BOLETIM 728 DE 11.11.2022

 

PERÍODO DE

 

07.11.2022 a 11.11.2022

 

EMOP – DESPACHOS

 

07.11.2022 ( pág.14)

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 20/10/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002433/2022 - Pregão Eletrônico n. 024/2022 –

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA AS REFORMAS DAS QUADRAS DO MORRO DO AMOR, BOCA DO MATO, CACHOEIRA GRANDE, BARRO PRETO E MORRO DO ENCONTRO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO LINS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora para os Lotes 01, 02, 03 e 05 a empresa, RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, Lote 01 no valor de R$ 1.107.150,00 (um milhão cento e sete mil e cento e cinquenta reais), Lote 02 no valor de R$ 693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais), Lote 03 no valor de R$ 917.450,00 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote 05 no valor de R$ 931.750,00 (novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais) e sendo vencedora para o Lote 04 a empresa FB CHAVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, Lote 04 no valor de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais).

 

08.11.2022 ( pág. 13)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 14/10/2022

*PROCESSO N° SEI-170002/001865/2022 - Com base nas informações do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (41171579), APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela referida Comissão, relativos ao Procedimento Licitatório nº 013/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no município de Varre-Sai.

Adjudico o objeto supramencionado à empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 30/09/2022 (41164533), no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) e homologo o Procedimento Licitatório nº 013/2022.

*Omitido no D.O. de 18/10/2022.

 

09.11.2022 ( pág. 24)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 0 7 / 11 / 2 0 2 2

PROCESSO Nº SEI-170002/001943/2022 - Pregão Eletrônico nº. 023/2022 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, no âmbito do programa cidade integrada - Endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL pelo valor de R$ 8.429.512,11 (oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e onze centavos)

 

 

EMOP – PORTARIAS

 

 

07.11.2022 ( pág. 14)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 924 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

SUBSTITUI TEMPORARIAMENTE SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, na indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 41974522 - processo nº SEI-170002/002073/2021,

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir temporariamente, no período compreendido entre 03/11/2022 a 02/12/2022 o servidor Lenon de Souza Marcos da Silva, ID Funcional nº 50.23.280-0 (Fiscal), designado na Portaria EMOP SEI nº 844 de 29 de julho de 2022 (36943085) pelo servidor José Emygdio de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2852905-7, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução dos serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, objeto do Contrato n° 032/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 03/11/2022.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 925 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

SUBSTITUI O SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NºS 052/2022 E 053/2022.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, na indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 42073392 - processo nº SEI170002/001680/2022

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir o servidor Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 0623596-4 (Fiscal), designado na Portaria EMOP SEI nº 913, de 19 de outubro de 2022 (41346635) pelo servidor Roberto Oliveira Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução de Serviços de Recuperação de Quadras Poliesportivas e Instalação de Coberturas Metálicas e de Sanitários nas Quadras Existentes nas Comunidades do Morro da Cotia (Lote 2 -40844614) e do Morro do Barro Vermelho (Lote 3 - 40846137), objeto dos Contratos nºs 052/2022 e 053/2022, respectivamente.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 18/10/2022.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

08.11.2022 ( pág. 13)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 926 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 41817252 - Processo SEI170002/001382/2022

R E S O LV E :

Art.1º- Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de obras de construção do Hospital de Carapebus, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, município de Carapebus-RJ.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: Gestor do Contrato: Paulo Cesar de Pinho, ID Funcional nº 2850446-1 Fiscalização: Lincoln Eduardo de Oliveira, ID Funcional nº 2851297-9 Gustavo Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4432292-5

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

09.11.2022 ( pág. 24)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 927 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 42295377 - Processo nº SEI170002/002433/2022

R E S O LV E :

Art.1º- Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução das obras de reformas das Quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

Gestor do Contrato: Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8 Fiscalização: Heloísa Xavier da Silva, ID Funcional nº 3218116-7 Roberto O Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

10.11.2022 ( pág. 7)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 928 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO REPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 42371675 - Processo nº SEI170002/001865/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução de obras de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no município de Va r r e - S a i .

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma: Gestor do Contrato: Paulo Cesar de Pinho, ID Funcional nº 2850446-1 Fiscalização: Pedro Marcio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 2850662-6 Messias Manoel Leite, ID Funcional nº 3991147-0

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

 Diretor Presidente

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

08.11.2022 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2022 ao Contrato nº 0010/2017.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Transformatio Technology Eireli.

O B J E TO : Prestação de Serviços de locação de estações de trabalho, para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística/manutenção corretiva de estações de tratamento tipo Microcomputadores Básico e Avançado com Windows e Notebook Básico com Windows, prestados e não coberto(s) pelo Contrato EMOP n. 0010/2017, que teve sua vigente encerrada em 31/10/2021, no entanto, por se tratar de serviço indispensável ao funcionamento da empresa, foi necessária a continuidade da mesma. VA L O R : R$ 79.590,60 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). DATA: 0 7 / 11 / 2 0 2 2 . FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001793/2022.

 

11.11.2022 (pág. 80)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio EMOP-RJ/DER nº 008/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Departamento de Estrada e Rodagem-DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a DER, para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de Ata de Registro de Preços nº 009/2021, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os parágrafos 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002632/2022.

 

 

 

EMOP – EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

07.11.2022 ( pág. 30)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 045/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.

O B J E TO : Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços e em seus anexos. VA L O R : R$ 478.548,00 (quatrocentos e setenta oito mil e quinhentos e quarenta oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência contratual. DATA DA A S S I N AT U R A : 21/10/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001389/2022.

*Omitido no D.O. de 04/11/2022.

 

 

09.11.2022 ( pág. 45)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 055/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FENIX CONSTRUTORA EIRELI, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Conjunto Habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as Ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ. VA L O R : R$ 4.988.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002110/2022.

 

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 056/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Recanto do Camboatá, localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ. VA L O R : R$ 6.635.219,50 (seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002109/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 057/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, como contratada.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guadalupe, localizado entre as Ruas Fernando Lobo n° 801 e Sr. do Bonfim - RJ. VA L O R : R$ 9.206.911,25 (nove milhões duzentos e seis mil novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002107/2022.

 

11.11.2022 ( pág.80)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 059/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda. O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 01. VA L O R : R$ 1.107.150,00 (um milhão cento e sete mil e cento e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. FUNDAMENTO : Processo SEI-170002/002433/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 060/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 02. VA L O R : R$ 693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.

FUNDAMENTO : Processo SEI-170002/002433/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 061/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 03. VA L O R : R$ 917.450,00 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.

FUNDAMENTO : Processo SEI-170002/002433/2022.

 

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 062/2022.

A R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Rio Tec Serviços de Manutenção Predial Ltda.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro - Lote 05. VA L O R : R$ 931.750,00 (novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.

FUNDAMENTO : Processo SEI-170002/002433/2022.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

 

08.11.2022 ( pág. 35)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE. AS S I N AT U R A : 04/11/2022.

O B J E TO : prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do mencionado Termo de Cooperação, passando a vigência total para 24 meses, bem como a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI170002/002376/2021.

 

09.11.2022 ( pág. 45)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/11/2022.

O B J E TO : formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do contrato acima mencionado, relativo à execução dos serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizado na v. Borges de Medeiros, nº 699, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 81, inciso I, da Lei 13.303/2016 e art. 189, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para, melhor adequação às finalidades de interesse público. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

FUND A M E N TO : Processo SEI-170002/003472/2021

 

11.11.2022 ( págs. 80 e 81)

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda. ME. DATA DA ASSINTA U R A : 09/11/2022.

O B J E TO : Formalizar a prorrogação da vigência do Contrato acima mencionado, relativo a prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados no imóvel onde se localiza a sede da EMOP, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda, com fundamento no art. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP; repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato original, face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000618/2022, index 40829226 e no art.198 do RLC da EMOP; reajustar os demais insumos condicionado a divulgação do índice IPCA/IBGE, mediante simples apostila. VA L O R : R$ 390.606,48 (trezentos e noventa mil seiscentos e seis reais e quarenta oito centavos).

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-E-17/002/905/2019.

 

RETIFICAÇÃO

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09.11.2022 PÁGINA 45 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2022

Onde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022...

Leia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022...

 

 

PODER EXECUTIVO

 

Diário Oficial

07.11.2022 ( pág. 2)

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.245 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/018982/2022, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022

D E C R E TA :

Art. 1º - Fica estabelecido o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, da seguinte forma:

1. I) No dia 24 de novembro, o expediente terá início às oito horas e se encerrará às doze horas;
2. II) No dia 28 de novembro, o expediente terá início às oito horas e se encerrará às onze horas;

III) No dia 02 de dezembro, o expediente terá início às oito horas e se encerrará às doze horas.

Art. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

 

08.11.2022 ( págs. 2 e 3 do D.O)

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.246 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

08.11.2022 ( pág. 3)

DECRETO Nº 48.247 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS, EM VIGOR, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-330018/001696/2022,

CONSIDERANDO: - as incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional; - a situação de contingência em que os Municípios fluminenses se encontram em decorrência da crise econômica que assola o país; - a importância dos investimentos do Programa Somando Forças junto aos Municípios conveniados, tendo em vista o desenvolvimento local e regional que promovem; - as regras de responsabilidade fiscal impostas pela Lei Complementar n° 101/2000; - a adesão pelo Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal disciplinado pela Lei Complementar n° 159/2017; e - o papel institucional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, cujo escopo cinge-se a execução de ações relacionadas a promoção do desenvolvimento equilibrado e fortalecimento institucional da municipalidade estadual, através da estruturação urbana, saneamento básico, mobilidade entre outros.

DECRETA :

Art. 1º - Fica autorizada a prorrogação até 31 de dezembro de 2023 da vigência dos convênios formalizados no âmbito do Programa Somando Forças, em vigor na presente data, desde que mantidas as condições iniciais para a celebração do convênio, exigidas no artigo 3º, do Decreto estadual nº 44.371/2013, bem como se os Municípios estão com as Prestações de Contas devidamente em dia e aprovadas, sem prejuízo das etapas obrigatórias trazidas pelo artigo 10, parágrafos 2º e 3º, do Decreto estadual nº 44.371/2013.

Art. 2º - O repasse de recursos por parte do Estado do Rio de Janeiro fica vinculado à apresentação, pelos Municípios, das certidões de regularidade fiscal elencadas no artigo 3º do Decreto estadual nº 44.371, de 03 de setembro de 2013, conforme exige o artigo 25, §1º, inciso IV, alínea "a" da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº101/2000).

Art. 3° - A prorrogação autorizada no Art. 1º, assim como o repasse de recursos, não dependem da regularidade exigida no Art. 3°, do Decreto estadual nº 44.371/2013, quando o objeto do convênio se referir a ações de educação, saúde e assistência social, na forma do art. 25, §3° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

Art. 4º - Fica vedada a celebração de novos convênios entre o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, no âmbito do Programa Somando Forças, ressalvados aqueles necessários à efetiva recuperação fiscal e os destinados a financiar serviços essenciais, situações emergenciais, atividades de assistência social relativas a ações voltadas para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco e, suplementarmente, ao cumprimento de limites constitucionais, conforme previsto no art. 8º, XI, 'a' e 'd' da Lei Complementar n° 159/2017.

Art. 5º - Este Decreto aplica-se a todos os convênios que se encontram em vigência, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, no âmbito do Programa Somando Forças.

Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2022

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

 

10.11.2022 ( pág. 3 do Diário Oficial, na íntegra)

*DECRETO Nº 48.244 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS OU LICENÇAS-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, NA HIPÓTESE DE ROMPIMENTO DEFINITIVO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO S E RV I D O R COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O Extra de 04.11.2 0 2 2

 

11.11.2022 (a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

*DECRETO Nº 48.232 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.598.197.415,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Omitido no D.O. de 19/10/2022.

ANEXO 1 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

EMOP-RJ – PÁG. 2

ANEXO II

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 645.346.139 220.000 645.126.139

ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 65.267.267

ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 7 . 2 2 1 . 11 5

07510 EMOP 122 640.000

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VI - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.283.828

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca