BOLETIM 723 DE 07.10.2022

 

PERÍODO DE

 

03.10.2022 a 07.010.2022

 

 

EMOP – DESPACHO

 

07.10.2022 ( pág.6)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 05.10.2022

PROCESSO N° SEI-170002/001405/2022 - RECONHEÇO à divida em favor da empresa TOPOARQUI CONSTRUÇÕES LTDA ME, no valor de R$ 810.001,13 (oitocentos e dez mil um real e treze centavos), sendo: R$ 284.196,47 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 525.804,66 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), referentes aos serviços executados no Contrato nº 124/2014, cujo objeto é a execução de serviços de reparos - Preservando a Climatização em Unidades Escolares em diversos municípios, gerenciados pelo 7º DEMAN, com sede em Volta Redonda.

 

 

EMOP – PORTARIAS

 

RETIFICAÇÃO

05.10.2022 ( pág.9)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23.09.2022 PÁGINAS 29 - 3ª COLUNA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 903 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Onde se lê:

Art. 2 LOTE 8/Contrato 009/2022/9ª DEMAN - Designar o servidor ALEX FERREIRA PERES GARCIA, ID Funcional nº 443274-7.

FISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 443274-7 Silvania do Nascimento Moreira, ID Funcional nº 3232466-9-6

Leia-se:

Art. 2 LOTE 8/Contrato 009/2022/8º DEMAN - Designar o servidor ALEX FERREIRA PERES GARCIA, ID Funcional nº 4432274-7. FISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 4432274-7 Silvania do Nascimento Moreira, ID Funcional nº 4364926-2.

 

07.10.2022 ( pág. 6)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 907 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIO - EMOP, no uso de suas atribuições legais. e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras (40206955), constante do processo nº SEI170002/002373/2021

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP nº 616, de 06 de dezembro de 2021 (25796761), publicada no DOERJ, de 08/12/2022 (32471830), alterada pela Portaria EMOP nº 730, de 09/05/2022 (32471830), publicada no DOERJ de 11/05/2022 (32617076), para acompanhamento e fiscalização da execução das obras de reforma parcial com modificações e acréscimo do Polo Regional de Paracambi, no Município de Paracambí: Art. 2º - Designar Wanderson Fernandes da Silva, ID 2850563-8, em substituição ao servidor Alex Ferreira Peres GARCIA, ID 4432274-7.

Art. 3º - A Comissão passa a vigorar com a seguinte composição

G E S TO R : Diego Scovino Iorio, ID Funcional nº 4430102-2 FISCAIS: Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 0623596-4 Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

 

EMOP – AVISOS (PREGÃO ELETRÔNICO)

 

03.10.2022 ( pág. 31)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O S

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2022.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DO RANCHO/REFEITÓRIO E ALOJAMENTOS DO DMSA - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO, LOCALIZADA À AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 19/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20/10/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/001331/2022.

 

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DO RANCHO/COZINHA E ALOJAMENTOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI, LOCALIZADA À AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 21/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24/10/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/000973/2022

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 13/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2022 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/001329/2022.

 

04.10.2022 ( pág. 24)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S OS

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2022. TIPO: Menor Preço Global.

 O B J E TO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus - Lotes I e II, localizado no Bairro de Jacarepaguá/RJ.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 13/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14/10/2022, às 13:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2022 às 14:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/002642/2022

 

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para instalações de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 17/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/10/2022, às 13:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/10/2022 às 14:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/002509/2022.

 

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 14/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/10/2022, às 13:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17/10/2022 às 14:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/002556/2022

 

05.10.2022 ( pág.22)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Esta dual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 018/2022. TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no morro do São Carlos - Estácio, no Município do Rio de Janeiro.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 17/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/10/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/10/2022, às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/000959/2022.

 

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 04/10/2022 PÁGINA 24 - 1ª COLUNA

AV I S O S

INSTRUMENTO:

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2022.

Onde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-170002/002556/2022.

Leia-se: ...PROCESSO Nº SEI-170002/002506/2022.

 

 

EMOP – EXTRATO DE TERMO

 

04.10.2022 ( pág. 24)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO O RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação nº 005/2022.

PA R T ES: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.

O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Teresópolis de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo partícipes, visando a Reforma Geral da Feirinha de Teresópolis, localizada na Praça Higino da Silveira - Alto Teresópolis/RJ.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RECURSOS FINANCEIROS: sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/000562/2022.

*Omitido no D.O. de 18/05/2022.

 

EMOP- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

 

05.10.2022 ( pág. 22)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A S S I N AT U R A : 30/09/2022.

OBJETO : atualização do orçamento com readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, para a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, referente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de Reforma geral do ICCE - Instituto de Criminalista Carlos Éboli, localizado na Rua Pedro I, nº 28 Centro, no município do Rio de Janeiro. VA L O R : não há.

FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360007/000158/2020.

 

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2021.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WL Construções e Projetos Eireli. ASSINATURA: 01/09/2022.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência e de execução, bem como alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 012/2021, relativo à execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos nº 755 - Centro, no Município de Araruama. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI170002/002096/2020.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca