BOLETIM 730 DE 25.11.2022

 

PERÍODO DE

 

21.11.2022 a 25.11.2022

 

 

EMOP – DESPACHOS

 

21.11.2022 ( pág.10)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 17.11.2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001252/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda, no valor total de R$ 146.652,93 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) sendo: R$ 90.383,28 (noventa mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos),para atender despesas com Dívida de Exercícios Anteriores - DEA e R$ 56.269,65 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente a correção monetária e juros, relativos a execução de serviços de reparos "Preservando as Unidades do DEGASE - Região Baixada Fluminense", localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro, objeto co Contrato nº 014/2015.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 1 8 / 11 / 2 0 2 2

PROCESSO Nº SEI-170002/000959/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no Morro do São Carlos - Estácio, no município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto supramen cionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA ME, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 15/11/2022 (42687965, 42687447), no valor de R$ 637.345,00 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 1 8 / 11 / 2 0 2 2

PROCESSO Nº SEI-170002/002454/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022 –

O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Joaquim Meier, localizada na rua Joaquim Meier, 213 - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, pelo valor de R$ 767.314,92 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos.

 

22.11.2022 ( pág. 9)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 03/ 11 / 2 0 2 2

*PROCESSO Nº SEI-170002/002108/2022 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 0012/2022 que tem por objeto a “Con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232 - Charitas, Niterói - RJ”. Adjudico o objeto supramencionado à empresa KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 01/11/2022 (42122260), no valor de R$ 7.490.000,00 (sete milhões quatrocentos e noventa mil reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 0012/2022.

*Omitido no D.O. de 07/11/2022.

 

 

24.11.2022 ( pág. 8)

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 1 8 / 11 / 2 0 2 2

PROCESSO Nº SEI-170002/000147/2022 - Pregão Eletrônico n. 006/2022 –

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizada a Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo valor de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões cento e noventa mil reais)

 

 

 EMOP – PORTARIAS

 

 

23.11.2022 ( págs. 7 e 8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 931 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 42786982 - Processo nº SEI-170002/002556/2022,

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização dos serviços emergenciais ao atendimento da condição de emergência verificada no Complexo Rubem Braga que abrigava o Poupa Tempo Cantagalo-RJ, localizado na Rua Barão da Torre s/nº, cuja estrutura é composta por duas torres ligadas por uma passarela.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: GESTOR DO CONTRATO: Carlos Frederico Cardoso Martins, ID Funcional nº 5097271-5

FISCALIZAÇÃO: Marcos Luiz Alexandre, ID Funcional nº 4421569-0 Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional nº 5124607-4

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/11/2022, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 932 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 42850726 - Processo nº S E I - 1 7 0 0 0 2 / 0 0 2 11 0 / 2 0 2 2 ,

RE S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da Execução de Serviços de Reforma do Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as Ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade - Rocha, São João de Meriti - RJ.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: GESTOR DO CONTRATO: Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 4432274-7

FISCALIZAÇÃO: Silvania do Nascimento Moreira, ID Funcional nº 4364926-2 Jailson dos Santos Paranhos, ID Funcional nº 5122458-5

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/11/2022, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

24.11.2022 ( pág. 7)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 933 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

DESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO PERÍODO DE 02/01/2023 à 31/01/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo SEI-170002/003185/2022

RE S O LV E : Art. 1º - Designar o Diretor de Manutenção, Rony Adriano da Silva, ID Funcional nº 5115772-1, para responder pelo Diretor de Administração e Finanças, Ricardo Cardoso da Silva, ID Funcional nº 4405060-7, no período de 02/01/2023 à 31/01/2023 referente ao ano competente de 2021, nos termos do § 3º do artigo 36 do Estatuto da Empresa.

Art. 2 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 937 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 42915988 - Processo SEI-170002/002109/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º- Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Recanto do Camboatá, localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros, Rio de Janeiro - RJ, objeto do Contrato 056/2022.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO: Marco Antonio De Vasconcelos Gonçalves, ID Funcional nº 5119307- 8 FISCALIZAÇÃO: Michel Levy Marques Da Silva, ID Funcional nº 5122189-6 Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional nº 5124607-4

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/11/2022, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 938 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 43025500 - Processo SEI-170002/002244/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º- Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Luiz Regazzi, s/n°, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO: Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

FISCALIZAÇÃO: Heloísa Xavier da Silva, ID Funcional nº 3218116-7 Roberto O Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

 Diretor Presidente

 

24.11.2022 ( pág.8)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 939 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O D I R E TO R -PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 43026144 - Processo nº SEI170002/000959/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de serviços de reforma da Quadra na Comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no Morro do São Carlos - Estácio, no Município do Rio de Janeiro.

 Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO: Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

FISCALIZAÇÃO: Heloísa Xavier da Silva, ID Funcional nº 3218116-7 Roberto O Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 17/11/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002506/2022 - Pregão Eletrônico nº 030/2022 –

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa ELEVADORES ALPHA EIRELI, pelo valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais

 

 

 EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

21.11.2022 ( pág. 23)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 063/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. ME.

O B J E TO : Execução de obras e reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 04. VA L O R : R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002433/2022.

 

 

24.11.2022 (pág. 44)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 66/2022.

PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VITAL MESTRE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, como contratada.

O B J E TO : contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, no âmbito do programa cidade integrada - endereço: bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. VA L O R : R$ 8.429.512,11 (oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e onze centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 21/11/2022.

 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001943/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 064/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, como contratada.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CARAPEBUS, LOCALIZADO RUA SALIM SELEM BICHARA, S/N, OSCAR BRITO - CARAPEBUS/RJ. VA L O R : R$ 17.994.870,00 (dezessete milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais). PRAZO: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 11/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001382/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 076/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na Comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no Morro do São Carlos - Estácio, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : R$ 637.345,00 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 21/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/000959/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 67/2022.

PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda.

O B J E TO : Execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Luiz Regazzi, s/nº - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reias). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASS I N AT U R A : 21/11/2022. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002244/2022.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

 

21.11.2022 ( pág. 23)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 65/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. AS S I N AT U R A : 16/11/2022.

OBJ E TO : prorrogação do prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, estando incluso o prazo de aceitação do objeto, do Termo de Cooperação Técnica supramencionado, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o prazo de vigência do presente instrumento será até 11/03/2023. VA L O R : sem valor.

FUNDAM E N TO : Processo nº SEI-310003/001740/2021.

 

24.11.2022 (pág. 44)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. DATA DA ASS I N AT U R A : 11/11/2022.

O B J E TO : Alteração quantitativa do mencionado contrato, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de |Madureira Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364, Madureira, Município do Rio de Janeiro. VA L O R : acréscimo de R$ 0,17 (dezessete) centavos do valor inicial do contrato. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/003189/2021.

 

 

 

 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

21.11.2021 ( pág.7)

SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 22 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

SUSPENDE ETAPAS DO CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBM RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n.º SEI-120001/014604/2020,

e CONSIDERANDO: - o disposto no decreto n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; - o disposto na Resolução Conjunta SEPLAG-SEFAZ nº 17, de 05 de janeiro de 2021, que instrui sobre a implantação do Sistema Informatizado de Gestão de Bens Móveis do Estado do Rio de Janeiro - SBM RJ; - o disposto na Resolução Conjunta SEPLAG-SEFAZ nº 60, de 14 de dezembro de 2021, que altera a Resolução Conjunta SEPLAG-SEFAZ nº 17, de 05 de janeiro de 2021; - O disposto na Portaria SEPLAG/SUBLOG n.º 14 de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece novo cronograma para a implantação do SBM RJ; - o disposto no processo SEI-120001/014283/2020, que transfere a administração das máquinas do Sistema de Bens Móveis - SBM RJ, Portal de Compras e sistemas internos geridos pela Assessoria Técnica da Subsecretaria de Logística para o PRODERJ; - o disposto no processo SEI-120001/005405/2021, que transfere a sustentação e evolução do Sistema de Bens Móveis - SBM RJ para o PRODERJ; - o disposto no processo SEI-120001/007056/2022, que trata da Viabilidade da Capacidade Operacional do Sistema de Bens Móveis - SBM RJ pelo PRODERJ; - o disposto nos artigos 2º, 4º e 6º do Decreto nº 46.048, de 25 de julho de 2017, que institui e torna obrigatório o uso do SBM RJ no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e - que compete à Secretaria de Planejamento e Gestão, como órgão central, através da Subsecretaria de Logística, propor políticas e diretrizes, planejar, normatizar e orientar as atividades de Gestão de bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

R E S O LV E :

Art. 1º A implantação do Sistema Informatizado de Gestão de Bens Móveis do Estado do Rio de Janeiro - SBM RJ nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta mantidos pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, listados nas 3ª, 4ª e 5ª etapas do cronograma previsto no Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBLOG n.º 14 de 03 de fevereiro de 2022, está temporariamente suspensa.

Art. 2º - Fica estabelecido que:

I - a suspensão temporária aplica-se, ainda, para os órgãos e entidades listados nas 1ª e 2ª etapas do cronograma previsto no Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 14, de 03 de fevereiro de 2022, cujos pedidos de dilação de prazo para as etapas subsequentes foram deferidos pela SEPLAG através dos respectivos processos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

II - os órgãos e entidades listados nas 1ª e 2ª etapas do cronograma previsto no Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 14, de 03 de fevereiro de 2022, cujos acervos já foram total ou parcialmente importados para o SBM RJ podem continuar realizando a gestão dos bens móveis pelo sistema.

III - os órgãos e entidades listados nas 1ª e 2ª etapas do cronograma previsto no Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 14, de 03 de fevereiro de 2022, cujos acervos já foram parcialmente importados para o SBM RJ podem enviar as demais planilhas de carga inicial para a Unidade SEI SEPLAG/COOGECB à medida que as mesmas sejam elaboradas.

IV - o envio das planilhas de carga inicial para a SEPLAG pelos órgãos e entidades listados nas 1ª e 2ª etapas que não cumpriram os prazos previstos no cronograma constante do Anexo Único da Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 14, de 03 de fevereiro de 2022, será facultativo.

Art. 3º - A suspensão do cronograma de que trata o art. 1º desta Portaria não isenta os órgãos e entidades de efetuarem a gestão dos bens móveis, que deverá continuar sendo feita utilizando-se as ferramentas atualmente em uso, devendo os respectivos responsáveis patrimoniais atenderem ao disposto nos normativos que regem a atividade.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022

THIAGO FARIAS DIAS

Subsecretário de Logística

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

 

22.11.2022  ( pág. 4 do D.O., na íntegra)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ 466 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ANEXO I

COTA FINANCEIRA FONTES TESOURO FR: 100, 101, 102, 104, 107, 120, 122, 132

UO COTA ANUAL COTA LIBERADA C O TA C O TA 2022 JAN-SET OUT N O V- D E Z

07510 EMOP 12.913.974 8.167.041 1.974.600 2.772.333

 

ANEXO II

COTA FINANCEIRA OUTRAS FONTES

FR: 105, 108, 126, 145, 150, 151, 193, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 227, 245, 251 e 297

UO COTA ANUAL COTA LIBERADA JAN-OUT

07510 EMOP 528.089.543 216.566.366

 

Planilhas a serem preenchidas ( págs 5, 6 e 7 do D.O., na íntegra)

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca