BOLETIM 722 DE 30.09.2022

 

PERÍODO DE

 

26.09.2022 a 30.09.2022

 

 

EMOP – DESPACHOS

 

26.09.2022 ( pág. 22)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 19.09.2022

*PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa WKR CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R$ 497.801,34 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e um reais e trinta e quatro centavos) sendo: R$ 177.222,67 (cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 320.578,67 (trezentos e vinte mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), referente a juros e correção monetária, referente a Execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares em Diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região B, com sede em Nova Iguaçu, objeto do Contrato n° 0107/2014 –

Processo SEI nº E17/002/1550/2015.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2022.

 

RETIFICAÇÃO

27.09.2022 ( pág. 7)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26.09.2022 PÁGINA 22 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 19/09/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.

Onde se lê: PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022...

eia-se: PROCESSO Nº SEI-170002/001274/2022...

 

 

EMOP – PORTARIAS

 

26.09.2022 ( pág. 22)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 901 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção constante do despacho index 39847792 - Processo nº SEI-170002/001355/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização da execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ, objeto do Contrato n° 047/2022.

G E S TO R : Luiz Henrique Ferreira Borges, ID Funcional nº 5132325-7 FISCALIZAÇÃO: Carolina de Azevedo Costa, ID Funcional nº 5132771-6 Nilson Pereira Lima, ID Funcional nº 2852198-6

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor-Presidente

 

27.09.2022 ( pág. 7)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 904 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Manutenção através do despacho index 39933229, constante do processo nº SEI-170002/001257/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º - Altera a composição da Comissão constituída pela PORTARIA EMOP nº 831, de 12 de julho de 2022 (35908307), publicada no DOERJ de 14/07/2022 (36073998), alterada pela PORTARIA EMOP nº 853, de 15 de agosto de 2022 (37798935), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução de obra de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua Francisco Eugênio nº 228, São Cristóvão; 6º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí; 9º Batalhão da Polícia Militar, localizado na Rua Tacaratu nº 94, Honório Gurgel e BPChq, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor, Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4, em substituição ao servidor Sergio Barreira da Fonseca, ID Funcional nº2850377-5.

Art. 3º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

LOTE 1 - 4º Batalhão de Polícia Militar Gestor do Contrato: Letícia Leite da Costa, ID Funcional nº 5132611-6 Fiscalização: Lucas Barvelos da Silva, ID Funcional nº 512870-8 Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4

 LOTE 2 - 6º Batalhão de Polícia Militar Gestor do Contrato: Letícia Leite da Costa, ID Funcional nº 5132611-6 Fiscalização: Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional nº 5124607-4 Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4

LOTE 3 - 9º Batalhão de Polícia Militar Gestor do Contrato: Letícia Leite da Costa, ID Funcional nº 5132611-6 Fiscalização: Michel Levy Marques da Silva, ID Funcional nº 5122189-6 Aprígio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2022, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

30.09.2022 ( pág. 10)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 905 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019, FIRMADO COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE EXPEDIENTES DESTA EMPRESA NO DOERJ - PARTE I (PODER EXECUTIVO) E PARTE V (PUBLICAÇÕES A PEDIDO).

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO - o estabelecido ns Artigos nºs 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e o exposto no despacho da Diretoria de Administração e Finanças (40283813), constante do processo n° SEIE-17/002/747/2019. - que a funcionária Ana Lucia Teixeira Tavarez não pertence mais aos quadros desta Empresa.

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir o gestor do contrato, Ana Lucia Teixeira Tavarez, ID Funcional nº 2849925-5, anteriormente designada pela Portaria EMOP/PRES nº 186, de 20/09/2019 (22372751), alterada pela Portaria EMOP SEI nº 544, de 20/09/2021 (22396932), por Denise A. de Castro Oliveira, ID Funcional nº 4432295-0.

Art. 2º - A comissão passará a ser constituída na forma seguinte: GESTOR DO CONTRATO: -Denise A. de Castro Oliveira, ID Funcional nº 4432295-0 FISCALIZAÇÃO: -Carlos Alberto Alves da Silva, ID Funcional nº 2849205-6 -Tatiana Braga da Rocha Soares, ID Funcional nº 5112986-8 Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS BRAGA RIBEIRO

Diretor-Presidente

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 906 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.

 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (39053535), a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index 40122854 - processo SEI-170002/002076/2022

R E S O LV E :

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação nº 003/2022 (39053535), publicado no DOERJ de 15/09/2022 (39595222), celebrado entre esta EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, cujo objeto é a execução das obras de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO RJ, localizado na Avenida Joaquim Leite com a Avenida Dario Aragão, Município de Barra Mansa/RJ.

G E S TO R : -Ricardo Tiago Neves, ID Funcional nº 5128175-9 FISCALIZAÇÃO: -Sergio Marques Fabiano Alves, ID Funcional nº 2850324-4

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

EMOP – AVISOS (LICITAÇÃO)

 

27.09.2022 ( pág. 22)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

 AV I S O S

LICITAÇÃO Nº 019/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de construção e implantação do Mercado do Produtor AGRORJ - Cardoso Moreira, atendendo as normas técnicas vigentes e as solicitações do Município de Cardoso Moreira.

DATA DO CERTAME: 19/10/2022. HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - Processo nº SEI-170002/2499/2022.

 

L I C I TA Ç Ã O Nº 020/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Mercado do Produtor AGRORJ -Guapimirim, situado na Estrada do Bananal, s/nº, no Município de Guapimirim.

DATA DO CERTAME: 19/10/2022. HORA: 14:00h. LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - Processo nº SEI-170002/002443/2022.

 

30.09.2022 ( pág. 23)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2022.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo s/n, Município de Três Rios. DATA DO CERTAME: 25/10/2022. HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.

 PROCESSO Nº SEI-170002/002314/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.

 

 

EMOP – AVISOS (PREGÃO ELETRÔNICO)

 

26.09.2022 ( pág. 35)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AV I S O S

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2022,

O B J E TO : contratação de empresa especializada para reforma/manutenção dos ranchos, refeitório e alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na estrada do Rio Jequiá, 518 - Zumbi - Ilha do Governador - RJ, no Município do Rio de Janeiro, fica SUSPENSA –

Processo nº SEI170002/000921/2022

 

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2022,

O B J E TO : contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do 22º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Linha Vermelha, KM 6, Via Expressa Pres. João Goulart - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro, fica SUSPENSA - Processo nº SEI- 170002/000972/2022

 

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2022,

O B J E TO : contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus lote I e II, localizado no Bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, fica SUSPENSA –

Processo nº SEI- 170002/002404/2022

 

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2022,

O B J E TO : contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do 4º Comando de Policiamento de Área, localizado na Avenida Felíciano Sodré, 190 - Centro, Niterói- RJ, fica SUSPENSA –

Processo nº SEI170002/002272/2022

 

 

30.09.2022 ( pág. 23)

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2022. TIPO: Menor Preço Global.

O B J E TO : Contratação de empresa especializada para reforma/manutenção dos ranchos, refeitório e alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Estrada do Rio Jequiá, 518, Zumbi - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 14/10/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 17/10/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 17/10/2022 às 10:00 horas.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROCESSO Nº SEI-170002/000921/2022.

 

 

EMOP- EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

26.09.2022 ( pág. 35)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 002/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. A S S I N AT U R A : 21/09/2022.

OBJETO : Formalizar a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica, supramencionado, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VA L O R : não há.

FU N D A M E N TO : Processo SEI nº E17/002/406/2018.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

30.09.2022 ( pág. 23)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

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EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/CGE-RJ nº 034/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a CGE-RJ, visando a prestação de serviços para realização de serviços de manutenção de imóveis ou serviços de engenharia comum, de caáter continuado, na sede da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º e 13º andres, Edifício Estácio de Sá, Centro, no Município do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para a execução do objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a sere estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos particípes do presente, a definição das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados será de responsábilidade da CGE-RJ. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses dias, contados a partir da data de sua publicação do seu extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado à critério das partes e mediante a identificação da continuidde da demanda. VALOR: sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI320001/002078/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP/RIOPREVIDÊNCIA nº 036/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.

O B J E TO : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para aquisição e instalação de 02 (duas) unidades resfriadoras de líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalçai de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada, par atender ao sistema de climatização da unidade Rio Previdência, do edifício situado na Rua da Alfandega, numero 08, Centro, no Município do Rio de Janeiro. VA L O R : sem valor.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-040161/008203/2022.

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca