BOLETIM 726 DE 28.10.2022

 

PERÍODO DE

 

24.10.2022 a 28.10.2022

 

 

EMOP – DESPACHOS

 

25.10.2022 ( pág.8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 21/10/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001382/2022 - Conforme solicitado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação/Coordenador de Adminitração e Finanças desta EMOP (41454936) e com base no Relatório da referida Comissão (41454932), na forma do art. 33, III, c/c o art. 96 ambos do RLC-EMOP e conforme art. 101 do mesmo diploma, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa A. S Espindola Construções e Reformas Ltda. (40695790 e 40695825), contra a sua desclassificação no Procedimento Licitatório nº 007/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção do Hospital de Carapebus, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Município de Carapebus, mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 24.10.2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001793/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa TRANSFORMATION TECHNOLOGY EIRELI, no valor de R$ 79.590,60 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), visando o pagamento de despesa com à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática dos meses de outubro/2021 a junho/2022, conforme registrado no Termo de Ajustes de Contas - TAC.

 

EMOP – PORTARIA CONJUNTA (EMOP/SEFAZ)

 

25.10.2022 ( pág.7)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE  

PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 91 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

O PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, o Decreto n° 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-040161/008203/2022.

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

 I - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades Resfriadoras de Líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a Central de Água Gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na Rua da Alfandega, número 08, Centro, Município do Rio de Janeiro.

II - VIGÊNCIA: a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31/12/2022. III - De/Concedente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. UO: 2034 - RIOPREVIDÊNCIA. UG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA. IV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP/RJ. UO: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ.

V - CRÉDITO: P.T.: 09.122.0002.2016. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.06. Fonte: 231.

Va l o r : R$ 1.966.044,30 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quarenta e quatro reais e trinta centavos).

Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013.

Parágrafo Único: Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA

Diretor-Presidente

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente da EMOP-RJ

 

EMOP – RESOLUÇÃO CONJUNTA (EMOP/SEPM)

 

27.10.2022 ( pág. 6)

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

 ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/EMOP Nº 2950 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Nº 9.550, de 12/01/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022, o Decreto nº 47.938, de 01/02/2022, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2022 e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº SEI-170002/003438/2021.

R E S O LV E M :

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - O B J E TO : 2.Execução de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral através da ata de registro de preço nº001/2021, sei170002/001524/2020 nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (HCPM, PPM-SJM, PPM-CAMPOS e DMP) e que necessitarem de tais serviços, conforme justificava técnica, durante o prazo de vigência deste termo de cooperação técnica e da ata de registro de preço nº 001/2021.

II - VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação até 31/12/2022. III - DE/Concedente: 2665 - Fundo Especial da PMERJ. UO: 51650 - FUNESPOM UG: 2665 - FUNESPOM IV - PA R A / E x e c u t a n t e : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP. UO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. UG: 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP V - CRÉDITO: PT: 06.302.0002.2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar. ND FR Valor (R$) 3390 230 R$ 1.715, 11 (um mil, setecentos e quinze reais e onze centavos)

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022

LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES

Secretário de Estado de Polícia Militar (Concedente)

ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Executante)

 

 

EMOP – AVISOS DE LICITAÇÃO

 

24.10.2022 ( pág. 20)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O

LICITAÇÃO: Nº 011/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de sistema de prevenção e combate a incêndio, exaustão da cozinha e obras civis do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, situado na Rua Benjamin Constant, n° 477, Barreto, no Município de Niterói.

DATA DO CERTAME: 2 2 / 11 / 2 0 2 2 . HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PROCESSO Nº SEI-170002/001883/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.

 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 016/2022.

 O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para construção da Unidade de Pronto Atendimento - Upa de Jaconé, localizada na Rua 96 Esquina com 19 - Saquarema/RJ. DATA DO CERTAME: 03/01/2023. HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

PROCESSO Nº SEI-170002/002373/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br

 

26.10.2022 ( pág. 29)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 020/2022,

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do mercado do produtor AGRORJ -Guapimirim, situado na Estrada do Bananal, S/Nº, NO Município de Guapimirim, fica SUSPENSA SINE DIE - proc. administrativo n° SEI-170002/002443/2022.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 019/2022,

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de construção e implantação do mercado do produtor AGRO/RJ - CARDOSO MOREIRA, atendendo as normas técnicas vigentes e as solicitações do Município de Cardoso Moreira, fica suspensa sine die. Proc. Administrativo n° SEI-170002/002499/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2022. TIPO: Menor Preço Global.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma geral do CIEP-Escola Municipal Eduardo Leite Pinto - Município: Valença. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 15/11/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 16/11/2022, às 10:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/11/2022 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/002312/2022.

 

27.10.2022 ( pág. 25)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2022,

O B J E TO : Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços de Construção e Implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo s/n, no Município de Três Rios, fica SUSPENSA SINE DIE.

Processo nº SEI-170002/002314/2022. Id: 2434417

 

 

EMOP – AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO

 

 

24.10.2022 ( pág. 20)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AV I S O

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0031/2022

Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no Art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.

O B J E TO : Aquisição de 2.000 (duas mil) resmas de papel para reprografia formato a-4, dimensão (l x c): 210 x 297 mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum, forma de fornecimento: resma com 500 folhas, conforme o termo de referência - anexo i e no instrumento convocatório.

DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 10/11/2022. HORA: 09h45min. DATA DA DISPUTA: 10/11/2022. HORA: 10h00min. LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

PROCESSO Nº SEI-170002/002242/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sistema eletrônico, no endereço: www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, www.emop.rj.gov.br.

 

27.10.2022 ( pág. 25)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 09/11/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10/11/2022, às 10:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10/11/2022 às 11:00 horas.

PROCESSO Nº SEI-170002/002506/2022.

As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

 

26.10.2022 ( pág. 29)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FIPERJ nº 039/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. A S S I N AT U R A : 24/10/2022.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FIPERJ, visando a execução dos serviços de manutenção nos imóveis da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos PARTÍCIPES do presente. As definições das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados serão de responsabilidade da FIPERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidade da demanda. VA L O R : sem valor.

FUND A M E N TO : Processo nº SEI-020006/000200/2022.

 

27.10.2022 ( pág. 25)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de REFORMA GERAL na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, nº 170, Gávea, Município do Rio de Janeiro.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJ. VA L O R : sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-360120/000088/2020.

 

28.10.2022 ( pág. 77)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2022

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ,

O B J E TO : Retificação da Cláusula Terceira - Onde se Lê: o prazo de execução da obra/serviços é de 10 (dez) meses e será contado a partir da autorização para início. Leia-se: o prazo de execução da obra/serviços é de 08 (oito) meses e será contado a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.

PROCESSO N° SEI-170002/003335/2020.

 

 

EMOP – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

26.10.2022 ( pág. 29)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 049/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa VIABRÁS Engenharia Eireli EPP, como contratada.

OBJETO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé/RJ.

VALOR TOTAL: R$ 2.558.069,28 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 06/10/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/002126/2022.

*Omitido no D.O. de 14.10.2022 Id: 2433046

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

 

25.10.2022 ( pág. 3 do D.O., na íntegra)

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 454 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS (págs. 4, 5 e 6)

EMOP ( pág. 4)

ANEXO I

COTA FINANCEIRA FONTES TESOURO

FR: 100, 101, 102, 104, 107, 120, 122, 132

UO COTA ANUAL COTA LIBERADA C O TA C O TA 2022 JAN-AGO SETEMBRO O U T- D E Z

07510 EMOP 12.313.974  6.380.451  1.244.993   4.688.530

ANEXO II

COTA FINANCEIRA OUTRAS FONTES

FR: 105, 108, 126, 145, 150, 151, 193, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 227, 245, 251 e 297

UO COTA ANUAL COTA LIBERADA JAN-AGO

07510 EMOP 5 11 . 8 2 9 . 6 2 9 169.918.513

 

 

28.10.2022 ( pág. 22 do D.O., na íntegra)

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 456 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

CRIA UNIDADES NAS AUDITORIAS FISCAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 28.10.2022 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 48.238 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.343.925.202,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR

EMOP – pág. 2

ANEXO III

Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 644.510.549 220.000 644.290.549

ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 64.431.677

ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 42.408.384

ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 7. 221.11 5

07510 EMOP 122 640.000

07510 EMOP 145 528.089.543

07510 EMOP 230 216.003

ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS

Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho

07510 EMOP 100 1.283.828

 

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca