BOLETIM 724 DE 14.10.2022

 

PERÍODO DE

 

10.10.2022 a 14.010.2022

 

 

EMOP – DESPACHO

 

10.10.2022 ( pág.8)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 06/10/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/000556/2022 - Fica multada a empresa COHIDRO, Consultoria, Estudo e Projetos Ltda, de acordo com a alínea “b”, caput da Cláusula Vigésima Segunda, das sanções administrativas e demais penalidades do Contrato nº 010/2021, tendo por objeto Apoio ao gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básiocos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, com base na alínea “a”, Paragráfo Sexto, da mesma Cláusula (38044597).

 

EMOP – PORTARIAS

 

13.10.2022 ( pág. 5)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 908 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (40101575), a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 40102297 - processo nº SEI-170002/000562/2022

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 005/2022 (40101575), publicado no DOERJ de 04/10/2022, celebrado entre esta EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, cujo objeto é a execução das obras de reforma geral da Feirinha de Teresópolis, localizada na Praça Higino da Silveira - Alto Teresópolis/RJ. Gestor: Diego Scovino Iorio, ID Funcional nº 4430102-2 Fiscalização: Edilson Antunes Backer, ID Funcional nº 4432282-8

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16/05/2022, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

PORTARIA EMOP Nº 909 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e CONSIDERANDO os autos do processo nº SEI-170002/001793/2022 R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores: Paulo Cesar Longo Diniz, ID Funcional n.º 5084665-8; Bruno Ferreira Oliveira Neves, ID Funcional n.º 5092822-8 e Francisco Jose Duarte Lopes, ID Funcional nº 4426246-9, para, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de apurar os fatos que deram causa a Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática sem cobertura contratual, por parte da empresa TRANSFORMATION TECHNOLOGY EIRELI, no Período de Novembro de 2021 a Junho de 2022 tendo como ponto de partida o término da vigência do contrato 10/2017, processo nº SEI-E-17/002/458/2017 que se deu em 31/10/2021.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, mediante a apresentação de relatório circunstanciado, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

P O R TA R I A EMOP Nº 910 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA EMOP SEI Nº 605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 17/11/2021, PRORROGADA PELAS PORTARIAS 621/2021 (26226553), 645/2022 (27318406), 662/2022 (28376588), 664/2022 (28496938), 683/2022 (29713737), 832/2022 (35934377) E 848 (37436737) PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o exposto no despacho SEI nº 40725063 constante do processo nº SEI-170002/003057/2021, elaborado pela Presidente da Comissão de Vistoria e avaliação dos bens móveis da EMOP, designada através da Portaria EMOP SEI nº 605, de 11/11/2021, (doc index 24699462),constante do processo nº SEI-170002/002915/2021;

R E S O LV E :

Art. 1º- Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria acima citada, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/10/2022, para apresentação conclusiva dos trabalhos pertinentes.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

13.10.2022 ( pág. 6)

PORTARIA EMOP Nº 9 11 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos constante do despacho index 40835449 - Processo nº SEI-180002/001217/2021.

R E S O LV E:

Art.1º- Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização da execução dos serviços de Elaboração dos Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para a obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II nº 293, São Cristóvão - Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte Forma:

Gestor do Contrato: Paulo Diniz Carneiro Spina, ID Funcional nº 4364277-2 Fiscal da Arquitetura: Helena Regina De Oliveira Telles, ID Funcional nº 2852774-7 Luciana Rodrigues Guimarães, ID Funcional nº 5037420-6 Fiscal da Instalação: Liliane Espírito Santo, ID Funcional nº 2853307-0 Fiscal de Orçamento: Marcia Correa de Lima, ID Funcional nº 4409484-1

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 202

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

RETIFICAÇÃO

14.10.2022 ( pág. 9)

ADMINISTRAÇÃO VINCULAD

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26.09.2022 PÁGINA 22 - 3ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 901 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Onde se lê:

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se:

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 14/09/2022, revogadas as disposições em contrário.

 

 

EMOP – ÍNDICES DE CUSTOS (SETEMBRO/2022)

 

11.10.2022 ( pág. 5)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

ATO DO CHEFE DE 10/10/2022

DIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE SETEMBRO/22 - 13ª EDIÇÃO BOLETIM Nº 719/22 Índices considerando mão de obra sem desoneração

01.050.... 5528 05.100.... 7102 05.103.... 5437 05.105.... 9556 05.205.... 5080

Índices considerando mão de obra desonerada

01.050.... 5074 05.100.... 6454 05.103.... 5437 05.105.... 8280 05.205.... 4542

Processo nº SEI-170002/002834/2022.

 

 

EMOP – EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

11.10.2022 ( pág. 27)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 48/2022.

PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETO LTDA, como contratada.

O B J E TO : Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos. VA L O R : R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/09/2022.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/001067/2022.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca