
O B J E TO : contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação da estrutura metálica do complexo Rubem Braga, que abriga o elevador de acesso ao Morro do Cantagalo, junto à estação metrô Gal. Osório - Saída C, situado na Rua Barão da Torre, S/Nº, Ipanema, Rio de Janeiro, no valor total de R$ 50.589.735,70 (cinquenta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA A S S I N AT U - RA: 29/11/2022.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002556/2022.
*Omitido no D.O. de 29/11/2022.
15.12.2022 (pág. 28)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 073/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda.
O B J E TO : Reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai. VA L O R : R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). PRAZO: 300 (trezentos) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 25/11/2022. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/001865/2022.
*Omitido no D.O. de 02/12/2022.
EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
12.12.2022 ( pág. 25)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 031/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. ASS I N AT U R A : 08/12/2022.
O B J E TO : formalização de Modificação de Quantidades Contratuais, relativo à “Execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico” na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis-RJ, com fundamento na Cláusula Décima Sétima (Da Alteração do Contrato) do referido contrato. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/000732/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2022.
PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. DATA DA ASS I N AT U R A : 28/10/2022.
O B J E TO : a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 003/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.
FUND A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002984/2021.
14.12.2022 ( pág. 46)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 003 ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. A S S I N AT U R A : 29/11/2022.
O B J E TO : ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 063/2021 celebrado entre a EMOP-RJ e a CECIERJ. Em decorrência, a readequação do cronograma de execução do objeto, bem como a vigência do prazo do Plano de Trabalho e do Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021 passará para 510 (quinhentos e dez) dias. VA L O R : sem valor.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260004/001283/2020.
*Omitido no D.O. de 08/12/2022.
15.12.2022 (pág. 28)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2022.
PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. ASS I N AT U R A : 08/12/2022.
O B J E TO : formalização de Modificação de Quantidades Contratuais, relativo à execução de obras de Execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : acréscimo do valor de contrato em R$ 0,37 (trinta e sete centavos), podemos afirmar que esta última MQC não resultou em desequilíbrio econômico-financeiro do contrato da obra.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002458/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
15.12.2022 ( a partir da pág. 9 do D.O. , na íntegra)
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMOP
ANEXO I COTA FINANCEIRA FONTES TESOURO
FR: 100, 101, 102, 104, 107, 120, 122, 132
UO COTA ANUAL 2022 COTA LIBERADA JAN-OUT COTA COTA NOV DEZ
07510 EMOP 13.541.523 10.141.641 944.030 2.455.852
ANEXO II COTA FINANCEIRA OUTRAS FONTES
FR: 105, 108, 126, 145, 150, 151, 193, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 227, 245, 251 e 297
UO COTA ANUAL COTA LIBERADA JAN-NOV
07510 EMOP 528.089.543 277.438.475
Anexos - Planilhas
PODER EXECUTIVO
16.12.2022 ( a partir da pág. 1, na íntegra)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 48.275 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 159.791.076,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR
EMOP-RJ – pág.2
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Movimentação para Empenho
07510 EMOP 647.284.139 220.000 647.064.139
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Movimentação para Empenho
07510 EMOP 100 67.845.267
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Movimentação para Empenh
07510 EMOP 100 42.408.384
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Movimentação para Empenho
07510 EMOP 100 7.221.11 5 07510 EMOP 145 528.089.543 07510 EMOP 230 216.003
ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Movimentação para Empenho
07510 EMOP 100 1.283.828
16.12.2022 ( a partir da pág. 12, no D.O., na íntegra)
*DECRETO Nº 48.258 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.970.081.520,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 25/11/2022
ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR
EMOP-RJ – pág. 13
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 644.706.139 220.000 644.486.139
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 65.267.267
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 42.408.384
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 42.408.384
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 7.221.115 07510 EMOP 145 528.089.543 07510 EMOP 230 216.003
ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 1.283.828
Boletim de Serviço da EMOP
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca